Diário da República n.º 26/2026, Série I de 2026-02-06
Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão.
SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026 - Recomenda a valorização dos ASSISTENTES OPERACIONAIS e dos ASSISTENTES TÉCNICOS
Diário da República n.º 26/2026, Série I de 2026-02-06
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Guia: Como recuperar emocionalmente de tempestades e inundações
A Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Direção-Geral da Saúde e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil disponibilizam um guia prático dirigido à população, com recomendações para recuperar emocionalmente de tempestades e inundações.
O guia inclui ainda recomendações para crianças e pessoas idosas.
Se sentir que precisa de ajuda psicológica, ligue para o Serviço de Aconselhamento Psicológico do SNS24: 808 24 24 24 (APÓS CHAMAR, DEVE SELECIONAR A OPÇÃO 4).
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
webinar dedicado ao tema: Pobreza Infantil (GRATUITO)
GRATUITO; Inscrições Obrigatórias
Data: 19 de fevereiro de 2026
Local: Online
Horário: 15h30
A EAPN Portugal, no âmbito do Grupo de Trabalho dedicado ao estudo e reflexão sobre Pobreza Infantil, promove o segundo webinar dedicado ao tema: Pobreza Infantil: o que é e como se mede
Plataforma CyberVengers
Esta plataforma, desenvolvida pela AXA, pretende sensibilizar jovens adolescentes - entre os 11 e os 14 anos - para os riscos cibernéticos.
Através de histórias em banda desenhada, são abordados temas como o phishing, cyberbullying, fake news e roubo de identidade.
Ainda que seja destinado para os mais novos, este projeto tem ainda um espaço reservado para pais e professores.
Guia informativo “A Publicidade e o Marketing de Influência”
(Versão em Português)
Editor: Direção Geral do Consumidor
Outubro de 2025
Este guia reúne as principais regras e boas práticas aplicáveis ao marketing de influência no meio digital.
A nova edição inclui temas e orientações atualizadas, acompanhando a evolução das redes sociais e o crescente investimento das marcas neste tipo de comunicação comercial.
Portaria n.º 60/2026/1 - Atualiza ABONO DE FAMÍLIA; SUBSÍDIO DE FUNERAL
Portaria n.º 60/2026/1, Diário da República n.º 25/2026, Série I de 2026-02-05
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 58-A/2026/1 - atualização da PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO
Portaria n.º 58-A/2026/1, de 3 de fevereiro, Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
Artigo 6ª - produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2026.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Como responder a agressões no espaço digital?
O que pode uma pessoa fazer quando é digitalmente perseguida ou difamada?
Como são punidos comportamentos como a importunação sexual, roubos de identidade digital, perseguição ou tentativas de extorsões?
Como detetar e como responder a quadros de bullying digital?
Com: Carolina Esteves Soares, especialista na área do apoio a vítimas de cibercrime e violência digital na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e Carla Costa, inspetora-chefe na Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.
Todos os episódios: https://www.buzzsprout.com/
Gulbenkian Empregar - Promover a empregabilidade de jovens NEET
Através da iniciativa Gulbenkian Empregar, a Fundação Calouste Gulbenkian financia projetos inovadores, com potencial de replicação, que promovem a empregabilidade e melhoram a qualidade do emprego de jovens entre os 16 e os 34 anos que não estudam, não se encontram em formação, estão desempregados ou enfrentam situações de trabalho precário, pouco qualificado ou mal remunerado.
Focada nas regiões do país onde o problema assume maior expressão (Algarve, Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), a iniciativa procura reforçar a segurança financeira destes jovens e contribuir para a melhoria das taxas e da qualidade dos seus empregos.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M - SALÁRIO MÍNIMO (Madeira)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M , Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Artigo 2º - O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira é de € 980,00 com efeitos a 1 de janeiro de 2026
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2026 - Tolerância de Ponto no Carnaval
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2026, joram 1ª série de 30 de janeiro - Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval e na parte da manhã da
quarta-feira seguinte, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas
sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os
serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis.
Terça de Carnaval e na parte da manhã de quarta feira segunte.
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