Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017-2026)

https://me-cdpd.pt/relatorio-implementacao-cdpd/

O Documento oferece uma perspetiva abrangente sobre o trabalho realizado entre 2017 e os primeiros meses de 2026, servindo também de reporte ao Comité das Nações Unidas sobre a aplicação da Convenção em Portugal.

Entidade Promotora do Relatório Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

março 2026

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Problemas identificados: 

• Alguns alunos com deficiência ainda são colocados em turmas separadas. 

• Faltam professores especializados e apoios suficientes.

• As escolas nem sempre estão preparadas para receber todos os alunos.

 • No ensino superior há barreiras de acesso e de participação. 

O Me-CDPD recomenda:

• Garantir que todos os alunos com deficiência aprendem em escolas regulares.

 • Gastar dinheiro na formação de professores e outros profissionais das escolas.

 • Remover barreiras no acesso e na participação no ensino superior

Vagas de 2ª Fase do Concurso Nacional de Acesso 2026

 

https://iesuperior.pt/

Edital

Cerca de 4500 alunos colocados na 1ª fase não se matricularam, libertando lugares para a 2ª fase.

 A candidatura à 2ª fase do concurso decorre de 24 de agosto a 20 de setembro, em:

https://www.dges.gov.pt/online/

Portaria n.º 21/2026/1 e Despacho nº 5153/2026 - cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores

 👉Diário da República n.º 14/2026, Série I de 21.01.2026

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa assegurar a continuidade dos cuidados à pessoa cuidada em situações de ausência temporária do cuidador informal.

https://diariodarepublica.pt

👉Despacho n.º 5153/2026, de 20 de abril

Identifica os concelhos do território continental abrangidos pelos projetos-piloto da Bolsa de Cuidadores, nas componentes Bolsa de Respostas Sociais e Bolsa de Voluntários, nos termos do Regulamento anexo à Portaria n.º 21/2026/1, de 21 de janeiro.

https://diariodarepublica.pt

Edição 2026/2027 do Parlamento dos Jovens abre inscrições para escolas a 1 de setembro

 

https://ipdj.gov.pt/-

Sob o tema «Habitação: jovens com LUGAR, territórios com FUTURO!», as inscrições para ensinos básico e secundário decorrem até 1 de outubro

PORTAL DA EDUCAÇÃO

 

Um novo ponto de entrada para a Educação em Portugal.

Já está disponível o Portal da Educação, um espaço único que reúne informação e serviços das várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Através do Balcão Digital será possível acompanhar pedidos, obter respostas mais rapidamente e resolver questões do dia a dia de forma mais simples, reduzindo a necessidade de múltiplos contactos por email ou telefone.

O Portal da Educação reúne, num único ponto de acesso:

Informação relevante sobre o sistema educativo;

Acesso a serviços digitais e plataformas da Educação;

Conteúdos sobre procedimentos, prazos e orientações;

Destaques, atualidade e comunicações institucionais;

Canais de apoio e interação com os serviços.

Explore este novo modelo de atendimento à comunidade educativa em

https://portaleducacao.gov.pt

Programa de estágio Consilium - Conselho da União Europeia | Conselho

 

https://eurocid.mne.gov.pt/

O Conselho procura 55 estagiários/as! Licenciatura, nacionalidade de um país da União Europeia (UE) e conhecimento profundo de inglês ou francês?

Concorre a um estágio remunerado num dos principais decisores da UE.

Prazo: 15 de setembro, 10h59 (hora de Lisboa).

Bolsa mensal: 1.538,16 euros líquidos + subsídio de refeição.

Fonte: O Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Arranque do ano letivo 2026/2027 - Reunião com os Diretores

 

https://docentes.pt/reuniao-com-os-diretores-sobre-o-arranque-do-ano-letivo/

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em formato online, hoje, dia 27 de agosto, às 17 horas, dedicada ao arranque do ano letivo de 2026/2027.

A reunião teve como objetivo fazer um ponto de situação sobre o início do novo ano letivo e a apresentação de novas medidas de simplificação e de apoio à organização e funcionamento das escolas, com aplicação já neste arranque.

Principais resultados da análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos, 2017/18 - 2024/25

 

https://www.dgeec.medu.pt

Classificações internas nos cursos científico-humanísticos em estabelecimentos públicos e privados de Portugal continental, 2017/18 - 2024/25

As classificações internas no ensino secundário têm vindo a subir, tanto nas escolas públicas como nos colégios privados, ao longo de oito anos lectivos, entre 2017/2018 e 2024/2025. São dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que mostram que a média no ensino público passou de 14,5 para 15 valores, e no privado de 16,3 para 16,8.

O número de alunos com notas muito altas também aumentou. Cerca de 22% dos estudantes do ensino público obtiveram 20 a pelo menos uma disciplina em 2024/2025, contra 13% em 2018. No privado, 38 escolas registam pelo menos 30% dos alunos com 19 ou 20 a todas as disciplinas.

Fonte: Jornal Publico

Estado deixa de pedir aos portugueses documentos que já tem

 

Nova lei consagra o princípio «Uma Só Vez», obrigando os serviços públicos a partilhar informação e acabando com pedidos repetidos de documentos

Continuar a ler:https://portugal.gov.pt/

CONFERÊNCIA Como se relacionam o jogo, o gaming e o consumo de álcool?

 

INSCRIÇÃO

Como se relacionam o jogo, o gaming e o consumo de álcool?

Nesta conferência, com a participação do Dr. Mário Santos, perito do ICAD para as questões do jogo, vamos explorar e compreender melhor estes comportamentos e os seus impactos na saúde e no bem-estar das pessoas.

Esta será a 3ª sessão dos Ciclos Temáticos de Formação em Alcoologia, promovidos pela Unidade de Alcoologia de Coimbra (UAC).

: 30 de setembro

: 14h00

: auditório da UAC

entrada gratuita, mas sujeita a inscrição em

Como é que se estuda longe de casa com quartos a 500 euros? (podcast HOJE)

 

Classificações dos últimos colocados pelo contingente geral | CNA 2026 – 1ª fase

 

https://www.dges.gov.pt/

O prazo normal para a apresentação da candidatura à segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior inicia-se no próximo dia 24 de agosto e decorre até ao dia 20 de setembro.

https://www.dges.gov.pt/online/