Aulas do Ensino Secundário começam a 21 de setembro, 3.º Ciclo sem alterações

 

https://portugal.gov.pt/

Alteração ao calendário escolar visa reduzir a sobrecarga de trabalho dos professores.

Despacho n.º 9359-A/2026 - NOVO CALENDÁRIO do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026

 

https://diariodarepublica.pt

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Calendário da Época Extraordinária dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

 

https://portugal.gov.pt/epoca-extraordinaria-de-exames-aberta-a-todos-os-alunos-elegiveis-para-a-2-fase

https://www.facebook.com/MinisterioEducacaoPT

Abertas as candidaturas à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior

 

https://www.dges.gov.pt/CANDIDATURA ONLINE

Candidatura online/Iniciar sessão

Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, são mais 1.465.

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

O prazo termina dia 6 de agosto.

Alteração do prazo para as matrículas dos alunos que ingressam no 10.º e 12.º ano

 Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 8885-A/2026, Diário da República n.º 134/2026, Suplemento, Série II de

Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

https://eduqa.pt/

e

👉Despacho n.º 8548-A/2026, de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt

👉Despacho n.º 8548-B/2026 de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt

Despacho n.º 7994/2026 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

 Diário da República n.º 121/2026, Série II de 2026-06-25
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Novo prazo de candidatura:

- de 14 de agosto a 2 de outubro de 2026

https://diariodarepublica.pt

Despacho n.º 7343/2026 - CALENDÁRIO ( regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição)

 Diário da República n.º 111/2026, Série II de 2026-06-11

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

MADEIRA Calendário escolar para o ano letivo 2026/2027

 

https://www.madeira.gov.pt

 Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026

https://www.madeira.gov.pt

Despacho n.º 4472-A/2026 - Calendário das matrículas

 Diário da República n.º 66/2026, Suplemento, Série II de 2026-04-06

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que ­destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

https://diariodarepublica.pt

período normal de matrícula e sua renovação é fixado:

a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;

c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

 

https://www.dge.mec.pt/PDF

https://www.dge.mec.pt/Retirado de

Autores Comissão Permanente do JNE 

Março 2026

Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior PRIVADO

 

https://www.dges.gov.pt/

Índíces de Cursos ATUALIZADO

Título: Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2026 Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior 

Edição: 1.ª, março de 2026

Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior PÚBLICO

 

https://www.dges.gov.pt/guias/pdfs

Índíces de Cursos ATUALIZADO

Título: Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2026 Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior

Edição: 1.ª, março de 2026

Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:

• Indicações práticas para a realização da candidatura; 
• Oferta formativa do ensino superior com indicação dos pares instituição/curso do ensino superior público e do número de vagas fixado para o concurso nacional de acesso de 2026

Novidades

 - Alguns cursos superiores só com uma prova de ingresso:

 - A Universidade do Minho (UMinho) vai disponibilizar cinco licenciaturas duplas no concurso nacional de acesso em 2026/27, designadamente em Economia+Gestão, Gestão+Negócios Internacionais e Economia+Negócios Internacionais.

NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 

https://www.dge.mec.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/Retirado de

Autores

Comissão Permanente do JNE

Março 2026

GUIA GERAL DE EXAMES 2026

 

https://www.dges.gov.pt/Pdf

https://www.dges.gov.pt/Retirado de

DGES 

março 2026

• Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
• Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.
• Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, encarregados de educação e professores.
• Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superio

Despacho n.º 9989/2025 - altera o Calendário Escolar

Despacho n.º 9989/2025, Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21, Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

https://diariodarepublica.pt

MADEIRA: Despacho n.º 521/2025 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025/2026

 

Despacho n.º 521/2025, joram,!!ª Série , nº 115 de 30 de junho

Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

ACEDER: https://joram.madeira.gov.pt

Calendário de entrega nas escolas dos produtos de higiene menstrual por concelho

 

Calendário por concelho

Declaração da OMS sobre a Saúde Menstrual e Direitos (e outros recursos)

No contexto da Iniciativa “Dignidade Menstrual”, irá dar-se início à entrega dos produtos de higiene menstrual nas escolas. Divulga-se o calendário de entrega, dos respetivos produtos, por concelho.

A entrega prevista, para arrancar no início de abril, foi já enquadrada no contexto da educação, através da realização de  reuniões e sessões de sensibilização destinadas às escolas, com recursos e informação disponíveis no Website da Cidadania em espaço próprio destinado à Saúde Menstrual.

A calendarização da distribuição a efetuar por concelho pode ser consultada.

Retirado de: https://cidadania.dge.mec.pt

Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

https://diariodarepublica.pt

PORTAL DAS MATRÍCULAS

 

https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/