Artigo de Samuel Silva que saiu no Jornal Publico
a 5 de junho de 2019:
"O modelo não será testado no próximo ano lectivo. Presidente da Comissão
Nacional de Acesso diz que não havia tempo para mobilizar os estudantes.
Os alunos que terminam cursos profissionais do ensino secundário
já não vão poder candidatar-se ao ensino superior através de concursos
especiais no próximo ano lectivo. O Governo pôs em “stand-by” a
medida, que anunciou em mais de uma ocasião. O presidente da Comissão Nacional
de Acesso, João Guerreiro, diz que “não havia tempo” para mobilizar os
estudantes. A solução também não convencia várias instituições do sector. proposta anunciada em
Março pelo Governo seria introduzida no acesso ao superior para
o próximo ano lectivo como um “projecto-piloto” e testada num conjunto de
instituições. A solução passava por concursos locais, algo que já é corrente no
ensino superior por exemplo no acesso às licenciaturas das áreas artísticas.
Cada candidato concorre directamente à instituição na qual pretende estudar e é
esta quem decide quais os critérios para a admissão dos seus alunos.
Os
diplomados do profissional passavam assim a ter uma via própria de acesso ao
superior. A solução acabava com o papel decisivo dos exames nacionais, que
afastavam muitos destes estudantes de uma licenciatura, uma vez que tinham que
fazer exames nacionais que versavam sobre matérias que, em muitas situações, não tinham
abordado nas aulas.
A proposta do
Governo, feita há pouco mais de dois meses, não foi recebida de forma unânime
no sector. Os politécnicos aplaudiram-na mas, entre as universidades, houve
críticas de responsáveis temiam que fossem ser dadas facilidades excessivas aos
alunos que terminam cursos do ensino profissional.
Oficialmente,
o recuo da tutela prende-se com o calendário da implementação desta solução. O
despacho de fixação de vagas para o próximo ano será apenas publicado em meados
deste mês, numa altura em que as aulas no ensino secundário já estarão
terminadas e as atenções dos alunos voltadas para os exames nacionais.
Sem tempo para mobilizar
estudantes
Por
esse motivo, “não haveria tempo para uma mobilização dos estudantes” que era
necessária para apresentar uma solução nova, explica ao PÚBLICO o presidente da
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro. A decisão do
Governo é vista como “sensata” pelo presidente do Conselho de Reitores das
Universidades Portuguesas, António Fontainhas Fernandes, precisamente por esse
motivo. Desde
o início da legislatura que o Governo tenta encontrar uma solução para atrair mais estudantes
do ensino profissional para os cursos do superior. Em 2017, o
Ministério da Educação chegou a propor que os exames nacionais deixassem de
contar para a média final do ensino secundário destes alunos, bem como dos do
ensino artístico especializado.
A
medida acabou por não avançar. No ano seguinte, o ministro da Ciência e Ensino
Superior, Manuel Heitor, apontava como solução a criação de contingente
especial no concurso de acesso ao superior para os estudantes que
concluem o ensino profissional. Na altura, garantiu que a medida
entraria em vigor em 2019/2020. No início deste ano, repetiu ao PÚBLICO que a implementação
avançaria “no próximo ano lectivo”. O ministério diz agora que
Manuel Heitor só se deverá pronunciar sobre as regras do acesso ao superior do
próximo ano, quando o despacho de fixação de vagas estiver concluído e for
enviado às instituições.
