AUTORIDADE TRIBUTÁRIA - Ofício Circulado N.º: 20292 DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE - REVISÃO DE ENTENDIMENTO

 

Fisco cede às decisões dos tribunais nos atestados multiusos e repõe benefícios

Oficio Circular nº 20292

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/Retirado de

Webinar | Inclusão e Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior

https://www.youtube.com

 Este webinar teve como oradores convidados:

• Carlos Barbosa (CP 1350) – Núcleo de Promoção da Inclusão, Desenvolvimento e Sucesso dos Estudantes (NPIDSE) da UMinho e Representante da Coordenação do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino Superior (GTAEDES);
• Sandra Alves (CP 604) – Psicóloga no Centro de Apoio ao Estudante do Instituto Politécnico de Leiria;
• Andreia Lopes - Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante e Inovação

A moderação esteve a cargo de Olga Cunha, presidente da RESAPES - Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior.

PUBLICAÇÃO O ambiente psicossocial de trabalho Tendências globais e orientações para a ação

 De acordo com as estimativas da OIT recentemente divulgadas no Relatório mundial O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação, os fatores de risco psicossocial são responsáveis por mais de 840.000 mortes anuais devido a doenças cardiovasculares e perturbações mentais associadas.

- 35 por cento das pessoas trabalham mais de 48 horas por semana.

- nível mundial 23 por cento dos trabalhadores e das trabalhadoras tenham experienciado pelo menos uma forma de violência ou assédio ao longo da sua vida profissional, sendo a violência psicológica a mais prevalente, atingindo os 18 por cento.

Sumário Executivo em Português

O Relatório (em inglês)

https://www.ilo.org/

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental, na Assembleia da República

 

https://portugal.gov.pt/

Download / Versão para impressão: Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental na Assembleia da República

2026-04-21 

A Semana Europeia da Juventude está quase a chegar!

 

A Semana Europeia da Juventude está quase a chegar!

Os objetivos da #EUYouthWeek 2026 passam por aumentar a sensibilização entre jovens dos 16 aos 35 anos nos Estados-Membros da UE e nos países associados ao Erasmus+ e motivá-los a envolverem-se nas atividades, eventos e oportunidades da Semana Europeia da Juventude, reduzindo as barreiras à participação. Os temas deste ano são a solidariedade e a justiça e serão também assinalados os 30 anos do voluntariado na Europa com uma exposição dedicada à temática no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com o intuito de homenagear europeus que tiveram um impacto positivo na sociedade.

Participa em eventos por toda a Europa!

Podes envolver-te na Semana Europeia da Juventude explorando o site ttps://youth.europa.eu/youthweek_pt

para descobrires os eventos que estão a acontecer por toda a Europa ou adicionando o teu próprio evento. Já estão registadas mais de 1.000 atividades em 38 países e vão participar mais de 268.000 jovens!

ESTUDO Igualdade de Género na Transformação Digital em Portugal: avanços e fragilidades das políticas públicas

 

https://www.planapp.gov.pt (pdf)

https://www.planapp.gov.pt/ retirado de/

Igualdade de Género na Transformação Digital em Portugal: avanços e fragilidades das políticas públicas

Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP)

A transformação digital é um eixo estratégico do desenvolvimento económico, científico, educativo e democrático.

Ideias - Chave

 

A sub-representação das mulheres nas TIC e nas STEM é um problema estrutural, e não apenas o resultado de escolhas individuais.

A persistência de uma abordagem mais centrada no “fix the women”, a qual a igualdade de género é assumida como um problema de motivação e das competências das mulheres, e não como uma questão estrutural das organizações e do sistema digital. 

Ausências e pontos críticos em áreas fundamentais, como a promoção da educação e das competências digitais; a cibersegurança; a regulação da IA, dos algoritmos e das plataformas

Escolhas educativas: a participação das mulheres no digital é condicionada por estereótipos de género e ausência de práticas escolares pouco inclusivas;

formação online | Bem-estar digital nas escolas (GRATUITA)

 

Convite para formação online | Bem-estar digital nas escolas

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e o EduQA têm o prazer de o/a convidar para a formação nacional online “Bem-estar digital nas escolas”, que terá lugar no próximo dia 29 de abril, às 18h30.   Esta sessão integra-se no projeto europeu digi.well, que apoia as escolas na promoção de ambientes digitais mais saudáveis, através da disponibilização de ferramentas práticas, recursos e orientações dirigidos à comunidade educativa.   Durante uma hora, terá a oportunidade de: Conhecer ferramentas práticas para promover o bem-estar digital nas escolas; Explorar os recursos disponibilizados pelo projeto digi.well; Ficar a par de futuras formações e iniciativas.   A sessão destina-se a professoras/es, técnicas/os, psicólogas/os e a todos/as os/as profissionais da educação interessados/as em reforçar as suas práticas nesta área.    Participação gratuita  Certificado de presença incluído  Inscrição obrigatória através do seguinte link: Inscrição na formação nacional "Bem-estar digital nas escolas" | Escolas em Ação ou https://projetos.dge.mec.pt

Estudo sobre Quebra de Ingressos no Ensino Superior

 

https://wwwcdn.dges.gov.pt

A Secretaria de Estado do Ensino Superior publicou o diagnóstico "Quebra de Ingressos no Acesso ao Ensino Superior em 2025/26", um documento que detalha a diminuição de novos estudantes no ano letivo 2025/26.

Os resultados do estudo, com análise e redação de Hugo Marques de Sousa e Henrique Fernandes Pereira,  confirmam uma quebra de 12% nas colocações da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (traduzindo-se em menos 6.064 alunos) e uma redução de cerca de 10% no total do sistema.

Exigência das duas provas de ingresso no superior “teve impacto maior do que antecipámos”, diz ministro da Educação
A taxa de conclusão do ensino secundário diminuiu, em 2024/25, 10,7 pontos percentuais face ao ano anterior e regressou a níveis pré-pandemia: 79,4% dos alunos dos cursos científico-humanísticos concluíram o ensino secundário no ano passado, quando, em 2024, tinham sido 90,1%.

https://www.publico.pt/2026/04/20/sociedade/noticia/exigencia-duas-provas-ingresso-superior-impacto-maior-antecipamos-ministro-educacao-2171923

Livro Azul - Prevenção dos Maus - Tratos na Infância

 

https://iacrianca.pt/

Em abril, assinala-se o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, uma oportunidade importante para sensibilizar e trabalhar esta temática com as crianças.

O Livro Azul, um recurso do IAC (Instituto de Apoio à Criança) dirigido às crianças mais novas, tem como principal objetivo sensibilizar, informar e dar algumas estratégias sobre esta problemática tão sensível e que, infelizmente, continua a afetar muitas crianças.⁠

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Através de uma linguagem simples e acessível, ajuda as crianças a compreender o que pode estar a acontecer consigo ou com alguém próximo, a distinguir o que é certo e o que é errado e a perceber como podem pedir ajuda.⁠

ESTUDO “A amizade em Portugal: Como é? O que é que mudou?"

 

AQUI (acesso ao estudo)

O Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, com o apoio da Super Bock promoveu uma talk “A amizade em Portugal: Como é? O que é que mudou?”, no dia 14 de abril, pelas 15h, no Auditório JJ Laginha.

Trata-se de um Estudo realizado no Iscte, em torno do que mudou nos últimos 10 anos nas amizades em Portugal.

Podcast CriA.On – Ioli Campos e Lídia Marôpo: “O influenciador parece que é alguém como eu, parece um amigo.”

 

https://criaon.fcsh.unl.pt/

Há uma sensação de proximidade entre os influenciadores digitais e os jovens e essa é uma das razões para o seu sucesso junto das audiências mais jovens. “É alguém como eu”. “Um amigo” que partilha interesses semelhantes. Mas, se esta suposta proximidade sugere fenómenos de identificação, também acarreta desafios e alguns perigos. Os influenciadores digitais são uma realidade muito presente na vida dos jovens e dos adolescentes e por isso é preciso, acima de tudo, conhecer as suas narrativas e modos de produção. 

Neste episódio do podcast CriA.On falamos com as investigadoras Lídia Marôpo e Ioli Campos.  

Como escrever uma carta de motivação eficaz

 

https://psicarreiras.ordemdospsicologos.pt/toolbox-8

https://www.ordemdospsicologos.pt/retirado de

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Nesta ToolBox #8 ajudamos-te a escrever uma carta de motivação clara, estruturada e adaptada a cada oportunidade.