Decreto-Lei n.º 65/2026 - bilhete gratuito ao acompanhante de pessoa com deficiência

 Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05

Cria o bilhete gratuito para um acompanhante de pessoa com deficiência nas entidades públicas promotoras de espetáculos de natureza artística.

https://diariodarepublica.pt

NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 

https://www.dge.mec.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/Retirado de

Autores

Comissão Permanente do JNE

Março 2026

GUIA GERAL DE EXAMES 2026

 

https://www.dges.gov.pt/Pdf

https://www.dges.gov.pt/Retirado de

DGES 

março 2026

• Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
• Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.
• Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, encarregados de educação e professores.
• Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superio

“Manual de Mudança Comportamental no Tratamento da Obesidade”

https://www.dgs.pt/pdf

https://www.dgs.pt/Retirado de

 FICHA TÉCNICA Portugal. Ministério da Saúde. 

Direção-Geral da Saúde. Promoção da Mudança Comportamental na Pessoa com Obesidade: Intervenção Nutricional e de Atividade Física

Lisboa: Direção-Geral da Saúde, março 2026

AUTOR PNPAS Inês Castela, Diana Teixeira, Diana Lopes, Inês Figueira, Juliana Martins, Marta Gaspar, Benedita Nápoles, Joana Araújo, Rosário Monteiro, Maria João Gregório

Reúne estratégias estruturadas para apoiar a mudança de comportamentos alimentares e de atividade física.

 O Manual inclui ferramentas práticas dirigidas a serviços e profissionais de saúde, nomeadamente guias de aconselhamento e ferramentas de automonitorização comportamental. Este documento dá resposta ao Roteiro de Ação para Acelerar a Ações de Prevenção e ao Controlo da Obesidade e ao Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade, publicados pela DGS em 2025.

SEMANA INTERNACIONAL DO CÉREBRO 2026

 

https://www.semanadocerebro.pt/

A Semana Internacional do Cérebro é uma iniciativa da Dana Foundation, coordenada em Portugal pela Sociedade Portuguesa de Neurociências em colaboração com a Ciência Viva. Em 2026, o tema é "A Plasticidade do Cérebro", e haverá atividades a decorrer não só entre 16 a 22 de março mas durante todo o mês.

CURSO online "O Nascimento da Democracia Portuguesa" (GRATUITO)

 

https://www.nau.edu.pt/

Plataforma NAU - GRATUITO - financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dirigido a um público alargado e diversificado, o curso oferece ferramentas rigorosas e acessíveis para compreender o processo que conduziu ao nascimento da Democracia Portuguesa, promovendo o aprofundamento do conhecimento histórico e uma memória democrática crítica e informada.

Pensado também como ferramenta pedagógica.

Plano de curso

(1) A longa ditadura portuguesa
(2) Do golpe de estado à Revolução
(3) O Programa do Movimento das Forças Armadas
(4) A liberdade chega às colónias
(5) Democratizar: o MFA, os Partidos e os Movimentos Sociais na Revolução
(6) O Verão Quente de 1975
(7) A Cultura na Revolução
(8) Desenvolver: As Conquistas de Abril

DOCUMENTO Contributos dos Psicólogos e Psicólogas para a Prevenção e Gestão da Obesidade Clínica e Pré-Clínica

 

https://recursos.ordemdospsico.pt/.pdf

https://www.ordemdospsicologos.pt/Retirado de

Está disponível o novo contributo científico elaborado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses em Fevereiro de 2025, para a reflexão sobre o impacto do excesso de peso (obesidade clínica e pré-clínica) em Portugal e no mundo e dos potenciais contributos dos Psicólogos e Psicólogas e da Ciência Psicológica para a resolução deste problema de dimensão crescente e preocupante.

DOCUMENTO Recomendações para as organizações - Promover a longevidade laboral

 

https://www.ordemdospsicologos.pt/.pdf

https://www.ordemdospsicologos.pt/Retirado de

Ordem dos Psicólogos Portugueses

O documento foi elaborado com a colaboração de António Fonseca (CP 3264) e Inês Carneiro e Sousa (CP 19211). 

ESTUDO “Pobreza e desigualdades sociais: uma análise a partir dos quintis de rendimento”

 

https://www.observatorio-das-desigualdades.com/pdf

https://www.observatorio-das-desigualdades.com/Retirado de

Tavares, Inês; e Renato Miguel do Carmo (2026), Pobreza e desigualdades sociais:

 uma análise a partir dos quintis de rendimento, Lisboa, Observatório das Desigualdades,

 CIES-Iscte.

O estudo divide-se em 4 principais temas 

• mercado de trabalho;
• território; 
• agregados familiares;
• escolaridade;
• sexo; 
• pertença étnico-racial

Relatório SAÚDE MENTAL GLOBAL EM 2025

 

https://sapienlabs.org/

GLOBAL MIND HEALTH 2025

Este relatório (anteriormente conhecido como Relatório sobre o Estado Mental do Mundo) é o relatório anual do Global Mind Project. O Global Mind Project monitora a saúde e o bem-estar mental em todo o mundo conectado à internet, coletando dados sobre uma ampla gama de capacidades e problemas emocionais, sociais e cognitivos, juntamente com inúmeros fatores socioculturais, de estilo de vida e ambientais.

Este relatório também analisa quatro das principais causas de deterioração da saúde mental em adultos jovens de 18 a 34 anos. 

Relatório "Educação Inclusiva 2024/2025"

 

Síntese

Principais destaques

https://www.dgeec.medu.pt/Retirado de

Publicação que integra os principais resultados do “Questionário – Educação Inclusiva 2024/2025: Apoio à Aprendizagem e à Inclusão", lançado junto das escolas públicas de Portugal Continental da rede do MECI, com o intuito de conhecer a forma como as escolas organizam os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA).

RECURSOS EDUCATIVOS em edição especial do "Boletim Público na Escola"

 

Boletim em pdf

Retirado de

Esta é uma edição especial do Boletim PÚBLICO na Escola, inteiramente dedicada a recursos educativos produzidos no âmbito do projeto e a partir de temas da atualidade abordados no jornal. Reuni-los numa única publicação torna-os de mais fácil acesso - e portanto mais úteis.