E-book das II JORNADAS DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA - o direito e a prática forense

http://www.cej.mj.pt/cej

Colecção Caderno Especial
Edição Set 2018

Índice

1. Audição da criança: desafios e oportunidade
Anabela de Jesus Raimundo Fialho

2. Audição da criança: desafios e oportunidade
Bernardo Seruca Marques

3. Alteração da Residência da Criança - Questão de Particular Importância?
Ana Teresa Pinto Leal

4. O Regime Provisório – Processualismo a seguir; vantagens e desvantagens do regime: notas para apresentação oral
Anabela Pedroso

5. Convívios com terceiros de referência
Teresa Silva Tavares

6. Extensão do exercício das responsabilidades parentais
Sofia Vaz Pardal

7. Audição Técnica Especializada e Mediação: de costas voltadas?
Rosário Ataíde

8. Audição Técnica Especializada e Mediação: de costas voltadas?
Lucinda Gomes

9. As Perícias Psicológicas nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais: o como, o quando e o porquê
Mauro Paulino*

10. O Processo de Promoção e Proteção. O perigo, a criança e a família: como ultrapassar, reparar e unir?
Teresa Cadavez

11. Medidas provisórias – a sua importância para a defesa da criança
Julieta Monginho

12. A avaliação do jovem com comportamentos transgressivos e a necessidade de educação para o Direito
Sandra Borba

13. A casa de morada de família à luz da jurisprudência recente
Chandra Gracias

14. Atribuição da casa de moradia de família
Beatriz Paula Valério

Manuais da Audição da Criança

Manuais produzidos para responder às necessidades criadas pelas alterações legislativas introduzidas em 2015 no Regime Geral Tutelar Cível: o Manual da Audição da Criança e o Manual de Audição Técnica Especializada. Em 2015, a lei reforçou a necessidade de ouvir as crianças neste tipo de processos em tribunal.

REGIME GERAL TUTELAR CÍVEL 

- O Manual da Audição da Criança - - Direito a ser ouvida – Assessoria Técnica aos Tribunais - Área Tutelar Cível; Versão 01 – janeiro 2017.

Aceder: http://www.seg-social.pt/

- Manual da Audição técnica Especializada – Assessoria Técnica aos Tribunais – Área Tutelar Cível, Versão 01 - dezembro 2016 

Aceder: 

( http://www.seg-social.pt/Manual_Audicao_Tecnica_Especializada.pdf/c454fd87-d72d-4720-99e8-7cf89ece93bd)

Autor: Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social
Retirados de http://www.seg-social.pt/publicacoesd

Manual «Violência Doméstica – Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno»

Em e-book e PDF

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que vem dando uma atenção muito especial à problemática da violência doméstica, editou, em colaboração com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o Manual "Violência Doméstica - Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do fenónemo"

Este e-book, da autoria de vários/as docentes do CEJ e da CIG, pretende ser um manual pluridisciplinar, com todas as incidências jurídicas que um caso de violência doméstica pode acarretar, tornando-se, portanto, num documento pioneiro e de referência para os/as profissionais, sobretudo da área da justiça, que intervenham em matéria de violência doméstica