ESTUDO Outros Profissionais da Educação Ano: 2026

 

https://www.cnedu.pt/pdf

https://www.cnedu.pt/retirado de

Recomendação n.º 6/2026 do CNE: https://diariodarepublica.pt

Conselho Nacional de Educação

2026

A realização de um estudo sobre os AO, os AT e os TE revela-se particularmente pertinente atendendo à insuficiência, fragmentação e dispersão da informação disponível sobre estes profissionais. Com efeito, os dados existentes, nomeadamente os produzidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendem a apresentar uma visão agregada do pessoal não docente, não permitindo uma caracterização diferenciada dos vários perfis profissionais, designadamente no que respeita à quantificação de AO, AT e TE. No caso específico dos TE, a informação encontra-se igualmente dispersa, o que pode estar associado à diversidade de entidades envolvidas no seu recrutamento: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), escolas, autarquias, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entre outras.

Uma visão integrada das neurodivergências

 

https://ffms.pt/inpertinente-podcast/uma-visao-integrada-das-neurodivergencias 

Fundação Francisco Manuel dos Santos - podcast (IN)pertinente

A medicação é a única abordagem eficaz para as neurodivergências? 

No último episódio da dupla, a psiquiatra Rute Cajão e o Rui Maria Pêgo exploram terapias, tratamentos e comportamentos que, em conjunto, podem fazer a diferença na qualidade de vida dos pacientes.

Com uma visão integrada, a especialista desmistifica a ideia de que «a medicação é a única solução» e sublinha a importância da psicoterapia e de terapias complementares para controlar a ansiedade causada pela PHDA. 

Perturbações do Neurodesenvolvimento, o que realmente sabemos?

 https://www.youtube.com

https://www.madeira.gov.pt

Direção Regional de Educação - Região Autónoma da Madeira

Podcast Aula Extra | 7.º Episódio

Neste episódio, exploramos um tema de enorme relevância que gera tantas dúvidas e curiosidade: as perturbações do neurodesenvolvimento.

O cérebro é um universo complexo e, quando o seu desenvolvimento segue caminhos inesperados, surgem muitas questões:

• Como identificar sinais precoces?

• Como distinguir uma característica de personalidade de um verdadeiro sinal de alerta?

• Que estratégias de reabilitação e avanços científicos podem fazer a diferença?

Para esta conversa, contamos com um convidado muito especial: o Dr. Miguel Castelo Branco, médico, neurocientista e professor universitário, referência nacional e internacional na área das perturbações do neurodesenvolvimento.

Apresentação de Rubina Olim (Direção Regional de Educação).

Diretrizes para um modelo de intervenção em rede - proteção de crianças vítimas de violência doméstica

 

https://www.cnpdpcj.gov.pt

No âmbito do projeto "A Teu Lado", foi elaborada uma brochura com diretrizes para um modelo de intervenção em rede, dirigido a todos os profissionais convocados para atuar e colaborar na proteção de crianças vítimas de violência doméstica.

Relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas

https://www.portugal.gov.pt/pdf

Foi apresentado no dia  24 de fevereiro, pelas 15 horas, no Auditório da Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, o Relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, constituído por despacho conjunto do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação e da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, que aqui se encontra: https://www.portugal.gov.po

O inquérito nacional realizado no âmbito dos trabalhos do Grupo de Trabalho permitiu aferir a dimensão e o impacto do bullying e do cyberbullying nas escolas portuguesas, bem como identificar os principais fatores que podem influenciar sua ocorrência.

Os inquiridos tinham entre 11 e 18 anos e frequentavam os 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário.

O Programa da apresentação pública: https://www.dge.mec.pt/

Tutorias psicopedagógicas - implementação

https://www.youtube.com 

Seminário DGE "Aprender Mais Agora": https://www.dge.mec.pt 

Tutorias psicopedagógicas

https://www.youtube.com

Seminário da DGE "Aprender Mais Agora" - Psicóloga Sofia Mendes

O Programa completo:

https://www.dge.mec.pt

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025 - Recomenda um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar

 Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025-Diário da República n.º 33/2025, Série I de 2025-02-17

Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar.

https://diariodarepublica.pt

Ponto 5 - Proceda ao levantamento de necessidades em todos os níveis de ensino, a serem colmatadas nas equipas multidisciplinares, constituídas por, nomeadamente, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros...

Ponto 10 — Adote legislação adequada a garantir e elevar as expectativas de evolução remuneratória, de desenvolvimento profissional e de diferenciação salarial em razão dos anos de experiência, assegurando os recursos financeiros adequados à formação e qualificação profissional do pessoal não docente, com especial enfoque nos assistentes operacionais

Escolas multiculturais

 

Jornal Público

https://www.youtube.com/

O número de alunos estrangeiros e a variedade de nacionalidades que se misturam nas salas de aula em Portugal têm crescido de forma exponencial nos últimos anos. Esta realidade, cada vez mais presente no ensino português, apresentou um crescimento de 160% ao longo dos últimos 5 anos lectivos. Que desafios se colocam? Como lidamos com eles? Decidimos juntar escolas e especialistas para debater que respostas estamos a dar e como podemos melhorar

RELATÓRIO FINAL: Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violênta

 

https://www.sg.mai.gov.pt

Menores de 12 anos identificados como correios de droga pela PSP

Hugo Guinote deu conta que a maioria dos jovens delinquentes tem entre 12 e 16 anos, pratica sobretudo crimes de roubo e ofensas à integridade física e recorrerem a armas, maioritariamente branca.(...)

Menores de 12 anos identificados como correios de droga pela PSP
"Estão todos em idade escolar e muitas vezes vão à escola. Eles não deixam de ir à escola, só que depois quando estão fora da escola, acabam por se entregar a actividades marginais e à prática de crime. São sobretudo crimes contra a propriedade, mas que depois, fazendo uso da violência, acabam por se transformar em crimes contra a integridade física em que roubam para ter dinheiro ou artigos que as pessoas têm na sua posse, como telemóveis e roupas", Hugo Guinote (PSP) explicou.

Fonte: Jornal Publico de hoje. 

Recomendações (pag.56 do relatório)

1ª Em contexto escolar, reforçar a capacidade de deteção, sinalização e intervenção ao nível de crianças e jovens em risco, designadamente ao nível dos profissionais de Psicologia e da Equipa Multidisciplinar quando existe, potenciando a implementação de programa(s) de intervenção (em grupo ou individualmente) e a ativação articulada de recursos na comunidade. (Articula com R8 e R17 - 2RI) 2.

Outros relatórios: https://www.sg.mai.gov.pt/

O frio é Psicológico -T2 - Episódio 1 e Episódio 2

 

Podcast O frio é Psicológico

- T2 - EP 1 Organizações: O desafio de Comunicar o que fazem os psicólogos:

 https://open.spotify.com

- T2 EP 2 Trabalhar a prazo: Expectativas e resiliência na gestão de projetos

https://open.spotify.com

Todos os Podcast; https://open.spotify.com

Lei n.º 35/2023, de 21 de julho - Aprova a Lei da Saúde Mental

 Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, Assembleia da Republica

Aprova a Lei da Saúde Mental

 A presente lei dispõe sobre a definição, os fundamentos e os objetivos da política de saúde mental, consagra os direitos e deveres das pessoas com necessidade de cuidados de saúde mental e regula as restrições destes seus direitos e as garantias de proteção da sua liberdade e autonomia.

https://diariodarepublica.pt

O Potencial Ganha Asas: Tutorias e Mentorias

 

Tutorias e mentorias: construir o futuro em partilha, superando obstáculos rumo ao sucesso.

Medida do Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário: programa de mentoria "Aprender pela partilha!"

Intervenientes: Diretor do AE do Cadaval, Paulo Henriques, Tecnicas PDPSC Marisa Delgado, Assistente Social e Catarina Chaves, Psicóloga.

Despacho n.º 8706/2021

 Despacho n.º 8706/2021-Diário da República n.º 171/2021, Série II de 2021-09-02

Educação - Direção-Geral da Educação 

Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação para o ano escolar de 2021-2022.

Aceder: https://dre.pt/

LIVRO: ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - MANUAL PARA PROFISSIONAIS

 

AQUI

ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - MANUAL PARA PROFISSIONAIS

Eunice Magalhães | Joana Baptista

Edição de 2021

Editora: PACTOR - https://www.pactor.pt/

Trata-se de um recurso essencial para os diferentes profissionais que atuam com crianças e suas famílias, em áreas diversas como a segurança social, a promoção e a proteção, a justiça e a educação, fornecendo-lhes ferramentas teóricas e soluções técnicas a nível individual, familiar e institucional, para a identificação e a implementação de respostas cientificamente informadas em acolhimento familiar.
· Contextualização Sociolegal
· Sistema Português de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
· Os Profissionais e o Sistema de Acolhimento Familiar
· A Criança em Acolhimento Familiar
· Famílias de Acolhimento
· Intervenções Terapêuticas com Famílias de Acolhimento
· Famílias Biológicas e Reunificação Familiar
· Intervenção Profissional em Acolhimento Familiar

Site sobre produtividade nas organizações.

 

https://maisprodutividade.org

Um produto da Ordem dos Psicólogos Portugueses

eBook OPP : "Equipas de Alto Desempenho"

 Apresentação do eBook: Equipas de Alto Desempenho

/ebook_equipas_de_alto_desempenho.pdf

Novo eBook OPP (Ordem dos Psicólogos Portugueses): "Equipas de Alto Desempenho", da autoria de Pedro Almeida, Pedro Marques Quinteiro e Duarte Pimentel. É uma publicação que se enquadra no esforço de promoção dos psicólogos quanto ao seu papel de desenvolvimento organizacional e vem reforçar os materiais de apoio disponibilizados pela OPP que ganham ainda mais importância no contexto da pandemia.  

Este livro digital foi criado com base em experiências profissionais dos autores e estruturado de forma simples, de modo a facilitar o entendimento dos conteúdos, para que o leitor possa avançar com uma componente de auto-estudo. Esta obra composta por 10 capítulos:

1.     Modelos de causalidade e eficácia das equipas

2.     Potenciar a eficácia das equipas

3.     Aspectos estruturais das equipas

4.     Modelos de desenvolvimento de equipas

5.     Comunicação nas equipas

6.     Liderança

7.     Afectos nas equipas

8.     Memória partilhadas

9.     Sucessão em equipas de alto desempenho

10. Indicadores de eficácia de equipas de alto desempenho

Fonte: Ordem dos Psicólogos Portugueses: 

https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/noticia/3376

 

Guião para Implementação do PIT - Uma proposta da APSA

 

https://www.dge.mec.pt/ 

ou 

(DGE em Outras Publicações https://www.dge.mec.pt)

GUIÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS INDIVIDUAIS DE TRANSIÇÃO

- Mais inclusão na educação

O regime jurídico para a educação inclusiva prevê, no Decreto-Lei 54/2018, que os alunos com medidas adicionais de apoio à aprendizagem preparem, nos últimos três anos da escolaridade obrigatória, a sua transição para a idade adulta.

Para tal, as escolas devem desenvolver um Plano Individual de Transição, que, entre outras medidas, contemple parcerias para a empregabilidade dos alunos, para o estímulo da sua autonomia e para a validação e reconhecimento do potencial de cada um.

O Ministério da Educação estabeleceu uma parceria com a Associação Portuguesa do Síndrome de Asperger (APSA) para a elaboração de uma guião de apoio à elaboração e implementação dos Planos Individuais de Transição.

Do meu prefácio:

“Este Guião, que decorre de uma parceria entre o Ministério da Educação e a APSA, que muito generosamente nos permitiu contar com o seu saber acumulado e com as suas experiências reais, visa apoiar as escolas na elaboração e concretização dos Planos Individuais de Transição.

Esta é uma tarefa que, quando as dificuldades são agravadas, deve começar o quanto antes, para que se explore o potencial e a adaptabilidade de cada e para que os parceiros da comunidade e empresas tenham também tempo para perceber o quanto podem ganhar se o seu caminho for o da inclusão.

A inclusão é um processo complexo e longo. Mas não é uma utopia. Durante séculos, as mulheres não puderam votar ou exercer determinadas profissões. Durante séculos, a escravatura foi considerada normal. Durante séculos, a deficiência ficava trancada em casa, escondida e com vergonha. Se hoje derrubámos tantas barreiras, isso deve-se a tantas pessoas que não descansaram enquanto o sonho não se tornou realidade.”

Fonte: João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação) na sua pagina do Facebook

Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica

 

https://www.dgeste.mec.pt

https://www.cig.gov.pt

Encontra-se disponível, para consulta, o Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação e da saúde, em articulação com a Procuradoria-Geral da República. 

A intervenção de todos os membros da comunidade educativa no combate a todas as formas de violência é uma missão fundamental e um ato de cidadania ativa.

No sector da educação a quem se destina o Guia

• Equipa de Educação para a Saúde 
• Serviço de Psicologia e Orientação 
• Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família 
• Equipa Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência 
• Equipa Local de Intervenção Precoce na Infância 
• Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva 
• Equipa da Educação para a Cidadania na Escola

Fonte: dgeste

Mais Recursos: https://www.dge.mec.pt/

Academia de Liderança Colaborativa

 

Academia de Liderança Colaborativa http://www.liderancacolaborativa.pt/

O Forum GovInt desenvolveu um novo espaço de aprendizagem sobre colaboração e desenvolvimento de competências de líderes colaborativos - a Academia de Liderança Colaborativa.

Em suma, a Academia de Liderança Colaborativa destina-se a todas as equipas, organizações ou redes que queiram aprender a colaborar mais e melhor, para se tornarem capazes de responder com mais eficácia e eficiência aos problemas que enfrentam.