sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Estudo Nacional sobre Violência no Namoro de 2026
I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdisciplinar (MADEIRA)
Direção Regional de Educação
Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026)
https://www.dgaep.gov.pt/pdf (SRAP 2026)
https://www.dgaep.gov.pt/Retirado de
A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026), que contempla a revisão da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) e da Tabela Remuneratória Única (TRU).
A BRAP, que corresponde ao valor mínimo de referência das remunerações na Administração Pública, foi fixada em 934,99 €, nos termos do Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
O documento reúne os valores atualizados aplicáveis à TRU, aos Cargos Dirigentes, às Carreiras Gerais, às Carreiras Especiais, bem como às carreiras e categorias não revistas e subsistentes.
Consulte o SRAP 2026 e conheça os novos valores aplicáveis à sua carreira ou categoria.
Projeto de Lei 398/XVII/1 - Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Votação em 2026-02-12 na Reunião Plenária n.º 52 APROVADO (Resultados)- Baixa comissão especialidade
Contra:CH, IL
Abstenção:1-PS, L, PCP, CDS-PP, BE
A Favor: PSD, PS, PAN, JPP
Artigo 5.º Idade mínima digital 1 — A idade mínima digital para acesso autónomo a plataformas, serviços, jogos e aplicações abrangidos pela presente lei é fixada em 16 anos.
Artigo 6ª Consentimento parental
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Comissão Europeia lança plano de ação para combater o Ciberbullying
A Comissão Europeia apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2026, o Plano de Ação contra o Ciberbullying, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital e apoiar as vítimas deste tipo de assédio.
Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
DREM divulga indicadores de Educação resultantes do Inquérito ao Emprego de 2025
- Taxa de abandono precoce de educação e formação aumentou ligeiramente
- Taxa de aprendizagem ao longo da vida atingiu maior valor da série
- Taxas de escolaridade nos ensinos básico e secundário aumentaram face ao ano anterior
- Percentagem de jovens que não estavam empregados nem a estudar ou em formação atinge mínimo
Novo estudo EU Kids Online
Ponte, C., Batista, S., & Luna, E. (2026). Crianças e jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal. Resultados nacionais dos estudos EU Kids Online, 2025. EU Kids Online. Doi:__
Em Portugal, 85% de crianças e jovens (9-17 anos) utilizam a IA generativa
- A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.
- Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.
- Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.
- Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Universidade da Madeira alcança entrada inédita no Ranking Europeu QS
UMa alcança entrada inédita no Ranking Europeu QS
Um guia familiar para a segurança online em 2026
Saber mais: https://blog.google/intl/pt-pt/









