Portaria n.º 207/2018

REGIÃO AUTÓNOMA da MADEIRA

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 207/2018 Reestrutura vários estabelecimentos de educação e ensino

ACEDER http://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/

São reestruturados os seguintes estabelecimentos de educação e ensino: 

a) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz, funde-se com a Escola Básica e Secundária do Porto Moniz, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz;

b) É extinta a Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar Prof. Francisco Manuel Santana Barreto, sendo as suas atribuições assumidas pela Escola Básica e Secundária da Calheta, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar da Calheta; 

c) É extinta a Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar do Curral das Freiras, sendo as suas atribuições assumidas pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António, passando a designar-se como Escola Básica com Pré-escolar de Santo António e Curral das Freiras; 

d) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Areeiro funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Lombada (São Martinho), passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Areeiro e Lombada; 

e) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar dos Maroços funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar de Santo António da Serra (Machico), passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de Maroços e Santo António da Serra; 

f) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Rochão funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Camacha, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Camacha; 

g) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche do Campo de Baixo funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Porto Santo, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche do Porto Santo. 

h) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Tanque (Monte) funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Livramento, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Monte.

i) A Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Lombo Segundo funde-se com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Galeão, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar de São Roque.