quarta-feira, 6 de abril de 2016

Despacho Normativo n.º 1-E/2016

Despacho Normativo n.º 1-E/2016 - Diário da República n.º 65/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho, alterado pelos Despachos Normativos n.os 13-A/2014 (2.ª série), de 1 de outubro, e 15/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
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O Programa Retomar foi criado pelo Despacho Normativo n.º 8 -A/2014 (2.ª série), de 17 de julho, assumindo -se como uma iniciativa de combate ao abandono escolar e conclusão de cursos superiores interrompidos dirigida a pessoas que, entre outros requisitos, devem estar em situação de desemprego e poder concluir o curso até aos 30 anos

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