sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Contributos da Ciência Psicológica para Políticas de Habitação
ebook ”Vozes que protegem”
O ebook ”Vozes que protegem” foi recentemente apresentado no VII Congresso Internacional de Riscos, realizado na Universidade de Coimbra, e está disponível para download gratuito.
Resulta de uma iniciativa colaborativa e reúne um conjunto de entrevistas a especialistas nacionais de diferentes áreas ligadas à proteção civil, à segurança e à educação para o risco.
PLNM: documentação e recursos disponíveis online
– Documentos curriculares em vigor;
– Testes de posicionamento, incluindo as versões completas dos modelos de instrumentos de diagnóstico, os imprimíveis e os áudios;
– Guia Nível Zero;
– Informações;
– Perguntas Frequentes;
– Cursos de PLNM a distância da Ciberescola
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Recursos para a Educação de Infância
- Orientações Pedagógicas para Creche
- Webinar de apresentação das Orientações Pedagógicas para Creche
- Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
- Planear e avaliar na educação pré-escolar
- Oficio-circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB, de 30 de julho: Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar
- Webinar sobre o Ofício-Circular: “Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar”, de 30 julho de 2024
- Participação e envolvimento das famílias – construção de parcerias em contextos de educação de infância
- A Educação Física na Educação Pré-Escolar
- Aprender a Escrever – Desenvolver competências de escrita: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
- Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar
- Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas – Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar
- Integração de Crianças Refugiadas na Educação Pré-escolar
- Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos
segunda-feira, 9 de novembro de 2026
Decreto-Lei n.º 209/2026
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Decreto-Lei n.º 214/2026 - regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Decreto-Lei n.º 214/2026, Diário da República n.º 216/2026, Série I de 2026-11-06
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Artigo 6
As instituções do ensino superior conferem: graus académicos:
- licenciado
- mestre
- doutor
- diploma de curso de ensino superior de curta duração.
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orçamento de Estado 2027 com alterações na matriz curricular, a estrutura do ensino básico e secundário e as Aprendizagens Essenciais.
Orçamento de estado - Nota Explicativa do Ministério da Educação Ciência e Inovação
Pag 31 - Rever a matriz curricular, a estrutura do ensino básico e secundário e as aprendizagens essenciais.
Retirada de : https://www.parlamento.pt/
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Decreto-Lei n.º 208/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018
segunda-feira, 2 de novembro de 2026
Ranking das escolas
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
CASA 2025 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
Disponível no Portal da Segurança Social
Está disponível no Portal da Segurança Social o Relatório CASA 2025, que apresenta uma caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em Portugal e retrata a evolução do sistema de promoção e proteção, destacando os principais indicadores e tendências registados no último ano.
Os dados revelam uma tendência positiva na redução do número de crianças e jovens acolhidos.
Em 2025, encontravam-se em situação de acolhimento 6.120 crianças e jovens, menos cerca de 11% face a 2024, ano em que se registavam 6.349 situações de acolhimento.
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
WEBINAR «Estamos todos cansados?» GRATUITO
Ansiedade, pressão e exaustão emocional: até que ponto o cansaço dos jovens deixa de ser normal e passa a ser um sinal de alerta?
Hora: 17h30
Formato: Online
Participação: Gratuita, mediante inscrição prévia
terça-feira, 27 de outubro de 2026
guia VIOLÊNCIA E ABUSO: O QUE PRECISO DE SABER | Guia de apoio inclusivo para pessoas com deficiência
Título: VIOLÊNCIA E ABUSO: O QUE PRECISO DE SABER | Guia de apoio inclusivo para pessoas com deficiência Adaptado de “1800RESPECT, Learn about Violence and Abuse booklets are funded by the Australian Government.” Tradução: Isabel Baptista (consultora do FMCVD)
Editores: Fórum Municipal Contra a Violência Doméstica | Câmara Municipal de Cascais | Universidade de Leiria e Oeste.
Data de edição: Outubro de 2026
Consulte o guia e conheça melhor os seus direitos, os sinais de alerta e os recursos disponíveis para pedir ajuda
O guia “Violência e Abuso: o que preciso de saber” surge como um importante instrumento de informação e apoio, com o objetivo de ajudar as pessoas com deficiência a identificar situações de violência e abuso, a reconhecer os seus direitos e a saber onde e como podem pedir ajuda.
A publicação foi apresentada no encontro “Dar Voz · Violência e Deficiência: Reconhecer, Proteger, Capacitar”, que decorreu no Auditório São Vicente de Alcabideche, em Cascais, no dia 23 de outubro







