segunda-feira, 27 de março de 2023

Parlamento rejeita quatro diplomas para reforçar serviços de saúde mental no ensino

 


Projeto de Lei 228/XV/1 - Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)

Projeto de Lei 623/XV/1 - Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes

Projeto de Lei 627/XV/1 - Cria uma Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior

Projeto de Lei 629/XV/1 -Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio procedendo, ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário

Todos os 4 diplomas foram rejeitados,Votação em 2023-03-24 em Reunião Plenária n.º 105 Rejeitados: https://www.parlamento.pt/Actividade Parlamentarr

Contra: PSPSDIL

A Favor:
 CHPCPBEPANL

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