segunda-feira, 25 de maio de 2026
Cursos de verão da Universidade do Porto
NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 101/2026 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
Decreto-Lei n.º 101/2026, de 22 de maio, Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22
sábado, 23 de maio de 2026
Eduardo Sá: Abandonados na estrada com 3 e 5 anos
https://observador.pt/programas/porque-sim-nao-e-resposta/abandonados-na-estrada-com-3-e-5-anos
Entrevista na SIC: https://sicnoticias.pt/
Podcast Porque Sim Não É Resposta
O caso dos irmãos franceses abandonados numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta chocou o país.
O que é uma situação destas provoca numa criança?
Que implicações terá na vida adulta?
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Como é que uma mãe abandona os filhos?
podcast A História do Dia
Duas crianças foram abandonadas numa estrada em Portugal pela mãe, que fugira de França. O que pode explicar isto? Análise com o psiquiatra Gustavo Jesus.
Pavilhão do Conhecimento: Mostra de Carreiras Espaciais - Geração Espaço (26 de Maio)
| Data: 26 de maio 2026
| Horário: 10h00 às 17h00
| Local: Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva
Recomendação n.º 4/2026 - Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Diário da República n.º 98/2026, Série II de 2026-05-21,
Conselho Nacional dwe Educação
Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.
quinta-feira, 21 de maio de 2026
RELATÓRIO ANUAL Portugal Balanço Social 2025
Edição Nova SBE 2025
A 6.ª edição do relatório Portugal, Balanço Social retrata a situação económica e social das famílias em Portugal.
O relatório de 2025 dedica um capítulo especial à privação das crianças e outro às perceções acerca do Estado e às expectativas das pessoas que vivem em Portugal.
RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CPCJ 2025
O Relatório de Atividades 2025 consolida a informação nacional sobre a atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), enquadrada no Sistema de Promoção e Proteção, assente no reconhecimento da criança como sujeito pleno de direitos e no princípio da intervenção subsidiária.
Este documento serve objetivos de prestação de contas, avaliação do sistema e suporte à definição de políticas públicas.
A negligência, a violência doméstica e os comportamentos de perigo mantêm-se como as principais tipologias de perigo, evidenciando problemáticas familiares e sociais persistentes que requerem abordagens integradas e preventivas de médio e longo prazo
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER)
https://www.caf.dgaep.gov.pt/Pdf
Já se encontra disponível a versão traduzida para português do manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER), o novo procedimento europeu para a avaliação externa e o feedback dos parceiros na administração pública.
Correspondendo à versão melhorada do antigo Procedimento de Feedback Externo (PEF), esta versão reforça o processo de validação externa da implementação da CAF e fornece feedback estruturado às organizações.
Permite que as organizações do setor público tenham a sua implementação da CAF avaliada, validada e reconhecida de forma independente, não apenas em termos de conformidade, mas também de excelência, inovação e impacto nos utilizadores.
Fundamentalmente, introduz agora uma distinção mais clara nos níveis de maturidade na abordagem da Gestão da Qualidade Total (TQM).
Traduzido pelo Centro de Recursos CAF da DGAEP, o manual encontra-se disponível no subsite CAF e pode ser descarregado.
terça-feira, 19 de maio de 2026
ESTUDO “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”
O estudo “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”, do Observatório Social da Fundação ”la Caixa”, analisa de que forma a desigualdade económica e a discriminação afetam o bem-estar emocional, as expectativas e as oportunidades de crianças e jovens entre os 10 e os 15 anos em Portugal.
“Os resultados mostram que não são apenas as condições económicas objetivas que influenciam as crianças, mas também a forma como percecionam a sua posição social. Quando os alunos se sentem em desvantagem face aos colegas ou experienciam discriminação, isso pode ter impacto na sua experiência escolar e nas expectativas que constroem em relação ao futuro”, explicam os autores do estudo.
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Portaria n.º 250/2026/2 - Regulamento Geral dos Concursos/ ENSINO SUPERIOR PRIVADO para a Matrícula e Inscrição
Portaria n.º 250/2026/2, de 18 de maio, Diário da República n.º 95/2026, Série II de 2026-05-18
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.








