Material de orientação para a participação de crianças e jovens

 

https://www.garantiainfancia.gov.pt/Material+de+orientação

https://www.garantiainfancia.gov.pt/

O presente manual fornece orientações para reforçar a para a Infância em Portugal no sentido de desenvolverem abordagens de comunicação sensíveis à idade e de assegurarem uma participação significativa das crianças e dos jovens na execução do plano de ação nacional de Garantia para a Infância.

Portaria n.º 60/2026/1 - Atualiza ABONO DE FAMÍLIA; SUBSÍDIO DE FUNERAL

 Portaria n.º 60/2026/1, Diário da República n.º 25/2026, Série I de 2026-02-05

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

https://diariodarepublica.pt

site PLANO DE GARANTIA PARA A INFÂNCIA 2022/2023

 

https://www.garantiainfancia.gov.pt/inicio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023-Diário da República n.º 12/2023, Série I de 2023-01-17

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

https://files.dre.pt

https://www.garantiainfancia.gov.pt/