Despacho n.º 9359-A/2026 - NOVO CALENDÁRIO do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026

 

https://diariodarepublica.pt

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Calendário da Época Extraordinária dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

 

https://portugal.gov.pt/epoca-extraordinaria-de-exames-aberta-a-todos-os-alunos-elegiveis-para-a-2-fase

https://www.facebook.com/MinisterioEducacaoPT

Abertas as candidaturas à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior

 

https://www.dges.gov.pt/CANDIDATURA ONLINE

Candidatura online/Iniciar sessão

Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, são mais 1.465.

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

O prazo termina dia 6 de agosto.

Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

https://eduqa.pt/

e

👉Despacho n.º 8548-A/2026, de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt

👉Despacho n.º 8548-B/2026 de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt

P24 Andreia Sanches - EXAMES do SECUNDÁRIO

 

Despacho n.º 7343/2026 - CALENDÁRIO ( regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição)

 Diário da República n.º 111/2026, Série II de 2026-06-11

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário

 

https://eduqa.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/informacoes-1 (retirado de)

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

JNE, maio de 2026

Portaria n.º 250/2026/2 - Regulamento Geral dos Concursos/ ENSINO SUPERIOR PRIVADO para a Matrícula e Inscrição

 Portaria n.º 250/2026/2, de 18 de maio, Diário da República n.º 95/2026, Série II de 2026-05-18

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

Portaria n.º 219/2026/1 - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027

 Diário da República n.º 91/2026, Série I de 2026-05-12

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

Deliberação n.º 524/2026 - candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação ao ensino superior

 Diário da República n.º 85/2026, Série II de 2026-05-04

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado para o ano letivo 2026/2027.

https://diariodarepublica.pt

Deliberação n.º 410/2026 - correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027

 Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

 

https://www.dge.mec.pt/PDF

https://www.dge.mec.pt/Retirado de

Autores Comissão Permanente do JNE 

Março 2026

Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior PRIVADO

 

https://www.dges.gov.pt/

Índíces de Cursos ATUALIZADO

Título: Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2026 Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior 

Edição: 1.ª, março de 2026

Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior PÚBLICO

 

https://www.dges.gov.pt/guias/pdfs

Índíces de Cursos ATUALIZADO

Título: Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2026 Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior

Edição: 1.ª, março de 2026

Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:

• Indicações práticas para a realização da candidatura; 
• Oferta formativa do ensino superior com indicação dos pares instituição/curso do ensino superior público e do número de vagas fixado para o concurso nacional de acesso de 2026

Novidades

 - Alguns cursos superiores só com uma prova de ingresso:

 - A Universidade do Minho (UMinho) vai disponibilizar cinco licenciaturas duplas no concurso nacional de acesso em 2026/27, designadamente em Economia+Gestão, Gestão+Negócios Internacionais e Economia+Negócios Internacionais.

NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 

https://www.dge.mec.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/Retirado de

Autores

Comissão Permanente do JNE

Março 2026

GUIA GERAL DE EXAMES 2026

 

https://www.dges.gov.pt/Pdf

https://www.dges.gov.pt/Retirado de

DGES 

março 2026

• Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
• Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.
• Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, encarregados de educação e professores.
• Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superio

IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27

 

https://www.dges.gov.pt/

• Diversificação das vias de acesso ao Ensino Superior, com aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).

 

• Vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso voltam a aumentar, este ano 12%, com mais 147 lugares.

 

• Mais 62 vagas em Medicina no Concurso Nacional de Acesso através da abertura de curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e reforço na Universidade de Coimbra.

 

• Total de 107 598 lugares em licenciaturas e mestrados integrados nas instituições públicas e privadas, mais 2 882 em relação a 2025.

👉Sobre o aumento de vagas, as estatísticas do EDUSTAT: https://www.edustat.pt/

Uma prova em vez de duas: Governo aprova mudança no acesso ao ensino superior

 

👉Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro - altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.

https://diariodarepublica.pt

👉Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2026: https://www.portugal.gov.pt

2. Aprovou um Decreto-Lei que altera o regime de acesso e ingresso no ensino superior, restabelecendo a possibilidade de as instituições fixarem entre uma e três provas de ingresso para cada par instituição/ciclo de estudos. A decisão surge após a análise do impacto da alteração aprovada em 2023, que aumentou para duas o número mínimo de provas de ingresso e que entrou em vigor no acesso ao ensino superior no ano letivo 2025-26. Esta análise concluiu que o aumento do número mínimo de provas de ingresso causou uma redução do número de estudantes que acederam ao ensino superior no presente ano letivo. A alteração agora aprovada reforça a flexibilidade do sistema de acesso e contribui para o aumento da qualificação da população, em linha com o objetivo de ultrapassar os 50 % de diplomados entre os 25 e os 34 anos até 2030;

 - 

Portaria n.º 374/2025/1 - Instituto para o Ensino Superior, I. P. (Revoga DGES)

 Portaria n.º 374/2025/1-Diário da República n.º 213/2025, Série I de 2025-11-04

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

https://files.diariodarepublica.pt

2 — São unidades orgânicas nucleares:

a) Departamento de Acesso; 

b) Departamento de Apoio ao Estudante e Inovação;

c) Departamento de Gestão da Rede; 

d) Departamento de Gestão do Programa Erasmus+; 

e) Departamento para a Internacionalização;

f) Departamento de Serviços Digitais;

g) Departamento de Gestão Financeira e Organizacional

Despacho n.º 6285/2019: Acesso a Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado

Despacho n.º 6285/2019, de 9 de julho, Dr n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09, páginas 19275 - 19277

Emissor: Universidade do Porto - Reitoria

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos Integrado do 

Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado. 

https://diariodarepublica.pt

 

Outra fonte: 

• Site da FMUP: https://sigarra.up.pt/fmup

Que concurso especial de acesso é este?

Trata-se de um concurso especial de acesso destinado a pessoas que já são licenciadas noutras áreas e que desejam prosseguir o seu percurso em Medicina. Na FMUP, o regulamento (publicado em Diário da República, Despacho n.º 6285/2019) prevê avaliação curricular, prova de conhecimentos e outros elementos. De acordo com as regras, quem tiver menos de 14 valores na prova é excluído para efeitos de colocação. O número de vagas é fixado anualmente por despacho.

Fonte: Expresso -  a propósito do  caso amplamente divulgado na comunicação social  sobre os trinta candidatos que receberam uma mensagem a dá-los como admitidos no curso de Medicina sem que tivessem a nota mínima exigida por lei