GUIÃO: Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2017/12/Conhecimento_Genero_e_Cidadania_Ensino_Secundario.pdf

Título: Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário 

Autoria: Cristina C. Vieira (coord.), Conceição Nogueira, Fernanda Henriques, Fernando M. Marques, Filipa Lowndes Vicente, Filomena Teixeira, Lina Coelho, Madalena Duarte, Maria Helena Loureiro, Paula Silva, Rosa Monteiro, Teresa-Cláudia Tavares, Teresa Pinto, Teresa Toldy e Virgínia Ferreira.

Edição: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 1.ª ed., 2017

Este Guião destina-se a docentes do ensino secundário, dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais, e atende ao facto de este último ciclo de ensino preparar quer para o prosseguimento de estudos, quer para a entrada no mercado de trabalho. As propostas contidas neste Guião pretendem contribuir para esses objetivos. Por um lado, permitem a apropriação de um olhar crítico sobre a vida e as relações de homens e de mulheres nas alunas e nos alunos que seguem a via de ensino e, eventualmente, a via da investigação científica. Por outro lado, o conhecimento, por parte dos alunos e das alunas que optarem pela integração no mercado de trabalho, dos direitos e deveres laborais, dos fatores que põem em risco e condicionam esses mesmos direitos, no atual quadro atual da mobilidade geográfica.

Retirado de: https://www.cig.gov.pt/documentacao-de-referencia/

Referencial de Formação do Programa de Promoção da Igualdade e da Diversidade Social e de Combate à Violência Doméstica e de Género

Já está disponível o Referencial de Formação do Programa de Promoção da Igualdade e da Diversidade Social e de Combate à Violência Doméstica e de Género - UNigualdade, editado em dezembro de 2017
A publicação é de acesso gratuito: AQUI

Discriminação nas Escolas: ILGA lança projeto de cidadania ativa em contexto escolar

A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo – lança hoje um novo projeto de promoção da cidadania ativa de jovens em contexto escolar na região norte do país, com a designação de Aliança Da Diversidade (ADD).

De acordo com os dados da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, 94 dos jovens LGBT ouvem ou testemunham comentários e comportamentos negativos em contexto escolar em Portugal. As vítimas de crimes de ódio e de discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género são bastante jovens. A violência é muitas vezes exercida por colegas e por familiares, e raramente é denunciada.

“Jovens LGBTI reportam mais episódios de bullying e discriminação, correndo maior risco de exclusão. Tal como demonstrado de forma exemplar no episódio recente ocorrido na Escola Secundária de Vagos, em Aveiro, promover a solidariedade entre pares e a visibilidade neste âmbito é a melhor forma de prevenir a violência e a discriminação”, afirma Telmo Fernandes, coordenador do projeto.

Esta iniciativa pretende, assim, fornecer recursos e ferramentas para que estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino na região norte do país possam organizar grupos, idealmente com a colaboração de professores/as ou outros elementos significativos da comunidade escolar, que se constituam como dinamizadores de atividades regulares de visibilidade positiva da diversidade em função da orientação sexual, da identidade e expressão de género em contexto escolar, e como polos ativos de prevenção da discriminação dentro das escolas. Paralelamente, o projeto, que tem sede na cidade do Porto, irá disponibilizar um atendimento e acompanhamento psicossocial semanal a jovens LGBTI.

O projeto ADD recebeu o apoio do programa Portugal 2020 no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (Eixo Prioritário 3), cuja entidade gestora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, fortalecendo o compromisso do Governo português no combate à discriminação e na inclusão das pessoas LGBTI.

 “A ILGA Portugal tem desenvolvido inúmeras iniciativas e recursos educativos com vista ao combate ao bullying homofóbico e transfóbico. Este projeto surge para aprofundar este trabalho e o objetivo é que possa vir a ser alargado a todo o país. Hoje estaremos na manifestação Escola Sem Homofobia em frente ao Ministério da Educação também para reforçar a importância destas ações”, acrescenta Marta Ramos, Diretora Executiva da ILGA Portugal.
Retirado de: http://www.ilga-portugal.pt/noticias/936.php

OMS revê lista de doenças

O manual de doenças mentais elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria já não inclui o transtorno de identidade de género. Mantém apenas a disforia de género — a angústia sentida por quem se identifica como homem e tem corpo de mulher ou vice-versa. A Organização Mundial da Saúde está a rever o compêndio de doenças e já anunciou que as categorias de diagnóstico relativas a pessoas “trans” seriam retiradas da área da saúde mental e passariam para a saúde sexual. “Só a assunção de que existe patologia nas pessoas cuja identidade de género não se identifica com o sexo atribuído à nascença permitirá que, se entenderem, possam ser submetidas a tratamentos para reatribuição do sexo”, lê-se no parecer. “A não assunção de patologia orgânica colidiria com a ética médica, que, por exemplo, não consente na amputação ou forte modificação de órgãos sãos.”

Jornal Publico, Abril 2017

Lei n.º 7/2011, de 15 de Março Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil (AQUI)

Aprovada a proposta de lei que estabelece o regime da identidade de género

3. Foi aprovada a proposta de lei que estabelece o regime da identidade de género, nomeadamente no que respeita à previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo, assim como o quadro legislativo relativo às pessoas transexuais e transgénero, suprimindo as discriminações subsistentes na lei, como forma de proteção e promoção dos direitos fundamentais destas pessoas.

A presente lei pretende tornar Portugal num país mais respeitador dos direitos humanos das pessoas transexuais e transgénero, assim como das pessoas intersexuais, estabelecendo procedimentos que garantam uma maior qualidade de vida e uma maior inclusão de um grupo social que é frequentemente alvo de discriminação, estigma e violência.

6 de abril de 2017

http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/cm/comunicados/20170406-com-cm.aspx

Notícia do Jornal Publico de hoje:

"O Governo aprovou nesta quinta-feira a proposta de lei que estabelece o regime da identidade de género, “nomeadamente no que respeita à previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo, assim como o quadro legislativo relativo às pessoas transexuais e transgénero, suprimindo as discriminações subsistentes na lei”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

PUB

Objectivo: “Tornar Portugal num país mais respeitador dos direitos humanos das pessoas transexuais e transgénero, assim como das pessoas intersexuais, estabelecendo procedimentos que garantam uma maior qualidade de vida e uma maior inclusão de um grupo social que é frequentemente alvo de discriminação, estigma e violência”, prossegue o comunicado.

A chamada lei de identidade de género foi há meses anunciada pela secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade de Género, Catarina Marcelino. Tal como noticiou o PÚBLICO na semana passada, a proposta trata de esclarecer conceitos como sexo (características biológicas e fisiológicas que diferenciam homens de mulheres), género (entendimento social sobre o que é masculino e o que é feminino), transgénero (pessoa com uma identidade de género que não combina com o sexo com que nasceu), intersexual (pessoa com atributos sexuais que incorporam ambos ou parte dos dois géneros). Uma das mudanças anunciadas foi a diminuição de 18 para 16 anos como idade a partir da qual será possível mudar de género nos documentos de identificação, desde que com autorização dos pais. Bem como a interdição de cirurgia “correctivas” e/ou os tratamentos em crianças intersexuais. Qualquer alteração do corpo deverá ser feita apenas depois de a criança manifestar a sua identidade de género e mediante o consentimento dos seus representantes legais.

Violência doméstica: boas práticas no apoio a vítimas LGBT

No dia 1 de março de 2017, em Lisboa, teve lugar a apresentação pública da nova publicação editada pela Comissão para a Cidadania e a igualdade de Género (CIG) – “Violência doméstica: boas práticas no apoio a vítimas LGBT: guia de boas práticas para profissionais de estruturas de apoio a vítimas”.

Saber mais e descarregar o Guia, em: https://www.cig.gov.pt/

VÍTIMA de VIOLÊNCIA ou em crise?

Lisboa já tem um Gabinete de Apoio à Vítima para Juventude LGBTI, gerido pela associação Casa-Qui.

Este gabinete presta apoio especializado a jovens e vítimas de algum tipo de violência ou dificuldade relacionada com a orientação sexual, identidade e/ou expressão de género.

Preservativos - interno e externo

http://www.apf.pt/loja/preservativos-interno-e-externo

em PDF

A brochura Preservativo é um novo material pedagógico, com uma nomenclatura mais inclusiva do preservativo: Interno e Externo, com o objetivo de promover o uso de qualquer um dos preservativos em relações de homens que têm sexo com homens e de pessoas que, tendo vagina, expressam outras identidades de género.

Ficha técnica:

Formato: 12,5 x 12,5 cm

Páginas: 28

Coordenação e Texto: Sónia Duarte Lopes e Bruno dos Santos

Revisão: Claúdia Teque, Elisabete Fernandes, Inês Eugénio Malta, Isabel Peres, Mara Carvalho, Marisa Moreira, Nélson Ramalho, Sara Nasi.

Editor: APF

Ano: 2017

The Practical Guide to Love, Sex and Relationships

http://www.lovesexrelationships.edu.au 

A teaching resource from the Australian Research Centre in Sex, Health and Society, La Trobe University, with activities exploring relationships, sexual consent, equity and sexual and reproductive health. Funded by the Australian Government-

The Practical Guide to Love, Sex and Relationships for Years 7-10 (2015) was written by Jenny Walsh, with Anne Mitchell and Mandy Hudson of the Australian Research Centre in Sex, Health and Society (ARCSHS), La Trobe University. The project was funded by the Australian Government.

"Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais"

http://generoeeducacao.org.br ou Aqui

"Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais" resultado do projecto brasileiro desenvolvido entre 2014 e 2016 pela Ação Educativa em parceria com as organizações CLADEM – Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, ECOS – Comunicação em Sexualidade e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual (AMPLOS)

http://www.amplos.pt

A Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual (AMPLOS) propôs ao Ministério da Educação que as crianças transgénero possam usar, em ambiente escolar, um nome que esteja de acordo com o género com o qual se sentem identificadas, diz a sua presidente, Margarida Faria -  Proposta de Adopção de Medidas nas Escolas Face à Diversidade de Expressão e Identidade de Género na Infância. (Fonte: Público de hoje)

Sexualidades, Gêneros e Cidadania em espaços educativos

https://issuu.com/coesinternacional/docs/ebook_iii_coes

A terceira edição da COES (Conferência Internacional Online de Educação Sexual), que promoveu o debate sobre sexualidades, gênero e cidadania foi o ponto de partida para a realização deste livro, que apresenta as produções teóricas e empíricas de investigadores/as brasileiros/as, portugueses/ as, argentinos/as e espanhóis/las.

ESCOLAS sem MACHISMO - Planos de Aula

ONU: Escolas sem Machismo, em :https://www.cig.gov.pt

No âmbito da campanha «UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres», promovida pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que visa estimular a mudança de atitudes e comportamentos dos homens e meninos, enfatizando a necessidade do seu envolvimento pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, a ONU Mulheres lançou, no início de setembro, no Brasil, um Currículo de Género para discutir o tema da educação de género nas salas de aula. A iniciativa, com a designação «O Valente não é Violento», convida profissionais da área de educação a repensar e transformar ideias pré-concebidas sobre o que é “ser homem” e o que é “ser mulher”, através de seis planos de aula para professores/as e alunos/as. Consulte e descarregue os planos de aula:

Plano de aula 1 – Sexo, género e poder

Plano de aula 2 – Violências e suas interfaces

Plano de aula 3 – Estereótipos de género e desporto

Plano de aula 4 – Estereótipos de género, raça/etnia e média

Plano de aula 5 – Estereótipos de género, carreiras e profissões: diferenças e desigualdades

Plano de aula 6 – Vulnerabilidades e prevenção

Recursos para a inclusão

Diversidade de género ( Lesbian, Gay, Bisexual...)

A NASP tem um compromisso de longa data em desenvolver esforços em vista a assegurar que as escolas sejam ambientes de aprendizagem seguros e inclusivos para todos os alunos. 

Os psicólogos escolares desempenham um papel, ajudando a fomentar um clima escolar que promove a aceitação da diversidade e segurança para todos.

Recursos para ajudar a comunidade educativa a intervir junto de populações vulneráveis:

https://www.nasponline.org/resources-and-publications/resources/diversity/lgbtq-youth/gender-inclusive-schools-faqs

Educação sexual: livro "CÁ ENTRE NÓS"

Aqui ou http://www.redecaps.org

Material disponibilizado pela UNESCO (2012) sobre educação integral em sexualidade. 
Autoras: Silvani Arruda; Vânia Correia
Prefeitura de São Paulo - Secretaria de Educação

e- BooK "Educação Sexual: Do saber ao fazer - Um contributo para a formação de professores"

Educação Sexual: Do Saber ao Fazer - Um contributo para a formação de professores
Centro de Formação da Associação de Escolas - Braga Sul

Tomo 1: http://issuu.com/
Tomo 2: http://issuu.com/

Trabalhando a Diversidade Sexual na Escola: Currículo e Prática Pedagógica

(AQUI) ou http://www.redecaps.org/

LIVRO: Trabalhando a Diversidade Sexual na Escola: Currículo e Prática Pedagógica

Alexandre Bortolini; Maria Mostafa Melissa Colbert; Pedro Paulo Bicalho; Roney Polato Thiago; Félix Pinheiro

1a Edição | Rio de Janeiro | 2014 

Publicado em 2014, o livro foi construído a partir das experiências e aprendizados desenvolvidos nas ações do Projeto Diversidade Sexual na Escola. A obra aborda questões como conceitos básicos, como sexo, gênero e orientação sexual, diversidade sexual e de gênero afeta o currículo e a prática pedagógica. Além das reflexões os autores apresentam inúmeras sugestões de atividades práticas

Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e identidade de Género

http://www.amplos.pt/

AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e identidade de Género

Somos um grupo de pais que se propõe lutar por uma sociedade mais justa, opondo-nos a todas as formas de discriminação. 
Pela forma como nos toca enquanto pais, concentrar-nos-emos preferencialmente no combate às formas de discriminação relacionadas com a orientação sexual e identidade de género.
No site terá acesso a RECURSOS nas áreas:

• Homossexualidade
• Bissexualidade
• Transgenderismo
• Infância

Materiais: Bullying, Homossexualidade...

O Projecto Tudo Vai Melhorar trabalha para mostrar aos jovens LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais) os níveis de felicidade, potencial e positivismo que as suas vidas poderão alcançar.

No seu site, poderá aceder a um conjunto de materiais relacionados com estas temáticas, em:

 http://www.tudovaimelhorar.org/materiais-de-apoio

Caderno Presse -ENS. SECUNDÁRIO

CADERNO PRESSE - Ensino Secundário

Educação para a Sexualidade

(AQUI) 

Site: http://www.presse.com.pt/