Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas - 2019-2020.

O folheto – Regresso às aulas em segurança – dá conselhos e informações sobre alguns produtos específicos para o início do ano letivo e a sua organização, promovendo a segurança de crianças e jovens no que diz respeito a diversos aspetos, desde o material escolar ao vestuário, passando pelas deslocações e alimentação, e tendo em conta a reutilização e uma série de dicas para poupar e gerir o consumo de uma forma mais sustentável.

Continuar a ler: https://www.dge.mec.pt/noticias/regresso-aulas-em-seguranca-1

Aviso n.º 4656-B/2019

Aviso n.º 4656-B/2019 - Diário da República n.º 55/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-19 

Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental 

Re-Educa: Educar para uma economia circular.

ACEDER: https://dre.pt/

Referencial de Educação do Consumidor

http://www.dge.mec.pt

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ENSINO BÁSICO 
ENSINO SECUNDÁRIO
Editor: Ministério da Educação
Janeiro 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar.
ACEDER https://dre.pt

Ponto 7 — Aumentar o papel das escolas 

Enquadrar ou aumentar o enquadramento da temática e diferentes domínios de ação do âmbito do desperdício alimentar (até ao nível universitário inclusive; promover o conhecimento, a inovação e o empreendedorismo), bem como enquadrar os projetos desenvolvidos noutros domínios, como por exemplo no âmbito de atividades extracurriculares.

Medida 6.1

3 — Desenvolver ações de sensibilização para a população em idade escolar 

Tem por objetivos sensibilizar a população escolar para a prevenção e o combate ao desperdiço alimentar desenvolvendo projetos nas escolas promovendo o envolvimento em atividades cívicas junto da comunidade e desenvolvendo, assim, as competências definidas no Referencial de Educação para a Saúde relativas à temática. As escolas envolvidas podem, através da sua página Internet, além de dar evidência da pedagogia desenvolvida nesta matéria, divulgar estas iniciativas com envolvimento da respetiva associação de pais

DECO Jovem - “Consumer.Talks”

DECOJovem é um projeto de educação do consumidor promovido pela DECO, dirigido às escolas.

As Consumer.TALKS são ações de esclarecimento sobre temas de educação do consumidor, realizadas durante uma semana que assinala uma efemeridade importante para a educação do jovem consumidor ou, ao longo de todo o ano, quando solicitadas pelos professores aderentes ao projeto.

ACEDER
https://decojovem.pt/tag/consumer-talks/

CANDIDATURAS ABERTAS: Boas práticas ambientais - Projeto 80

As candidaturas ao Projeto 80 abriram no dia 1 de dezembro 2017, e, podem ser submetidas até 31 de maio de 2018, preenchendo o formulário de candidatura disponível no site:
http://projeto80.pt

O que fazer para poupar água na tua escola?

O que fazer para poupar energia na tua escola?

O que fazer para diminuir a produção de resíduos na tua escola?...

Na página do Projecto 80 encontras documentação sobre o tema da sustentabilidade e orientações para elaborares um projecto nesse âmbito.

Encontras também os GUIAS:

• Manual de Boas Práticas Ambientais na Escola (da C.M. de Esposende),AQUI
• Manual de Boas Práticas Empresariais, AQUI
• Manual de Boas Práticas Ambientais da Ren, AQUI
• Guia do Consumo Sustentável Junior, AQUI
• Guia de Boas Práticas - escolas, AQUI 

Kit de lições sobre proteção de dados

https://www.consumerclassroom.eu

Atualmente, os seus estudantes divulgam informações pessoais todos os dias, principalmente online. Por isso, é muito importante que estejam cientes dos riscos que podem correr quando partilham dados pessoais. Este kit de lições fornece-lhe informações de base importantes e exercícios práticos para ajudar os seus estudantes a compreender o que são dados pessoais e como podem protegê-los. 

Faixa etária: dos 13 aos 18 anos. 

Duração: um exercício prático de cerca de 45 minutos 

Disciplinas e ligações a currículo: Cidadania, Estudos sobre o consumo, Tecnologia da informação e das comunicações (TIC), Estudos sociais

Ensine aos seus estudantes o que são dados pessoais e como protegê-los online. Transfira o Kit de lições sobre proteção de dados, disponível em 24 idiomas! 

ACEDER em: 
https://www.consumerclassroom.eu

Consumer Classroom - educação do consumidor

No ano letivo 2015/2016, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal é parceira para Portugal do "Consumer Classroom", um projeto europeu que gere uma plataforma na internet que oferece conteúdos em educação do consumidor.

O "Consumer Classroom" é especialmente dirigido a professores e tem como propósito gerir o sitio na internet, disponível em http://www.consumerclassroom.eu/pt, através de um consórcio que envolve 24 entidades parceiras.

Para além do acesso e intercâmbio de conhecimentos na área da educação do consumidor, os docentes encontram uma extensa biblioteca de recursos pedagógicos, desde artigos a vídeos provenientes de toda a União Europeia em várias línguas, incluindo o português. 

A plataforma disponibiliza, ainda, ferramentas interativas e colaborativas personalizáveis que os docentes podem explorar e partilhar com os seus alunos.

GUIA "Viajar na Europa"

Já viajou ou vai viajar? O seu destino é um país da União Europeia, a Islândia ou a Noruega? Conheça os seus direitos e os nossos lembretes para tempos difíceis.

Leve consigo o nosso guia "Viajar na Europa". Nele encontra esclarecimentos sobre a organização da sua viagem, a escolha do alojamento, o meio de transporte, as precauções para não se escaldar com o sol, os direitos que lhe assistem e onde poderá encontrar assistência se algum contratempo teimar em desassossegar as suas férias.

ACEDER em Centro Europeu do Consumidor - Portugal

Download the app for your smartphone: http://ec.europa.eu/social/

Viajar na Europa  2016-17: /ViajarnaEuropa2016_17.pdf

Os melhores materiais sobre a União Europeia

Para lhe facilitar o trabalho enquanto professor, criámos a partir do material produzido pela Comissão e por outras instituições da UE uma lista com o melhor material didático sobre a UE para os alunos do ensino primário e secundário. Esse material, selecionado por um grupo de especialistas de toda a Europa, inclui brochuras, folhetos, jogos em linha, cartazes, sítios Web, desenhos animados, slides e vídeos. Está disponível em todas as línguas oficiais da UE.

ACEDER http://europa.eu/teachers-corner/

Espaço dos professores na UE

http://europa.eu/teachers-corner/

O Espaço dos professores contém todos os tipos de materiais para diferentes grupos etários. 

Se quiser ensinar os seus alunos sobre o que faz a UE, como começou e como funciona ou debater as políticas da UE em maior detalhe, encontrará aqui bastante inspiração.

DECO promove conferências sobre os desafios do mundo digital

https://decojovem.pt/digital/nettalks-estas-seguro-na-net/

"Achas que tudo o que vem à rede é fixe?". Esta é a questão lançada aos jovens portugueses pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

De forma a auxiliar os jovens a responder a essa questão, a associação iniciou um conjunto de 18 conferências (disponíveis online), denominadas NETtalks, em todos os distritos do país.  

Destinatários

Segundo a DECO, estas conferências são direcionadas para os alunos do 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário/profissional

Objetivos

O principal objetivo é alertar os jovens "para assuntos tão importantes como direitos digitais, as regras de segurança e de privacidade online". Outras metas eleitas passam pela disseminação de informação acerca de conceitos de direitos de autor, cyberbullying, downloads ilegais e cuidados que os jovens deverão ter com publicidade e redes sociais.

Educação para a Cidadania - linhas orientadoras

Keith Haring Sem título 1986

O Ministério da Educação e Ciência publicou as linhas orientadoras da Educação para a Cidadania.

São áreas da Educação para a Cidadania:

• A Educação Rodoviária
• A Educação para o Desenvolvimento
• A Educação para a Igualdade de Género
• A Educação para os Direitos Humanos
• A Educação Financeira
• A Educação para a Segurança e Defesa Nacional
• A promoção do Voluntariado
• A Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável
• A Dimensão Europeia da Educação
• A Educação para os Media
• A Educação para a Saúde e a Sexualidade
• A Educação para o Empreendedorismo
• A Educação do Consumidor
• A Educação Intercultural

SABER MAIS AQUI

Os direitos do passageiro

Foi-lhe recusado o embarque? Cancelamento? Atraso considerável? Perdeu a bagagem?

Mobilidade reduzida?

Em caso de recusa de embarque, cancelamento ou de chegada ao destino final especificado no seu bilhete com mais de 3 horas de atraso, os passageiros podem receber uma indemnização, que varia entre 250 e 600 euros consoante a distância do voo.
Conheça os seus direitos em:

passenger-rights (http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/pt/) da Comissão Europeia.
E para saber mais (como pedir o reembolso ou indemnização...):
http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/passenger-rights/air/index_pt.htm

Directiva 90/314/CEE do Conselho -A Diretiva relativa às viagens organizadas protege os consumidores europeus em férias e abrange pacotes de viagens pré-organizadas que combinem pelo menos dois dos seguintes serviços: transporte, alojamento ou outros serviços turísticos tais como excursões (tudo incluído no preço global):
.http://eur-lex.europa.eu/legal-content


Outro Recurso: Centro Europeu de Defesa do Consumidor: http://cec.consumidor.pt/

Em tempo de férias é bom saber.

Consultar ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA datado de fev. 2013, aqui.