SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030).
https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas
2026
A realização de um estudo sobre os AO, os AT e os TE revela-se particularmente pertinente atendendo à insuficiência, fragmentação e dispersão da informação disponível sobre estes profissionais. Com efeito, os dados existentes, nomeadamente os produzidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendem a apresentar uma visão agregada do pessoal não docente, não permitindo uma caracterização diferenciada dos vários perfis profissionais, designadamente no que respeita à quantificação de AO, AT e TE. No caso específico dos TE, a informação encontra-se igualmente dispersa, o que pode estar associado à diversidade de entidades envolvidas no seu recrutamento: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), escolas, autarquias, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entre outras.
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Diário da República n.º 105/2026, Série II de 2026-06-01
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
Diário da República n.º 105/2026, Série I de 2026-06-01
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.
O ‘subsídio social de mobilidade’ (‘SSM’) passa a designar-se ‘mecanismo de continuidade territorial"
O relatório hoje apresentado, e disponível no microsite do projeto https://eep.colabor.pt/, identifica nove questões estruturais que continuam a condicionar o funcionamento e a capacidade de crescimento do mercado de trabalho português e cinco prioridades de ação:
👉reconversão da economia aumentando a importância de setores estratégicos e de maior valor acrescentado;
👉valorização do ensino profissional e técnico;
👉programas de requalificação para as transições digital e verde ajustados a trabalhadores vulneráveis;Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M joram. 1ª série de 19 de maio - Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.
13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:
O Balanço Anual da Educação está de regresso com os principais dados e tendências sobre o estado da educação em Portugal. A apresentação pública dos resultados desta nova edição terá lugar no evento Educação e Futuro, no dia 15 de junho, no Pavilhão de Portugal – Lisboa.
SABER Mais: https://balancoeducacao.edulog.pt/
As férias criativas, artísticas e experimentais, pensadas para crianças e jovens dos 5 aos 12 anos, estão de regresso à Fundação Gulbenkian. Nas oficinas Sonhatório, Manifesta-te! e Belas Artes, Belas Férias!, os mais novos serão convidadas a explorar, ao longo de uma semana, diferentes técnicas e linguagens artísticas, tendo como inspiração e ponto de partida as obras em exposição no CAM.
