Diário da República n.º 105/2026, Série II de 2026-06-01
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
terça-feira, 2 de junho de 2026
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Lei n.º 23/2026 - ‘subsídio social de mobilidade’
Diário da República n.º 105/2026, Série I de 2026-06-01
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.
O ‘subsídio social de mobilidade’ (‘SSM’) passa a designar-se ‘mecanismo de continuidade territorial"
RELATÓRIO Emprego em Portugal – Diagnóstico e Recomendações de Política Pública e Estratégias Empresariais numa conferência/debate
O relatório hoje apresentado, e disponível no microsite do projeto https://eep.colabor.pt/, identifica nove questões estruturais que continuam a condicionar o funcionamento e a capacidade de crescimento do mercado de trabalho português e cinco prioridades de ação:
👉reconversão da economia aumentando a importância de setores estratégicos e de maior valor acrescentado;
👉valorização do ensino profissional e técnico;
👉programas de requalificação para as transições digital e verde ajustados a trabalhadores vulneráveis;Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M - estatuto do estudante deslocado insular
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M joram. 1ª série de 19 de maio - Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular.
Prestação Social Única: o que é e como funciona
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.
13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:
- Pensão Social de Velhice;
- Pensão Social de Invalidez especial;
- Pensão de Viuvez;
- Pensão de Orfandade;
- Complemento Extraordinário de Solidariedade;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social por Interrupção da Gravidez;
- Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez;
- Subsídio Social por Adoção;
- Subsídio Social Parental Inicial;
- Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, nomeadamente para realização de parto;
- Subsídio Social por Riscos Específicos;
Balanço Anual da Educação 2026 apresentado a 15 de junho
O Balanço Anual da Educação está de regresso com os principais dados e tendências sobre o estado da educação em Portugal. A apresentação pública dos resultados desta nova edição terá lugar no evento Educação e Futuro, no dia 15 de junho, no Pavilhão de Portugal – Lisboa.
SABER Mais: https://balancoeducacao.edulog.pt/
Desenvolvido anualmente pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, o relatório analisa um conjunto alargado de indicadores sobre o sistema educativo nacional, desde o pré-escolar ao ensino superior, com dados sobre o impacto da educação na empregabilidade e nos salários.
Além da apresentação do Balanço Anual, esta é também uma oportunidade de reflexão pública sobre questões da atualidade que marcam a educação em Portugal. A agenda inclui dois momentos de debate, dedicados à integração de alunos imigrantes no sistema de ensino em Portugal e ao decréscimo do número de candidatos ao ensino superior.
O evento Educação e Futuro contará com a presença de um leque de especialistas e personalidades de referência, incluindo Paulo Azevedo (Fundação Belmiro Azevedo), Hugo Figueiredo (coordenador do Balanço Anual da Educação 2026), Luís Catela Nunes (Nova SBE, EDULOG), Ana Balcão Reis (Nova SBE), Pedro Teixeira (Universidade do Porto), Ana Gabriela Cabilhas (Deputada parlamentar), João Jaime Pires (Presidente da Junta de Freguesia de Arroios) e Pedro Góis (Observatório das Migrações).
domingo, 31 de maio de 2026
Oficinas de verão - Fundação Gulbenkian
29 jun – 24 jul
As férias criativas, artísticas e experimentais, pensadas para crianças e jovens dos 5 aos 12 anos, estão de regresso à Fundação Gulbenkian. Nas oficinas Sonhatório, Manifesta-te! e Belas Artes, Belas Férias!, os mais novos serão convidadas a explorar, ao longo de uma semana, diferentes técnicas e linguagens artísticas, tendo como inspiração e ponto de partida as obras em exposição no CAM.
quinta-feira, 28 de maio de 2026
MADEIRA - Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027
Os procedimentos mantêm-se globalmente idênticos aos anos anteriores, no âmbito do sistema regional PLACE, integrado e ajustado às necessidades da Região.
📌 Datas a reter:
• Renovações (pela escola) – até 26 de junho
• Novas inscrições (Creche, Pré-Escolar e 1.º Ciclo) – 2 a 8 de julho
• Inscrições para o 5.º ano – 2 a 8 de julho
A informação, calendários e documentos de apoio serão disponibilizados gradualmente no Portal DRPRI. https://www02.madeira-edu.pt/drpri
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Novo Programa Nacional de Saúde Escolar apresentado pela DGS a 1 de junho
A Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito das Comemorações dos 125 anos da Saúde Escolar, promove, no dia 1 de junho de 2026, a apresentação do novo Programa Nacional de Saúde Escolar, numa sessão que decorrerá no Auditório do Pavilhão de Portugal, em Lisboa.
Saber mais: https://www.dgs.pt/
DOCUMENTO Perturbação disfórica pré-menstrual
Indíce
1. Sobre a Perturbação Disfórica Pré-Menstrual
1.1 Sintomas e diagnóstico
1.2 Causas e fatores associados
1.3 Experiência de viver com PDPM
1.4 Tipos de tratamento
2. Recomendações para a prática profissional
2.1 Redução do estigma e promoção da literacia
2.2 Avaliação psicológica
2.3 Intervenção Psicológica
2.4 Acompanhamento continuado
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