terça-feira, 17 de novembro de 2026

ESTUDO DA OCDE: Bullying in education Prevalence, impact and responses across countries

 




OECD (2026), “Bullying in education: Prevalence, impact and responses across countries”, OECD Education Working Papers, No. 341, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/d9f8bd9f-en.

O bullying, seja presencial ou online, constitui um obstáculo a uma educação inclusiva e de alta qualidade, bem como a sociedades coesas. 

Este documento de trabalho da OCDE registra a prevalência e as tendências do bullying nos países membros da OCDE e em países em processo de adesão, entre 2015 e 2022, utilizando dados do PISA. Análises de regressão indicam disparidades acentuadas na exposição ao bullying entre diferentes grupos de estudantes; meninos em situação socioeconômica privilegiada e com histórico de imigração enfrentam riscos particularmente elevados.

 O documento também sintetiza evidências sobre como o bullying pode prejudicar os estudantes individualmente e como esses efeitos individuais podem se propagar para o ambiente escolar, gerando, ao longo do tempo, custos sociais e econômicos mais amplos.

Em seguida, são analisadas estratégias para prevenir e responder ao bullying, abrangendo tanto políticas em nível nacional quanto iniciativas implementadas nas escolas.

 O documento conclui apresentando implicações para políticas públicas, defendendo uma estratégia sistêmica e coerente de combate ao bullying, o fortalecimento da capacitação das equipes escolares, intervenções que combinem prevenção universal com apoio direcionado, monitoramento contínuo da prevalência e avaliações de impacto robustas.

 


Semana Nacional do Mar na Escola 2027




 Portugal é um país profundamente ligado ao mar. Temos mais mar do que território terrestre, e o oceano é determinante para o nosso futuro ambiental, económico, científico e social. No entanto, vários estudos e a experiência em contexto educativo mostram que muitos jovens têm ainda um conhecimento limitado sobre o mar, a sua importância e os desafios que enfrenta.

É neste contexto que o projeto Redescobrir o Mar promove a Semana Nacional do Mar na Escola, uma iniciativa que tem como objetivo aproximar os alunos do oceano, reforçando a literacia do mar, a consciência ambiental e a cidadania ativa, através de atividades pedagógicas simples e flexíveis.

A FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento), com o apoio da ESTM (Escola de Turismo e Tecnologia do Mar) e da Forum Estudante, lança por isso um desafio às escolas de todo o país: participar na Semana Nacional do Mar na Escola, de 17 a 21 de maio de 2027, à volta do Dia Europeu do Mar. Uma iniciativa educativa, com propósito, gratuita e adaptada a todos os níveis de ensino.

Cada escola escolhe como participa: aulas especiais, exposições, desafios criativos e científicos, encontros com profissionais do setor ou ações de cidadania ambiental. Para começar, cada escola inscrita recebe o Kit Pedagógico, com atividades prontas a utilizar em todos os ciclos, apresentações e um guião para o professor. Este ano, o kit traz novas atividades face ao da edição anterior.

 




segunda-feira, 16 de novembro de 2026

ESTUDO Ciberviolência com base no sexo em Portugal: Perspetivas de crianças e jovens, escolas e forças de segurança

 




Autores: Plastaforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; Centro de Estudos para a Intervenção Social, CESIS

Estudo qualitativo de 27 grupos de discussão com 189 crianças e jovens, 102 docentes
e pessoal técnico, e representantes da PSP e da GNR.
O relatório «A ciberviolência com base no sexo em Portugal», publicado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) no âmbito do projeto bE_SAFE, mostra que as raparigas são desproporcionalmente afetadas por formas de ciberviolência de cariz sexual, com impactos na autoestima, na saúde mental, no bem-estar e no desempenho escolar.
O CESIS foi responsável pela realização dos grupos de discussão e pela análise dos seus resultados que serviram de base ao estudo nacional.

sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Contributos da Ciência Psicológica para Políticas de Habitação

 


A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) divulga hoje o Contributo Científico «Contributos da Ciência Psicológica e dos/as Psicólogos/as para Políticas de Habitação» e o Policy Brief «Habitação e Saúde: Recomendações Estratégicas para a Construção de Políticas Públicas», com recomendações para a construção de políticas públicas de habitação. 

Os documentos, enviados ao e partidos, reúnem evidência científica e seis recomendações estratégicas para contribuir para a resposta à crise habitacional em Portugal, uma das mais graves da Europa.

As recomendações apresentadas procuram, assim, promover não apenas o acesso a uma casa, mas também a saúde, a segurança, a dignidade, a autonomia e a coesão social.

O contributo científico: https://recursos.ordemdospsicologos.pt/

ebook ”Vozes que protegem”

 



O ebook ”Vozes que protegem” foi recentemente apresentado no VII Congresso Internacional de Riscos, realizado na Universidade de Coimbra, e está disponível para download gratuito.

Resulta de uma iniciativa colaborativa e reúne um conjunto de entrevistas a especialistas nacionais de diferentes áreas ligadas à proteção civil, à segurança e à educação para o risco.

PLNM: documentação e recursos disponíveis online

 

Desde 30 de setembro de 2026, o portal do EduQA, I.P. conta com uma página dedicada ao Português Língua Não Materna, (https://eduqa.pt/portugues-lingua-nao-materna-plnm) que reúne, num único espaço, um conjunto de documentos e recursos disponíveis para consulta e descarregamento:
– Documentos curriculares em vigor;
– Testes de posicionamento, incluindo as versões completas dos modelos de instrumentos de diagnóstico, os imprimíveis e os áudios;
– Guia Nível Zero;
– Informações;
– Perguntas Frequentes;
– Cursos de PLNM a distância da Ciberescola

terça-feira, 10 de novembro de 2026

Recursos para a Educação de Infância

 


  1. Orientações Pedagógicas para Creche
  2. Webinar de apresentação das Orientações Pedagógicas para Creche
  3. Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
  4. Planear e avaliar na educação pré-escolar
  5. Oficio-circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB, de 30 de julho: Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar
  6. Webinar sobre o Ofício-Circular: “Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar”, de 30 julho de 2024
  7. Participação e envolvimento das famílias – construção de parcerias em contextos de educação de infância
  8. A Educação Física na Educação Pré-Escolar
  9. Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
  10. Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar
  11. Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas – Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar
  12. Integração de Crianças Refugiadas na Educação Pré-escolar
  13. Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos

segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Decreto-Lei n.º 209/2026

Diário da República n.º 213/2026, Série I de 2026-11-03
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados.

sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Decreto-Lei n.º 214/2026 - regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior

 Decreto-Lei n.º 214/2026, Diário da República n.º 216/2026, Série I de 2026-11-06

Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior

https://diariodarepublica.pt

Artigo 6

As instituções do ensino superior conferem: graus académicos:

  • licenciado
  • mestre
  • doutor
  • diploma de curso de ensino superior de curta duração.

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Decreto-Lei n.º 208/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018

Decreto-Lei n.º 208/2026, Diário da República n.º 213/2026, Série I de 2026-11-03

Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

segunda-feira, 2 de novembro de 2026

Ranking das escolas

 

Esta é a nova edição do Ranking de Superação desenvolvido pelo PÚBLICO e pela Católica Porto School of Business and Economics com base nos resultados dos alunos de todo o país em 2025. 
Cada escola, pública e privada, é comparada com outras semelhantes. No topo estão as que mais superam o esperado e no fim da lista as que mais ficam aquém. Pode ainda ordenar as escolas só com base nas médias dos exames nacionais. Se seleccionar um estabelecimento de ensino encontra uma série de dados sobre as notas internas, as taxas de retenção e a caracterização sociodemográfica do mesmo.