Parecer OPP - Decreto-Lei n.º 54/2018

 

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A Ordem dos Psicólogos Portugueses elaborou, em maio de 2025, um parecer técnico-científico sobre o Decreto-Lei n.º 54/2018, diploma que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva em Portugal.

O parecer contou com o contributo ativo do Conselho de Especialidades de Psicologia da Educação e reforça o compromisso da OPP com políticas educativas mais justas, equitativas e baseadas na evidência científica.

Destaca-se o papel essencial dos/as Psicólogos/as na promoção de ambientes escolares mais saudáveis e inclusivos, que favoreçam o desenvolvimento integral de todas as crianças e jovens.