CONSULTA PÚBLICA Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030)

 A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030).

https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas

12 dias (ATÉ AO DIA 16/6)

Para terminar

ESTUDO Outros Profissionais da Educação Ano: 2026

 

https://www.cnedu.pt/pdf

https://www.cnedu.pt/retirado de

Conselho Nacional de Educação

2026

A realização de um estudo sobre os AO, os AT e os TE revela-se particularmente pertinente atendendo à insuficiência, fragmentação e dispersão da informação disponível sobre estes profissionais. Com efeito, os dados existentes, nomeadamente os produzidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendem a apresentar uma visão agregada do pessoal não docente, não permitindo uma caracterização diferenciada dos vários perfis profissionais, designadamente no que respeita à quantificação de AO, AT e TE. No caso específico dos TE, a informação encontra-se igualmente dispersa, o que pode estar associado à diversidade de entidades envolvidas no seu recrutamento: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), escolas, autarquias, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entre outras.

 https://actionkit.online/

CTION KIT Online

Uma nova ferramenta para apoiar as políticas locais de juventude. Apresentado no VI Encontro Nacional da Rede de Municípios Amigos da Juventude, o ACTION KIT Online reúne recursos, metodologias e ferramentas de apoio para quem trabalha diariamente com e para os jovens.

O QUE É? Uma plataforma digital que concentra conteúdos de apoio ao desenvolvimento de políticas locais de juventude.

Rita Guerra: : Discurso de Ódio

 

Despacho n.º 6934/2026 - calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

 Diário da República n.º 105/2026, Série II de 2026-06-01

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

Lei n.º 23/2026 - ‘subsídio social de mobilidade’

 Diário da República n.º 105/2026, Série I de 2026-06-01

Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.

O ‘subsídio social de mobilidade’ (‘SSM’) passa a designar-se ‘mecanismo de continuidade territorial"

https://diariodarepublica.pt

RELATÓRIO Emprego em Portugal – Diagnóstico e Recomendações de Política Pública e Estratégias Empresariais numa conferência/debate

 

https://www.colabor.pt/retirado de

https://eep.colabor.pt/Emprego_em_Portugal.pdf

O CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, em parceria com a Confederação Empresarial da Região do Minho, DST Group, Mota-Engil e Sonae, seus associados, apresenta hoje o relatório Emprego em Portugal – Diagnóstico e Recomendações de Política Pública e Estratégias Empresariais numa conferência/debate na Fundação Manuel António da Mota.

O relatório hoje apresentado, e disponível no microsite do projeto https://eep.colabor.pt/, identifica nove questões estruturais que continuam a condicionar o funcionamento e a capacidade de crescimento do mercado de trabalho português e cinco prioridades de ação:

👉reconversão da economia aumentando a importância de setores estratégicos e de maior valor acrescentado;

👉valorização do ensino profissional e técnico;

👉programas de requalificação para as transições digital e verde ajustados a trabalhadores vulneráveis;

👉integração de trabalhadores imigrantes;

👉reforço da literacia fiscal e financeira ao longo da vida.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M - estatuto do estudante deslocado insular

 Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M joram. 1ª série de 19 de maio - Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular.

https://joram.madeira.gov.pt

Prestação Social Única: o que é e como funciona

 

https://portugal.gov.pt/

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.

 13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:

• Pensão Social de Velhice;
• Pensão Social de Invalidez especial;
• Pensão de Viuvez;
• Pensão de Orfandade;
• Complemento Extraordinário de Solidariedade;
• Subsídio Social de Desemprego;
• Rendimento Social de Inserção;
• Subsídio Social por Interrupção da Gravidez;
• Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez;
• Subsídio Social por Adoção;
• Subsídio Social Parental Inicial;
• Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, nomeadamente para realização de parto;
• Subsídio Social por Riscos Específicos;

Balanço Anual da Educação 2026 apresentado a 15 de junho

 O Balanço Anual da Educação está de regresso com os principais dados e tendências sobre o estado da educação em Portugal. A apresentação pública dos resultados desta nova edição terá lugar no evento Educação e Futuro, no dia 15 de junho, no Pavilhão de Portugal – Lisboa.

SABER Mais: https://balancoeducacao.edulog.pt/

INSCRIÇÃO

Desenvolvido anualmente pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, o relatório analisa um conjunto alargado de indicadores sobre o sistema educativo nacional, desde o pré-escolar ao ensino superior, com dados sobre o impacto da educação na empregabilidade e nos salários.

Além da apresentação do Balanço Anual, esta é também uma oportunidade de reflexão pública sobre questões da atualidade que marcam a educação em Portugal. A agenda inclui dois momentos de debate, dedicados à integração de alunos imigrantes no sistema de ensino em Portugal e ao decréscimo do número de candidatos ao ensino superior.

O evento Educação e Futuro contará com a presença de um leque de especialistas e personalidades de referência, incluindo Paulo Azevedo (Fundação Belmiro Azevedo), Hugo Figueiredo (coordenador do Balanço Anual da Educação 2026), Luís Catela Nunes (Nova SBE, EDULOG), Ana Balcão Reis (Nova SBE), Pedro Teixeira (Universidade do Porto), Ana Gabriela Cabilhas (Deputada parlamentar), João Jaime Pires (Presidente da Junta de Freguesia de Arroios) e Pedro Góis (Observatório das Migrações).

Oficinas de verão - Fundação Gulbenkian

 

https://gulbenkian.pt/oficinas-de-verao-gulbenkian

 

29 jun – 24 jul

 

As férias criativas, artísticas e experimentais, pensadas para crianças e jovens dos 5 aos 12 anos, estão de regresso à Fundação Gulbenkian. Nas oficinas Sonhatório, Manifesta-te! e Belas Artes, Belas Férias!, os mais novos serão convidadas a explorar, ao longo de uma semana,  diferentes técnicas e linguagens artísticas, tendo como inspiração e ponto de partida as obras em exposição no CAM.

RTP Play Grande Entrevista com o Psiquiatra Vitor Cotovio sobre as crianças abandonadas

 

https://www.rtp.pt/play

RTP Play - Ep. 1727 mai. 2026 | temporada 19