REGIÃO AUTONOMA da MADEIRA
Portaria n.º 264/2016
Altera a Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio, que estabeleceu as normas reguladoras
das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação
pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das
escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria
Regional de Educação e Cultura.
Sem comentários:
Enviar um comentário