terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Ebook "Violência contra Crianças e Idosos no contexto mais amplo da violência doméstica"

 



O Centro de Estudos Judiciários lançou um novo ebook no âmbito da sua coleção de Formação Contínua sobre Violência contra Crianças e Idosos no contexto mais amplo da violência doméstica.
Pode aceder a este ebook no centro de recursos do site da CNPDPCJ em Publicações de Outra Entidades.


Univ. do Porto - AO ENCONTRO DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 







27 FEV | 10:00 | AUD. 1 

Dia Aberto para estudantes do ensino secundário

O Dia Aberto - Ao Encontro das Ciências da Educação está regresso para mais uma edição, no dia 27 de fevereiro a partir das 10:00.

Departamento de Ciências da Educação da FPCEUP convida todas as pessoas interessadas em visitar a FPCEUP e em conhecer a Licenciatura em Ciências da Educação (LCED): o que nela se estuda, as suas áreas de intervenção e as saídas profissionais associadas ao curso.

Ao longo do dia, será possível experienciar o quotidiano de uma Faculdade dinâmica e acolhedora, mediante a participação numa série de atividades lúdicas e pedagógicas O Dia Aberto - Ao Encontro das Ciências da Educação é também uma oportunidade ímpar para estudantes prestes a concluir o ensino secundário nos seguintes cursos do ensino e formação profissional, que podem aceder à LCED através do concurso especial de acesso ao ensino superior:

Área de Educação e Formação 761 – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens
  • Técnico/a de Juventude
  • Animador/a Sociocultural
  • Técnico/a de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade

Área de Educação e Formação 762 – Trabalho Social e Orientação
  • Técnico/a de Ação Educativa
  • Técnico/a de Geriatria
  • Técnico/a de Apoio Psicossocial
  • Mediador/a Intercultural
Esperamos por si para um dia de descoberta, partilha e aproximação ao universo das Ciências da Educação.

INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e decorrem até 22 de fevereiro de 2026 (número de vagas limitadas por turno), e podem ser de grupos/escolas ou individuais.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27

 



• Diversificação das vias de acesso ao Ensino Superior, com aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
 
• Vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso voltam a aumentar, este ano 12%, com mais 147 lugares.
 
• Mais 62 vagas em Medicina no Concurso Nacional de Acesso através da abertura de curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e reforço na Universidade de Coimbra.
 
• Total de 107 598 lugares em licenciaturas e mestrados integrados nas instituições públicas e privadas, mais 2 882 em relação a 2025.

Estudo "Consumo Problemático de Canábis" -

 Foi publicado no site ICAD, um estudo que analisa o Consumo Problemático de Canábis, e que tem como objetivo expor os dados recolhidos em inquéritos epidemiológicos desenvolvidos em Portugal quanto a dois indicadores: frequência de consumo diário num dado período temporal, últimos 12 meses ou últimos 30 dias, e dependência de canábis.


Menos consumidores, mas mais consumo problemático” de cannabis em Portugal, incluindo entre as mulheres
Consome-se menos cannabis em Portugal, mas quem consome fá-lo de forma mais intensa e problemática. 

Os padrões mais graves concentram-se sobretudo em prisões e centros educativos, atingindo em particular as raparigas internadas e as mulheres reclusas.
Fonte: Publico.



sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Estudo Nacional sobre Violência no Namoro de 2026

 

Jovens continuam a desenvolver relações afetivas com base em comportamentos abusivos

Esta é a principal conclusão do Estudo Nacional sobre Violência no Namoro, da responsabilidade do projeto Art’Themis+, cujos resultados foram apresentados na manhã do dia 13 de fevereiro, na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.


I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdisciplinar (MADEIRA)

 



Direção Regional de Educação

O Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, sensibiliza para o impacto destas patologias nas pessoas e famílias. Sendo condições crónicas e debilitantes, exigem resposta integrada entre saúde, educação, investigação e apoio social. É essencial reforçar a cooperação interdisciplinar e envolver as famílias na definição de estratégias, promovendo cuidados adequados, inclusão e melhor resposta aos desafios colocados às crianças com doenças raras.
Data; 4-03-2026 
Local de realização:Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia- Sala Poli 4

Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026)

 


https://www.dgaep.gov.pt/pdf (SRAP 2026)

https://www.dgaep.gov.pt/Retirado de

A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026), que contempla a revisão da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) e da Tabela Remuneratória Única (TRU).

A BRAP, que corresponde ao valor mínimo de referência das remunerações na Administração Pública, foi fixada em 934,99 €, nos termos do Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.

O documento reúne os valores atualizados aplicáveis à TRU, aos Cargos Dirigentes, às Carreiras Gerais, às Carreiras Especiais, bem como às carreiras e categorias não revistas e subsistentes.

Consulte o SRAP 2026 e conheça os novos valores aplicáveis à sua carreira ou categoria.

Como construir o bem-estar digital das crianças?




Projeto de Lei 398/XVII/1 - Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

 





Votação em 2026-02-12 na Reunião Plenária n.º 52 APROVADO (Resultados)-   Baixa comissão especialidade

Contra:CHIL
Abstenção:1-PSLPCPCDS-PPBE
A FavorPSDPSPANJPP

Artigo 5.º Idade mínima digital 1 — A idade mínima digital para acesso autónomo a plataformas, serviços, jogos e aplicações abrangidos pela presente lei é fixada em 16 anos.

Artigo 6ª Consentimento parental

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Comissão Europeia lança plano de ação para combater o Ciberbullying

 




A Comissão Europeia apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2026, o Plano de Ação contra o Ciberbullying, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital e apoiar as vítimas deste tipo de assédio.