SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
Diário da República n.º 81/2026, Série I de 2026-04-27
Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro.
Direito ao esquecimento alargado a doentes oncológicos, diabéticos, com hepatite C e VIH
contratos de crédito à habitação, consumo e a seguros
Conselho Nacional de Educação
2026 - 1ª edição
Nesta publicação, apresenta-se uma série de reflexões sobre o acolhimento a alunos migrantes, bem como a análise de questões relacionadas com a inclusão destes alunos nas nossas escolas.
Coloca-se a enfâse no retrato e no contexto da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como medida promotora de equidade, fundamental para a integração de alunos de nacionalidade estrangeira no contexto de uma escola para todos.
Reflete-se, assim, sobre os principais desafios que se perspetivam face ao número de alunos migrantes nas nossas escolas, com propensão a aumentar, de acordo com os constantes fluxos migratórios do mundo atual.
Diário da República n.º 85/2026, Série II de 2026-05-04
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado para o ano letivo 2026/2027.
A Conferência irá realizar-se nos dias 5 e 6 de maio de 2026, em Lisboa, seguindo um modelo de dois dias de debate e partilha de conhecimento, onde teremos conferências com oradores únicos, assim como painéis de oradores, nacionais e internacionais, que trarão o seu conhecimento para partilhar connosco. Mais do que falar de problemas, vão nos apresentar soluções
"3036 crianças ou jovens foram identificados como sem-abrigo ou em situação de privação habitacional grave"
https://www.garantiainfancia.gov.pt/Material+de+orientação
https://www.garantiainfancia.gov.pt/
O presente manual fornece orientações para reforçar a para a Infância em Portugal no sentido de desenvolverem abordagens de comunicação sensíveis à idade e de assegurarem uma participação significativa das crianças e dos jovens na execução do plano de ação nacional de Garantia para a Infância.
Este dossiê inclui, por exemplo:
Dezenas de links para cadernos e roteiros temáticos
Conteúdos organizados por ano de escolaridade e disciplina
Guiões de trabalho autónomo (GTA)
Recursos interativos
Videoaulas
Glossários
