terça-feira, 30 de abril de 2019

Declaração de Retificação n.º 377/2019

Declaração de Retificação n.º 377/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Aceder: https://dre.pt/

segunda-feira, 29 de abril de 2019

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Decreto-Lei n.º 55/2019

Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril

Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior

ACEDER:https://dre.pt/

O estatuto do estudante-atleta do ensino superior foi alargado a desportistas federados e provenientes do Desporto Escolar, de acordo com a legislação

Não há empatia nos currículos, mas estes 500 alunos talvez aprendam a chegar lá


Projecto europeu para alunos entre os cinco e os 15 anos aposta no ensino da argumentação para uma melhor compreensão do mundo e de pontos de vista diferentes e assim desenvolver a empatia para com o outro. Em Portugal está garantida a participação de pelo menos 20 turmas.


Artigo de Clara Viana que saíu no Jornal Publico a 23 de abril de 2019 com título Não há empatia nos currículos, mas estes 500 alunos talvez aprendam a chegar lá
Não é um estado de alma, nem tão pouco um sentimento. Será antes uma capacidade que alguns têm e outros não, mas que todos poderão aprender de modo a conseguirem identificar-se com outras pessoas e até colocarem-se no seu lugar.

A esta capacidade chama-se empatia e é um dos pilares de um novo projecto europeu destinado a alunos entre os cinco e os 15 anos, que visa promover nas salas de aula “o ensino do diálogo e da argumentação como um meio de entender as identidades, as culturas e as diversidades europeias”. A este projecto, que se iniciou em Maio passado e tem uma duração de três anos, foi dado o nome de Diálogo e Argumentação para a Aprendizagem da Literacia Cultural nas Escolas (DIALLS na sigla em inglês) http://dialls2020.eu/
É um dos projectos vencedores do programa de investigação e inovação da União Europeia Horizonte 2020, tendo-lhe sido garantido um financiamento de 4,4 milhões de euros. A Portugal, que é um dos nove países participantes, estão atribuídos 480 mil euros. Por ser um dos países envolvidos, os investigadores que lideram este projecto passaram a pente fino os documentos oficiais que norteiam a educação, da Lei de Bases do Sistema Educativo à nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que começou a ser aplicada em todas as escolas neste ano lectivo.
Primeira conclusão: em nenhum dos documentos analisados existe qualquer menção à capacidade de empatia. O mesmo acontece com o termo multiculturalismo. E o conceito de tolerância, que em conjunto com a empatia e a inclusão é outro dos pilares do novo projecto, aparece apenas duas vezes.
Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) reconhece que se “justifica a inclusão destes domínios nos instrumentos curriculares porque existe a convicção, suportada por evidência, de que esta integração tem um impacto positivo no sucesso escolar”. Quanto à ausência ou à sub-representação de alguns destes conceitos nas orientações oficiais para as escolas e para os alunos, o ME desvaloriza. Refere que “embora os termos não sejam os mesmos, pode-se encontrar referência às questões que suscitam” nos novos referenciais em vigor.
A este respeito, o ME especifica o seguinte: “A interculturalidade é um tema obrigatório na área curricular de cidadania e desenvolvimento, com referenciais próprios; o relacionamento interpessoal é uma das áreas de competência previstas no  Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, mobilizando atitudes de cooperação, solidariedade e empatia; o programa de Apoio Tutorial Específico [destinado a alunos com um historial de insucesso] tem como principal foco o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.”
Ao contrário do que acontece com a empatia ou a tolerância, o conceito de cidadania bate recordes pela sua presença: conta com 110 referências. Mas isto deve-se à entrada em vigor da nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, já que nos outros documentos analisados este conceito tem uma expressão menor, adianta a equipa do DIALLS.
Esta equipa, constituída por investigadores de nove universidades (oito europeias e uma israelita), seleccionou 11 conceitos que deveriam funcionar como uma espécie de tronco comum para garantir o desenvolvimento de “competências interculturais” entre os alunos e assim fomentar “a compreensão mútua”. Dos nove países analisados, só a Finlândia tem todos estes conceitos nos seus normativos para a educação.

Dez escolas portuguesas entre os participantes

Esta análise está incluída nas actividades calendarizadas para o primeiro ano do DIALLS, que se encontra ainda em curso. Desta primeira fase faz também parte a escolha dos materiais que serão utilizados, a partir do próximo ano lectivo, em 300 turmas dos nove países participantes, divididas entre o pré-escolar (5-6 anos), o 3.º ano de escolaridade (8-9 anos) e o 3.º ciclo (14-15 anos).
Em Portugal o projecto será conduzido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, estando já garantida a participação de 20 turmas (cerca de 500 alunos) de dez escolas da região de Lisboa, adianta a investigadora da FCSH que coordena esta acção, Chrysi Rapanta.
Em 2019/2020, professores destas dez escolas, a quem entretanto foi dada formação, irão garantir um mínimo de 15 aulas “baseadas no diálogo e argumentação”, tendo sempre como ponto de partida os programas em vigor. Ou seja, os temas a trabalhar são os que estão previstos no currículo, mas com uma abordagem diferente que privilegiará a aprendizagem pelos alunos da capacidade de argumentar, que seja por falta de tempo ou de vontade não costuma ser acalentada nas escolas.

"Uma forma de ser"

Espera-se que estes ao saberem expor as suas ideias e as razões que as fundamentam ganhem uma “ferramenta essencial” para compreenderem melhor o mundo e pontos de vista que são diferentes dos seus. Um projecto-piloto com o mesmo objectivo foi já desenvolvido neste ano lectivo em três escolas de Lisboa com resultados animadores, refere Chrysi Rapanta (ver texto nestas páginas).
Para que não subsistam dúvidas sobre a natureza do projecto, a professora da Universidade de Cambridge Fionna Maine, que é a coordenadora internacional do DIALLS, já pôs as cartas na mesa: “Não se trata de encontrar respostas – não estamos a tentar que as pessoas concordem entre si, nem sequer que procurem chegar a um acordo. Este projecto é sobre ouvir e aprender. É sobre uma forma de ser.”
É o que os alunos envolvidos irão experimentar primeiro nas suas salas de aulas, depois com actividades entre turmas de diferentes escolas e por fim com outras de diferentes países. Para a realização destas actividades foram já escolhidos livros e  pequenos Filmes de animação que têm em comum o facto de não terem palavras. Razão? “Não tendo palavras, sem necessidade de tradução, são um estimulante ideal para o diálogo intercultural”, responde Fionna Maine.
Pelo caminho, os promotores do DIALLS esperam que a capacidade de argumentar se torne uma competência valorizada pelo ensino. E que o próprio conceito de literacia cultural, contido na designação do projecto, sofra uma expansão. E que em vez de se referir apenas ao conhecimento da cultura em que se está inserido (literatura, arte, referências históricas, costumes, idiossincrasias, símbolos, etc.), passe também a incluir “as muitas interpretações que existam” sobre tudo isto, resume Fionna Maine.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Lei n.º 30/2019

Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23

Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro
ACEDER: https://dre.pt

Bolsas de Mestrado na China





As bolsas China Three Gorges Corporation (CTG) têm por objetivo estimular os recém-diplomados da Universidade de Lisboa a prosseguirem os seus estudos pós-graduados em Universidades da China, contribuindo para  valorizar a formação de nível superior fortemente ancorada na investigação, para a valorização social e económica do conhecimento e a participação ativa no progresso das comunidades.
 
As candidaturas decorrem até ao dia 30 de abril.

Guião PROMOVER A INCLUSAO E O SUCESSO EDUCATIVO DAS COMUNIDADES CIGANAS




GUIÃO PARA AS ESCOLAS
Autor Direção-Geral da Educação (DGE)
Data Abril 2019

Este Guião é construído com base na partilha de práticas de escolas que têm vindo a conseguir que os alunos das comunidades ciganas encontrem na escola um espaço de aprendizagem e felicidade. Nenhuma escola tem a receita certa, nenhuma tem a solução infalível, todas têm dificuldades na implementação destas medidas. Mas nenhuma desistiu dos alunos e todas acreditaram que a educação para todos era possível.
A sessão de apresentação pública do Guião teve lugar no dia 23 de abril de 2019, no Agrupamento de Escolas de Esgueira.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Retrato dos Homens e das Mulheres




Conjunto de indicadores que percorrem as várias fases da vida em sociedade dos homens e das mulheres em Portugal, apresentando os factos em perspectiva evolutiva, territorial ou comparada com outros países da União Europeia.
Edição 2018

quinta-feira, 18 de abril de 2019

RELATÓRIO: EU Kids Online Portugal



A EU Kids Online PORTUGAL publicou recentemente um novo relatório intitulado EU Kids Online Portugal. Usos, competências, riscos e mediações da internet reportados por crianças e jovens (9-17 anos). Este relatório apresenta os dados obtidos através da aplicação do inquérito EU Kids Online, realizado entre março e junho de 2018, tendo sido coordenado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e contou com o contributo da Direção Geral de Educação e da Associação DNS.PT. A EU Kids Online integra uma rede de investigação que inclui diversos países europeus, designadamente Portugal. Trata-se de um projeto de continuidade e em permanente atualização. 

Para o período compreendido entre 2017|2018 os objetivos do inquérito foram os seguintes:
– Caracterizar tendências decorrentes de novos ambientes digitais
– Alargar o conhecimento sobre competências e direitos digitais
– Identificar fatores e mediações que capacitem a lidar com riscos digitais

O relatório completo está disponível através do seguinte link: http://fabricadesites.fcsh.unl.pt

terça-feira, 16 de abril de 2019

Despacho n.º 4097/2019

Despacho n.º 4097/2019  Diário da República, 2.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2019

Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2019, nas modalidades Curta e Longa Duração.
ACEDER AQUI

domingo, 14 de abril de 2019

PORTAL das MATRÍCULAS




Bem-vindo ao Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino, o registo de renovação de matrícula para o ano inicial de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para as situações de renovação automática de matrícula, matrícula de alunos provenientes do estrangeiro com processos de equivalência, matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, matrículas para a modalidade de ensino artístico especializado que sejam precedidas de exames de admissão, matrículas para o ensino individual e doméstico, matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos e transferências de alunos no decorrer do ano letivo deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.

SABER mais: 
https://observador.ptcomecaram-as-matriculas-saiba-tudo-o-que-tem-de-fazer-para-inscrever-o-seu-filho-na-escola


sexta-feira, 12 de abril de 2019

Luis Aguiar Conraria : "O privilégio de se ser homem, heterossexual e branco"


O artigo de Luis Aguiar Conraria  que saiu no Jornal Publico a 10 de abril 19, com o título O privilégio de se ser homem, heterossexual e branco:

"É chato fugir ao circuito familiar. Mas de que adianta à esquerda enchermos a boca com a ética republicana, se não combatemos as linhagens de sangue?

Há uns dias, um destacado intelectual de esquerda mostrou-se perplexo com o falatório em torno das relações familiares dos nossos governantes. Explicou que também no Reino Unido havia muita endogamia e concluiu que em “Portugal, onde um grupo de 500 pessoas andou nas mesmas faculdades, frequenta os mesmos restaurantes e tem a filharada nos mesmos colégios, não faz sentido tal puritanismo”. Esta forma elitista de justificar a endogamia tem a virtude de dizer aquilo que muitos pensam, mas que têm vergonha de dizer: as elites não estão interessadas na mobilidade social. Para a filharada dos outros subir no elevador social, os filhinhos das elites têm de descer. Naturalmente, as elites protegem-se e perpetuam-se.
Num outro registo, como notou Maria João Marques, a 27 de Março, no Observador, esta endogamia tem a utilidade de mostrar que o principal argumento anti-quotas de género, o de que as mulheres devem lá chegar por mérito e não por quotas, é conversa fiada: já só um tontinho é que acha que as nomeações e promoções políticas têm o mérito como primeiro critério.
Apesar de concordar com a Maria João, há um ângulo que ela não explorou e que tem a ver com quais os sacrificados quando se impõem quotas de género numa sociedade endogâmica. É que é demasiado fácil para a elite impor quotas de género, parecendo que defende a igualdade, quando sabe que os seus filhos não vão perder os seus lugares. Para esses, como se vê, há sempre lugar. Com as quotas por género, abre-se caminho às filhas das famílias que estão no círculo de confiança. Não só a essas, claro, porque a nossa elite de 500 pessoas não é suficientemente grande, mas também a essas. Quem perde são os filhos das outras famílias.
Mamadou Ba, negro, dirigente do SOS Racismo e assessor do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, manifestou no mural do seu Facebook a sua frustração com a forma como a esquerda conduz este debate, ao não reconhecer que a endogamia é incompatível com o ideal republicano: “Quem paga o preço mais alto do nepotismo e da endogamia são obviamente os deserdados/as da república, aqueles/as que não têm forma de construir teias de poder e, por isso mesmo, dispõem de pouca ou nenhuma possibilidade de acesso. Entre os/as deserdados/as da república estão, por excelência, os sujeitos racializados.” Tem razão. O nepotismo e a endogamia tramam os mesmos de sempre: negros e ciganos na linha da frente, como salientou Mamadou, mas também toda a massa de gente das famílias erradas.
Como vários estudos demonstram, à medida que o acesso à educação de qualidade se generaliza, as elites encontram novas (AQUI) formas de se protegerem (AQUI) Não surpreenderei ninguém ao dizer que a escolha das escolas privadas é apenas uma dessas formas. Ou nunca acharam contraditório que tantos políticos de esquerda defendam ardentemente a escola pública ao mesmo tempo que põem as crianças em colégios privados?
Ainda este ano, os sociólogos ingleses Sam Friedman e Daniel Laurison publicaram um livro onde mostram que o efeito da classe de origem é persistente (AQUI) Os autores, estudando com detalhe o caso do Reino Unido, mostram que, mesmo entre pessoas da mesma profissão, quem vem de classes inferiores é prejudicado. Não estou a falar da dificuldade para aceder a profissões de topo, falo dos que, vencendo todas as barreiras, conseguiram lá chegar: com a mesma profissão, quem vem de baixo ganha menos.
Aos filhos das boas famílias basta ir com o vento: vão para a escola certa onde conhecem as pessoas certas, fazem o primeiro estágio no sítio certo e aproveitam as oportunidades que surgem. Os filhos da classe laboral têm sempre o vento contra, podem lá chegar, mas demoram muito mais tempo num processo muito mais desgastante. Os autores não negam nem os efeitos da etnia nem do género, mas mostram que a essas barreiras há que acrescentar a classe. As várias discriminações reforçam-se mutuamente: uma mulher negra de origens modestas, num emprego de topo, ganha menos 20.000 libras do que o seu colega branco oriundo de uma classe privilegiada.
Os autores analisam vários casos, entrevistando empregadores e trabalhadores, e concluem que praticamente ninguém tem consciência do seu privilégio de classe: atribuem tudo ao mérito. Se fosse em Portugal, ainda diriam que eram prejudicados por serem filhos de quem são, como Daniel Oliveira e Vieira da Silva já explicaram. Aqueles que tantas vezes chamam a atenção (e bem) para os privilégios invisíveis de se ser homem, branco e heterossexual não se enxergam quando se fala do privilégio de classe.
Há uns anos conheci um responsável por uma empresa de consultoria em Lisboa. Contou-me que a sua empresa, quando recrutava jovens economistas e gestores, o fazia sempre em Lisboa. Um dia deu-se conta disso e foi contratar jovens de uma faculdade do Norte. Gostou tanto dos que contratou que, no ano seguinte, contratou mais uns quantos. Era a única empresa lisboeta onde o sotaque do Norte era dominante. É evidente o que se passou. Como consultora média que era, muitos dos melhores alunos de Lisboa tinham alternativas melhores. Quando foi ao Norte, contratou dos melhores dessa faculdade, que, naturalmente, eram melhores que os médios de Lisboa a que estava habituado. A empresa só ganhou com o esforço de alargar a base de recrutamento.
O caso que descrevi é um bom exemplo das conclusões a que chegaram vários estudos já feitos para os Estados Unidos. Quando muitas empresas procuraram, conscientemente, promover a diversidade dos seus quadros (aumentando a presença de negros, latinos, mulheres, etc.), no início não sabiam como fazer o recrutamento. Os circuitos a que estavam habituadas davam-lhes sempre o mesmo perfil de candidatos. Depois das dificuldades iniciais, aprenderam a que outras universidades e outros contactos recorrer. Aprenderam a avaliar CVs a que não estavam habituados. Uma vez passado o processo de aprendizagem, descobriram que havia vários candidatos qualificados e prontos que sempre tinham ali estado à espera da sua oportunidade. O mesmo se passou na Noruega, quando se impuseram quotas de género nas administrações de empresas: depois de um ajustamento inicial, a produtividade não caiu.
Voltando a Portugal. É chato fugir ao circuito familiar. É mais difícil obter recomendações e dá mais trabalho encontrar a pessoa certa. Compreendo tudo isso, mas de que adianta à esquerda enchermos a boca com a ética republicana, se não combatemos as linhagens de sangue?

*Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

quarta-feira, 10 de abril de 2019

ESTUDO: Como pensar a escola com menos jovens?





Sinopse
A análise demográfica dos dados das últimas décadas mostra que a população portuguesa tem vindo a envelhecer de modo significativo, por efeito conjugado de um aumento da esperança de vida com uma diminuição da taxa de natalidade. Estudos recentes apontam para uma tendência de diminuição do número de indivíduos entre os 18 e os 30 anos para os próximos anos, o que colocará problemas de organização, quer das escolas, quer dos respetivos docentes. 

Estaremos a preparar a escola e o país para esta redução demográfica? A presente publicação reúne as intervenções públicas de um conjunto de investigadores presente na Edutalk "Como pensar a escola com menos jovens?", que se realizou no dia 30 de janeiro de 2019. Cláudia Sarrico (analista de políticas educativas da OCDE), Conceição Rego (Universidade de Évora), João Firmino (Nova School of Business and Economics) e João Lopes (Universidade do Minho) refletem sobre o impacto que a redução demográfica terá na organização das escolas, na constituição das turmas e na distribuição da classe docente.

Autoria: Edutalks #5
Com a participação de: 
Cláudia Sarrico 
Conceição Rego 
João Firmino 
João Lopes 

Autor: EDULOG 

Título: Como pensar a escola com menos jovens? 
Coleção: EDUTalks 


terça-feira, 9 de abril de 2019

um CARTÃO e um GUIÃO para exploração de visitas de estudo a feiras de informação e orientação escolar e profissional




Explora o Teu Futuro! Visita feiras de informação e orientação escolar e profissional e descobre as oportunidades disponíveis


Edição
A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Direção-Geral da Educação (DGE)

O que são (Cartão e Guião)
Instrumentos de exploração vocacional, nomeadamente, um "CARTÃO"" e um "GUIÃO" de exploração de visitas de estudo a feiras de informação e orientação escolar e profissional.

Destinatários do material
Alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, principalmente aqueles que estão a concluir o 9.º ano de escolaridade. 

Este tipo de eventos são uma oportunidade para os alunos conhecerem e se apropriarem da oferta educativa e formativa disponível no âmbito do ensino secundário e superior, e ainda, contactarem com várias possibilidades para estudar no estrangeiro.

imagem: https://www.flickr.com/(P.Porto)

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Relatório sobre previsão de competências 2018 – Portugal

http://cite.gov.pt/pt/ (em inglês)

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – CEDEFOP

O relatório sobre previsão de competências resume as principais tendências futuras em termos de empregos e competências para Portugal até 2030, perspetivando as tendências do emprego por sectores, grupos profissionais e níveis de ensino, bem como a evolução da idade ativa da população.
Uma metodologia comum e dados harmonizados foram adotados, garantindo uma comparabilidade de resultados entre os Estados membros.
As estimativas estão em linha com as previsões económicas oficiais da UE e as projeções em termos de população.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Alunos do ensino profissional vão ter vagas no “superior”



https://www.rtp.pt/noticias/alunos-do-ensino-profissional-vao-ter-vagas-no-superior_a1139418

Os alunos do ensino profissional vão ter vagas especiais para entrarem no ensino superior, avança o Jornal de Noticias na edição desta sexta-feira.

No próximo ano letivo arranca um projeto experimental. 

As universidades que aderirem vão ter até 10 por cento (%) de vagas reservadas para estes alunos, conta a jornalista Rosa Azevedo.

A classificação final e o resultado da Prova de Aptidão Profissional (PAP) vão ser determinantes para os candidatos ao ensino superior oriundos dos cursos secundários profissionais. É o que prevê a proposta de diploma que cria os concursos locais de acesso para estes estudantes que o Governo leva a discussão, avançou o Jornal de Notícias na quarta-feira. Mas isto apenas nas instituições de ensino superior que aderirem ao projeto-piloto; nas restantes mantém-se o atual modelo de realização de exames nacionais. 
Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos, abril 19

Que competências procuram as empresas em 2019?


E se nos focalizarmos nas competências que as empresas procuram? O LinkedIn, que nos últimos anos tem acompanhado as competências as que as empresas mais necessitam todos os anos, publicou recentemente as suas conclusões para 2019. Utilizando dados relativos a competências cuja procura é superior à oferta, recolhidos através do seu sítio Web, a equipa do LinkedIn a partir de 50 000 competências, aproximadamente, fez uma lista das 30 competências mais procuradas (5 pessoais e sociais - «soft» - e 25 técnicas - «hard»).
Descubra a seguir as competências que figuram na lista...em: https://ec.europa.eu/eures/
As competências pessoais e sociais
As competências técnicas

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Vídeos: Cibersegurança nas Escolas

A partir de alguns comentários partilhados pelos participantes no MOOC “Cibersegurança nas Escolas” da DGE, que terminou no passado dia 4 de março, os especialistas Pedro Veiga (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) e Pedro Verdelho (Procuradoria-Geral da República) produziram recursos vídeo suplementares, referentes, respetivamente, ao Módulo 1 “A Cibersegurança” e ao Módulo 2 “Ameaças e Cibercrime /Legislação”.
Dado o interesse das temáticas desenvolvidas por estes especialistas em Cibersegurança vimos partilhar as ligações para o acesso direto aos videos esperando que estes sejam uma mais valia para todos os interessados.

União Europeia – Factos e números

Tem dificuldade em explicar aos seus alunos o que é a UE? Preparámos uma publicação que ajuda professores a ensinarem aos seus alunos como funciona a UE.

Quantas pessoas vivem em Itália? Qual é o sistema político na Lituânia? E como se chama a capital de Chipre? Descubra as respostas a estas e a muitas outras perguntas na versão atualizada da brochura "União Europeia - Factos e números".(2017). Esta brochura tem um formato prático e dá informações essenciais sobre a União Europeia e as suas instituições, Estados-Membros e países candidatos. Contém factos sobre as línguas oficiais, os sítios Web dos governos e outros dados úteis sobre cada país. Esta publicação está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.


terça-feira, 2 de abril de 2019

Guia de boas práticas sobre publicidade no meio digital


https://www.consumidor.gov.pt (acesso integral ao Guia)



Este Guia tem ainda algumas disposições específicas sobre as publicações com menção ao crédito, saúde, bebidas alcoólicas ou dirigidas a menores.


A Direção Geral do Consumidor (DGC), em conjunto com intervenientes na comunicação digital, desenvolveu um guia que visa sensibilizar para o cumprimento da lei em matéria de publicidade e de proteção dos consumidores, assim como promover boas práticas na comunicação comercial no meio digital. Apresentado a 29 de março, em Lisboa, o documento surge no âmbito do impacto e da relevância crescente das redes sociais nas escolhas dos consumidores e do papel dos influenciadores.

O guia informativo explica que a identificação da publicidade é obrigatória e que uma publicação numa rede social é considerada comunicação comercial sempre que:
 •Existe algum tipo de relação comercial que implique o pagamento de um valor monetário, ou 
 •A publicação inclui a oferta de produtos com ou sem quaisquer condições, como sejam, presentes, brindes, amostras, serviços, convites para viagens, eventos, refeições, estadias, experiências, descontos e sorteios, empréstimo de artigos ou outros benefícios, mesmo que não exista uma compensação financeira, ou 
 •O conteúdo promove produtos ou serviços específicos e contém links ou códigos de desconto.
Devem assim os influenciadores e criadores de conteúdo identificar no início da publicação a relação comercial, nomeadamente com a inscrição a inserção das menções #PUB/PUB, ou #Patrocínio/Patrocínio, ou #Parceria/Parceira, ou ainda #Oferta/Oferta, conforme seja o caso.
A DGC chama a atenção para os cuidados que devem ser tidos nas publicações relacionadas com as alegações de saúde e bebidas alcoólicas.

Reconhecimento de Graus e Diplomas


Reconhecimento de graus e diplomas que permite a estrangeiros  verem os seus cursos reconhecidos em Portugal é efectuado exclusivamente por marcação.



imagem: http://www.radioportalegre.pt/

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Despacho n.º 2387-A/2019

Despacho n.º 2387-A/2019 - Diário da República n.º 48/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-08 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020.
ACEDER : AQUI

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2019

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário.

Plataforma: Combate às fake news



A agência Lusa, em parceria com a agência espanhola EFE, criou um site para explicar o que são as “notícias falsas”, também conhecidas por fake news. Em https://combatefakenews.lusa.pt/ vão ler-se notícias, entrevistas, estudos e ficar a conhecer a legislação europeia sobre o tema.