Funchal abre candidaturas aos apoios para manuais e material escolar a 6 de julho
As candidaturas ao Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolar para o Ano Letivo 2026/2027 do Município do Funchal decorrem entre 6 de julho e 30 de outubro de 2026.
O programa destina-se aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que residam no concelho do Funchal há mais de um ano e estejam matriculados em estabelecimentos de ensino do município.
O apoio é atribuído através de um Vale Educação, disponibilizado no Cartão do Munícipe, que poderá ser utilizado nos estabelecimentos aderentes para a aquisição de material escolar. No caso dos alunos que não beneficiem de apoio do Governo Regional para a aquisição de manuais escolares, o vale poderá igualmente ser utilizado para esse fim.
Este apoio municipal funciona numa lógica de complementaridade aos apoios concedidos pelo Governo Regional, garantindo um reforço adicional às famílias.
No 1.º ciclo, os alunos apoiados pelo Governo Regional para a aquisição de manuais escolares recebem um Vale Educação no valor de 30 euros, enquanto os alunos não abrangidos por esse apoio beneficiam de um vale de 60 euros.
Relativamente aos 2.º e 3.º ciclos, os alunos abrangidos pelo programa Manuais Digitais recebem um apoio de 30 euros. Já os alunos que não beneficiam desse programa recebem um Vale Educação entre os 50 euros e os 100 euros, correspondendo a um menor valor, aqueles que beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
A candidatura ao programa, bem como o pedido de adesão ao Cartão do Munícipe, é efetuada exclusivamente online, através da plataforma https://cmfonline.funchal.pt/.
O Vale Educação atribuído será válido até 31 de dezembro de 2026.
A vereadora com o pelouro da Educação, Helena Leal, sublinha que este apoio reforça o compromisso do executivo municipal com o apoio às famílias e com a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.
“Investir em medidas que apoiam as famílias é contribuir para reduzir os encargos associados ao início do ano letivo, promovendo condições de maior equidade no acesso à educação”, afirma a autarca.
