Guia Metodológico: Conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem
Portugal, tal como sucede com os restantes Estados-Membros, tem
procurado dar resposta ao desafio de criar qualificações capazes de responder,
de forma eficaz, aos princípios subjacentes ao Quadro Europeu de Qualificações,
instrumento que estratificou os níveis de qualificação tendo por base
descritores assentes em conhecimentos, aptidões e competências.
Assim, numa
primeira fase, foi delineado um Quadro Nacional de Qualificações, em vigor
desde outubro de 2010, com oito níveis. Este Quadro permitiu que Portugal desse
os primeiros passos para que os processos de aprendizagem pudessem passar a ser
definidos a partir do que se espera alcançar com os mesmos (os chamados
"resultados de aprendizagem"). Mas, é preciso ir mais além, pois,
conforme é referido no prefácio deste guia, "as qualificações não ganharão
a legibilidade que precisam de ter perante os empregadores se os resultados de
aprendizagem apenas se encontrarem expressos em níveis ou graus de complexidade
em termos de conhecimentos, aptidões e atitudes, associados aos diferentes
níveis de qualificação que o nosso sistema de educação e formação permite
alcançar".
O passo seguinte
passa, portanto, por se dar visibilidade a estes resultados de aprendizagem já
nas próprias qualificações, tal como foi planeado aquando da criação do
Catálogo Nacional de Qualificações, em 2007.
Este novo passo
implica, no entanto, a criação de uma metodologia que permita construir novas
currículos, "pondo em segundo plano a duração, os conteúdos, e os métodos
de ensino das formações (inputs) e, em destaque, como ponto de partida, os
resultados de aprendizagem (outputs)".
É precisamente esta
metodologia, assente em três etapas, a grande novidade deste Guia. Através de
exemplos práticos, o Guia visa assim dar a conhecer os pressupostos desta nova
metodologia e facilitar a tarefa de todos os que se veem confrontados com a
necessidade de com ela trabalhar.
