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ATIVIDADES  EDUCATIVAS - ESCOLAS e PROFESSORES
Set 2019 - jun 2020

Livro Digital e Campanha de sensibilização - MOCHILA MAIS LEVE

É o nome da campanha de sensibilização para a questão do peso excessivo das mochilas.

 - Recomendações: https://manuaisescolares.pt/mochilaleve

 - BROCHURA - A brochura integra diversos conselhos para minorar esta situação, designadamente, a promoção e o acesso a livros em formato digital, preferenciar o uso de livros repartidos e construir jogos interativos para aprender o que levar na mochila e como distribuir o peso na mesma.

 - LIVRO DIGITAL "O Saber não Deve Pesar" (https://biblioteca.min-saude.pt)

O Serviço Nacional de Saúde concebeu um livro digital, no qual aborda a temática do peso excessivo nas mochilas das crianças e dos jovens e o impacto negativo que gera na sua saúde.

 - CONCURSO  - Neste âmbito foi criado o concurso " O Saber não Deve Pesar", no qual se desafiam os leitores, individualmente ou em grupo, a apresentar ideias ou projetos para melhorar e resolver o problema das mochilas pesadas.

Portaria n.º 298-A/2019

Portaria n.º 298-A/2019 - Diário da República n.º 172/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-09-09

Finanças, Educação e Saúde 

Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.

ALTERAÇÃO - Artigo 25: Os acidentes que ocorram em trajeto com veículos ou velocípedes com motor, que transportem o aluno ou sejam por este conduzidos;

Despacho n.º 192/2019

REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Despacho n.º 192/2019 Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2019/2020 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

ACEDER https://joram.madeira.gov.pt/j

Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas - 2019-2020.

O folheto – Regresso às aulas em segurança – dá conselhos e informações sobre alguns produtos específicos para o início do ano letivo e a sua organização, promovendo a segurança de crianças e jovens no que diz respeito a diversos aspetos, desde o material escolar ao vestuário, passando pelas deslocações e alimentação, e tendo em conta a reutilização e uma série de dicas para poupar e gerir o consumo de uma forma mais sustentável.

Continuar a ler: https://www.dge.mec.pt/noticias/regresso-aulas-em-seguranca-1

Despacho n.º 7638-A/2019

Despacho n.º 7638-A/2019 - Diário da República n.º 164/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-08-28 

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

ACEDER: https://dre.pt

Vouchers para manuais gratuitos disponíveis já esta terça-feira... mas só para ...

A partir de 9 de julho, serão disponibilizados os vouchers para os alunos de 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º. Já para os restantes anos - 1.º, 5.º, 7.º e 10.º e 12º - será apenas a partir de 1 de agosto

Continuar a ler: https://www.dn.pt/

UBI tem nova Licenciatura em Matemática e Aplicações

A Universidade da Beira Interior (UBI) tem um novo curso de 1.º Ciclo em Matemática e Aplicações, com o objetivo de formar profissionais que respondam às necessidades crescentes de empresas e organizações de várias áreas: análise de dados, criação de modelos de previsão económica e avaliação de mercado, entre outras.

Com um plano de estudos flexível, que permitirá aos estudantes escolher entre as áreas da sua preferência, abre a possibilidade de optar por uma formação integralmente focada na Matemática ou nas áreas de Economia e Informática.
Continuar a ler:https://www.ubi.pt/

Despacho n.º 5754-A/2019

Despacho n.º 5754-A/2019 -Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
ACEDER: https://dre.pt


Observação: férias de Natal têm 3 semanas

Despacho Normativo n.º 16/2019

Despacho Normativo n.º 16/2019 - Diário da República n.º 107/2019, Série II de 2019-06-04

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.

ACEDER: AQUI

Na Comunicação social:

"A partir do próximo ano lectivo, também a dimensão máxima das turmas do ensino secundário vai ser reduzida, à semelhança do que já está a acontecer no 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade. A redução do número de alunos por turma no secundário vai iniciar-se em 2019/2020 pelo 10.º ano, conforme já estipulado no Orçamento de Estado para este ano e agora confirmado por um despacho do Ministério da Educação (ME)." 

Fonte: Jornal Publico, em:

https://www.publico.pt//numero-maximo-alunos-turmas-secundario-passa-30-28-1875299

GUIAS do Programa Operacional Capital Humano

O PO CH disponibiliza um conjunto de documentos com o objetivo de facultar toda a  informação e orientações sobre como aplicar adequadamente os apoios concedidos, nos termos da legislação aplicável​​.​

GUIAS PO CH

Guia do Beneficiário (aqui)

Guia Prático para a Submissão de Pedidos de Pagamento dos Cursos Profissionais e CEF - Tabelas Normalizadas de Custos Unitários (aqui)

Guia Prático para a Submissão de Pedidos de Pagamento dos Cursos Profissionais e CEF - Custos Reais (Novo) (aqui)

PORTAL das MATRÍCULAS

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Bem-vindo ao Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino, o registo de renovação de matrícula para o ano inicial de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para as situações de renovação automática de matrícula, matrícula de alunos provenientes do estrangeiro com processos de equivalência, matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, matrículas para a modalidade de ensino artístico especializado que sejam precedidas de exames de admissão, matrículas para o ensino individual e doméstico, matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos e transferências de alunos no decorrer do ano letivo deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.

SABER mais: 
https://observador.ptcomecaram-as-matriculas-saiba-tudo-o-que-tem-de-fazer-para-inscrever-o-seu-filho-na-escola

Despacho n.º 2387-A/2019

Despacho n.º 2387-A/2019 - Diário da República n.º 48/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-08 

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020.

ACEDER : AQUI

Despacho n.º 2387-A/2019

Despacho n.º 2387-A/2019 - Diário da República n.º 48/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-08 

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020

Aceder: https://dre.pt/

Despacho n.º 11424/2018

Despacho n.º 11424/2018 - Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2019-2020.

ACEDER: https://dre.pt

Plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos

https://manuaisescolares.pt/

(disponível a partir do dia 1 de agosto de 18)

Diálogos na Diversidade: Programa de Educação para a Multiculturalidade

O Museu Nacional de Etnologia irá desenvolver, entre 2018 e 2020, o projeto Diálogos na Diversidade: Programa de Educação para a Multiculturalidade, como o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de valores e atitudes que conduzam ao exercício de uma cidadania plena no contexto de uma sociedade crescentemente multicultural.

Este programa é dirigido a estudantes dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, ensino secundário e ensino noturno, docentes e encarregados de educação.

A participação de grupos escolares é gratuita, no entanto, sujeita a reserva prévia

Saber tudo: https://mnetnologia.wordpress.com

Portal da Oferta Formativa

https://www.ofertaformativa.gov.pt/#/home

Portal da Oferta Formativa

O Portal da Oferta Formativa é uma plataforma tecnológica nacional que permite a pesquisa personalizada de oferta educativa e formativa existente no sistema português.

O principal objetivo do portal é disponibilizar num só local, de forma integrada e com uma estrutura de apresentação uniforme, informação atualizada sobre a globalidade da oferta qualificante e não qualificante, existente nos diferentes níveis, ciclos e modalidades de educação e formação sobre o sistema educativo e formativo, bem como outra informação relacionada.

Pesquisa da Oferta Formativa no Portal QUALIFICA: 

https://www.qualifica.gov.pt/pesquisaOferta

Matrícula Eletrónica

Aceder à Matrícula Eletrónica: http://www.dgeec.mec.pt/

A Matrícula Eletrónica é uma  aplicação do Ministério da Educação (ME), disponibilizada no Portal das Escolas. Continuar a ler http://www.dgeec.mec.pt/