quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Livro: Preparados para trabalhar?




Um Estudo com Diplomados do Ensino Superior e Empregadores
Edição Forum Estudante Consórcio Maior Empregabilidade

Autores: Diana Aguiar Vieira Ana Paula Marques

Prefácio: Roberto Carneiro

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Despacho n.º 192/2019


REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA
Despacho n.º 192/2019 Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2019/2020 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

ACEDER https://joram.madeira.gov.pt/j

Portaria n.º 275/2019

Portaria n.º 275/2019 - Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
ACEDER https://dre.pt/

SABER mais: https://www.dge.mec.pt

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas - 2019-2020.
O folheto – Regresso às aulas em segurança – dá conselhos e informações sobre alguns produtos específicos para o início do ano letivo e a sua organização, promovendo a segurança de crianças e jovens no que diz respeito a diversos aspetos, desde o material escolar ao vestuário, passando pelas deslocações e alimentação, e tendo em conta a reutilização e uma série de dicas para poupar e gerir o consumo de uma forma mais sustentável.

Campanha de sensibilização - MOCHILA MAIS LEVE




É o nome da campanha de sensibilização para a questão do peso excessivo das mochilas.

Despacho n.º 6851-B/2019

Despacho n.º 6851-B/2019 - Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013.
ACEDER: https://dre.pt/

8.ª EDIÇÃO DO CONCURSO TODOS CONTAM




Estão abertas, até ao dia 11 de outubro, as candidaturas para a 8.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2019/2020.
Pela primeira vez, o Concurso Todos Contam atribuirá um “Prémio Professor”, além dos habituais prémios dirigidos às escolas.
As candidaturas aos “Prémios Escola” e ao “Prémio Professor” devem ser submetidas através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.

O QUE É O CONCURSO TODOS CONTAM?
O Concurso Todos Contam promove e incentiva o desenvolvimento de projetos de educação financeira nas escolas.
É uma iniciativa do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – e do Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
QUEM PODE CONCORRER?
Na categoria “Prémios Escola “podem concorrer agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e escolas profissionais que ministrem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário.
Na categoria “Prémio Professor “podem concorrer docentes dos estabelecimentos de educação e ensino que tenham implementado projetos de educação financeira em anos anteriores.

CONSULTA PÚBLICA – Aprendizagens Essenciais Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados


Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes, no processo de definição das presentes Aprendizagens Essenciais, promove-se a sua consulta pública no que se refere às disciplinas da componente de formação sociocultural e científica dos Cursos Profissionais e da componente de formação científica dos Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário, bem como das disciplinas dos cursos básicos artísticos com continuidade em disciplinas da referida componente dos Cursos Artísticos Especializados.  

Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de o questionário privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que distingue os docentes, prevê-se também a possibilidade de acesso por instituições, entidades ou outros, cujos contributos, pela natureza da sua intervenção, constituirão uma mais-valia neste processo. 
Continuar a ler: http://www.anqep.gov.pt/ (aprendizagens essenciais - novo)

Despacho n.º 7638-A/2019

Despacho n.º 7638-A/2019 - Diário da República n.º 164/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-08-28 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.
ACEDER: https://dre.pt

Portaria n.º 276/2019

Portaria n.º 276/2019 - Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Aceder: https://dre.pt/

domingo, 1 de setembro de 2019

CONCURSO: World Skills Portugal



Portugal conquista o 22.º lugar no 45.º Campeonato do Mundo das Profissões

Notícia
O WorldSkills Kazan 2019 foi o Campeonato do Mundo mais disputado de sempre! Chega ao fim com Portugal a fechar a participação com chave de ouro, tendo obtido o 22.º lugar entre 63 países.
Naquela que foi a maior competição de sempre da WorldSkills, com cerca de 1350 concorrentes, a equipa portuguesa obteve 7 medalhas de excelência em 6 profissões:
  • André Pedrosa, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, em Soldadura
  • Daniel Stelmach, do CEPRA, em Mecatrónica Automóvel
  • Francisco Campos, do CENFIM – Porto, em Refrigeração e Ar Condicionado
  • Luka Zandarashvili e Pedro Pereira, do CINEL em Robótica Móvel
  • Rui Carvalho, do CENFIM – Trofa, em Fresagem CNC
  • Rui Martins, do CENFIM – Trofa, em Controlo Industrial


Continuar a ler: https://netforce.iefp.pt/

sábado, 31 de agosto de 2019

Novo site EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA




Com o objetivo de apoiar as escolas e de prestar informação a todos os parceiros que têm colaborado na construção de documentos de apoio à concretização dos dezassete domínios que constituem a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento – sociedade civil, organizações não governamentais, organismos e institutos públicos, a Direção-Geral de Educação desenvolveu um novo sítio: https://cidadania.dge.mec.pt/

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Guia para profissionais da área da comunicação I pessoas em situação de sem-abrigo



 Guia elaborado pela EAPN Espanha/Rede Europeia Anti-Pobreza, foi adaptado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.  Este Guia pretende ser uma ferramenta para os jornalistas e para todos os que desejam divulgar informação relativa ao fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo. 
Apesar da sua proximidade física, o conhecimento sobre este fenómeno continua a ser pouco profundo na sociedade, o que facilita a perpetuação do estigma, dos preconceitos e dos mitos sobre as pessoas em situação de sem-abrigo.
O "Guia para profissionais da área da comunicação no âmbito do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo" está disponível para consulta em: http://www.enipssa.pt/
Fonte: ENIPSSA

Despacho n.º 7247/2019

Despacho n.º 7247/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série II de 2019-08-16
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
O presente despacho estabelece as medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa.
aceder: https://dre.pt/

ESCOLA VIRTUAL de LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA




    A EVLGP é um Projecto/Iniciativa da Associação de Surdos do Porto em parceria com a Escola Superior de Educação de Coimbra, viabilizado pelo Prémio BPI/Capacitar 2013 e cujo objectivo geral passa por disponibilizar - através de uma plataforma de ensino a distância - oferta formativa em LGP com diferentes níveis de aprendizagem e aprofundamento e aberta a toda a comunidade.


    quarta-feira, 14 de agosto de 2019

    Associação Gap Year Portugal (AGYP)

    Artigo da Jornalista Andreia Sanches, no Jornal Publico de hoje, com o título"Licenciatura, mestrado ou emprego. ano sabático pode ser a opção."
    "Isadora Freitas está a terminar a licenciatura em Ciências da Comunicação, mas não vai já procurar emprego, nem inscrever-se num mestrado. Vai tirar um ano sabático. Numa altura em que decorrem as candidaturas ao ensino superior, e milhares de jovens têm de optar entre continuar a estudar ou procurar emprego, há quem faça a mesma escolha que Isadora fez. A partir de Setembro, a Associação Gap Year Portugal (AGYP) terá cerca de 50 jovens a fazer um ano de pausa para “sair da zona de conforto”, nas palavras do vice-presidente da associação, Telmo Martins.
    “Preciso de experiências que me dêem estaleca”, continua Isadora, 21 anos, para quem realizar mestrado logo após a licenciatura nunca foi opção e, tendo em conta a actual conjuntura, entrar no mercado de trabalho também não. “Ou talvez isso seja uma desculpa”, diz.
    A jovem natural de Aveiro quer ser jornalista, mas os objectivos para o próximo ano passam por viajar e fazer voluntariado: “É uma questão de crescimento interior, dar tempo de mim para mim e perceber aquilo que realmente quero.”
    O conceito de gap year — criado pelos ingleses na década de 1960 — aparece normalmente associado a viajar, mas pode passar pela realização de cursos, voluntariado ou desenvolver ideias de negócio, entre outros. É também comum que seja realizado no final do secundário, mas não só.
    Telmo Martins já foi “gapper” — o nome pelo qual são conhecidos os que decidem viver um "gap year". Tinha 22 anos quando, ao acabar a licenciatura em Psicologia, decidiu passar um ano a viajar. Hoje, com 24, a fazer mestrado e a estagiar, dedica-se também a divulgar o conceito de gap year. O vice-presidente da AGYP explica que em Portugal o gap year é pouco comum “porque, no caso dos jovens, os pais estão muito agarrados aos filhos e consideram que é estar um ano parado — há pressa em fazer o curso e começar a trabalhar”. Considera, por isso, que é responsabilidade dos jovens ajudar os pais a compreender e a aceitar a opção, tal como ele próprio teve de fazer.
    Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e coordenadora em Portugal do Health Behaviour in School-Aged Children (um levantamento dos comportamentos e estilos de vida dos adolescentes levado a cabo de quatro em quatro anos pela Organização Mundial de Saúde) tem a mesma opinião: “Os adolescentes portugueses não estão tão preparados como os outros adolescentes europeus porque no Sul da Europa os pais retêm os filhos mais tempo num estatuto de não autonomia e de não responsabilização.” Contudo, para a psicóloga, a realização de um ano sabático “pode constituir uma experiência inesquecível e enriquecedora na vida de qualquer adolescente”.
    “Desvio saudável”
    Recordando a experiência pessoal, Telmo Martins conta com entusiasmo: “Faltava ali qualquer coisa, estava algo por conquistar e consegui sozinho.” Margarida Gaspar de Matos prossegue: a realização de um sabático permite o “exercício da autonomia e responsabilização”, a “criação de redes de suporte social”, o contacto com línguas e culturas estrangeiras e até tem “vantagens escolares e profissionais para o futuro”.

    O responsável da AGYP diz, aliás, que a realização de um gap yeartem sido valorizada nas entrevistas de emprego que tem realizado nas área de consultoria e recursos humanos.
    Psicóloga e investigadora na área do desenvolvimento e educação, Isabel Macedo Pinto também considera que um gap year pode representar um “desvio muito saudável” na carreira académica e profissional: “A distância pode ajudar a repensar projectos de carreira, muitas vezes elaborados de forma imatura e pouco reflectida, em outros casos a reforçar e reinvestir nos projectos de carreira já elaborados.”
    Isabel Macedo Pinto vê no contexto actual “um trampolim para a saída e para a aventura” e explica: “Presentemente as pessoas estão cada vez mais mentalizadas para a ideia de que os jovens têm que sair do país para encontrarem trabalho e melhores condições de vida.”
    Tanto Isabel Pinto como Margarida Matos ressalvam, contudo, que um ano sabático representa gastos financeiros que grande parte das famílias portuguesas não pode suportar.
    Telmo Martins confirma que a questão dos custos pode ser uma barreira, mas diz que o desafio está em contorná-la e dá o seu exemplo: “Trabalhei durante toda a licenciatura. Podia ter comprado um carro, mas para mim fazia sentido investir em mim.” Viajou durante dez meses por 23 países da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, por 6000 euros, mas garante que as despesas dependem do nível de conforto procurado.
    A maioria dos “gappers” que conhece, diz ainda o vice-presidente da AGYP, enquadram-se nas classes média e média baixa.
    Críticas ao Governo
    Para Isadora, a realização de voluntariado e de trabalhos esporádicos (através de plataformas como o Serviço Voluntário Europeu e a AIESEC) pode ser a solução para tirar um “ano de folga” sem dar despesas à família que considera de classe média.  “Desvantagens? Só a saudade, mas é importante para sabermos que temos onde regressar”, diz sorridente e optimista. De resto, considera que as suas experiências da realização de Erasmus e de um InterRail foram muito positivas.

    Relativamente às vantagens, espera que sejam muitas, mas mais do que melhorar o currículo, procura abrir os horizontes e destaca: “É importante saber, na prática, o que é estar fora da nossa zona de conforto.”
    O gap year é uma realidade distante para a maioria dos portugueses, mas o país é um bom destino para os “gappers”, segundo o brasileiro Silvagner de Azevedo, que passou dois anos sabáticos em Portugal.
    Era polícia e professor universitário quando, com 37 anos, decidiu partir para a “aventura”. “Estava tudo muito certinho na minha vida e precisava de oxigenar”, explica. O objectivo era dedicar o ano sabático à formação académica. Escolheu Portugal como destino pela língua portuguesa e pelo renome da Universidade de Coimbra, onde veio a fazer o doutoramento em Direito.
    Silvagner garante que ao fim dos dois anos regressou ao Brasil “com o coração apertado e a bagagem cheia”. Além de ampliar os horizontes e descobrir Portugal e outros países da Europa, o brasileiro refere a descoberta pessoal. Do período que esteve em Portugal resultou o blogue “Portugal Sabático” que se tornou um sucesso e levou à escrita de poesia e crónicas mensais para um jornal brasileiro. “Hoje, sou um difusor da cultura lusitana no Brasil”, afirma Silvagner que desde então visita Portugal anualmente.
    Para Rui Duarte, deputado socialista, casos como o de Silvagner confirmam a potencialidade do gap year como factor de promoção do país. Por considerar o ano sabático uma “nova modalidade de mobilidade social”, o deputado apresentou em Março de 2013 um projecto de resolução para adopção de medidas de divulgação e apoio à prática do ano sabático. A proposta, aprovada por unanimidade, previa a colaboração do Ministério da Educação e Ciência com associações que divulgam o gap year, a criação de um mecanismo de acompanhamento dos jovens através da rede consular portuguesa e a formação de um programa para receber jovens estrangeiros no país.
    ui Duarte lamenta que, mais de um ano depois, o Governo não tenha dado seguimento à resolução, que ainda não tem efeitos práticos. No entanto, acredita que “a crescente força do movimento fará com que o Governo perceba que tem que acompanhar as tendências de mobilidade dos jovens e o seu potencial".
    Sabática para professores
    Em Portugal, o ano sabático está muito limitado ao mundo académico e de investigação. A cada seis anos após o doutoramento, os professores universitários podem pedir uma licença para dispensa da actividade docente pelo período de um ano lectivo, de forma a realizarem trabalhos de investigação, publicarem livros ou darem aulas no estrangeiro.

    Doutorada em Teoria da Literatura há 22 anos, Celina Silva, professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vai usufruir da terceira licença sabática no próximo ano lectivo. Para pedi-la, diz, é necessário apresentar uma justificação e um plano de trabalho a efectuar. No final do ano ou semestre sabático, a professora terá de apresentar um relatório para ser analisado pela comissão científica da instituição e posteriormente anexado ao seu currículo, sob pena de repor as quantias correspondentes às remunerações recebidas naquele período.
    A professora afirma que, do conhecimento que tem, é muito raro um pedido de licença sabática ser recusado e afirma: “A licença sabática é essencial porque os docentes são cada vez mais solicitados para questões múltiplas.”
    Em licenças anteriores, Celina Silva dedicou-se à investigação nas universidades de Indiana (Estados Unidos da América) e Paris 8, na sequência da qual foi convidada a leccionar durante dois anos na universidade francesa. “Foi importante para contactar com outras realidades pedagógicas e institucionais”, afirma. A experiência possibilitou também cooperações posteriores.
    Dado o contexto actual, a professora mostra-se, contudo, preocupada com o impacto da restrição orçamental nas directrizes futuras relativamente às licenças sabáticas.
    Texto editado por Andreia Sanches "Licenciatura, mestrado ou emprego. ano sabático pode ser a opção.

    Consultar também no site da Gap Year Portugal (GYP) o PROGRAMA EXPERIÊNCIAS ACADÉMICAS cujas inscrições se encontram abertas até final de agosto 2019


    sábado, 10 de agosto de 2019

    Declaração de Retificação n.º 637/2019

    Declaração de Retificação n.º 637/2019 - Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
    Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com o n.º 797/2019, de 19 de julho, que divulga as alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022.
    ACEDER: https://dre.pt/

    sexta-feira, 9 de agosto de 2019

    I Seminário Nacional de Tutorias em Contexto Escolar: Diálogo(s) entre a Investigação e a Prática Educativa.


    Com o acolhimento e apoio da Câmara Municipal de Sines, é com grande honra e satisfação que o Grupo Universitário de Investigação em Autorregulação (GUIA) da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas de Sines, anuncia a realização do I Seminário Nacional de Tutorias em Contexto Escolar: Diálogo(s) entre a Investigação e a Prática Educativa.
    Continuar a ler: http://www.sines.pt/

    KIT EMIGRANTE – Serviços públicos para o emigrante



    kit - documento com um elenco daqueles que são os serviços que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de Verão”, explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.
    Fonte : Jornal Publico de hoje


    quinta-feira, 8 de agosto de 2019

    Despacho n.º 6954/2019

    Despacho n.º 6954/2019 - Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
    Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
    Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»
    ACEDER: https://dre.pt/

    terça-feira, 6 de agosto de 2019

    O Zoo Online - Edição em língua portuguesa


    A versão, em língua portuguesa, do livro O Zoo Online já está disponível, AQUI
    Esta publicação, que pretende sensibilizar para a utilização segura da Internet e contribuir para a educação para a justiça, resulta de um projeto cofinanciado pela União Europeia. 
    Trata-se de uma ação do ISPA – Provedores de Serviço Internet da Áustria, enquanto parte da iniciativa Saferinternet.at, que, recorrendo a mensagens positivas, procura capacitar crianças, com idades compreendidas entre os 4 e 9 anos, de modo a utilizarem e a beneficiarem da Internet, de forma segura.
    Para além disso, pretende também contribuir para o combate da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) contra o cibercrime e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas (n.º s 4, 5, 10 e 16). 
    Pode encontrar versões do livro noutras línguas aqui (https://www.ispa.at/)

    Despacho n.º 6851-B/2019

    Despacho n.º 6851-B/2019 - Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31
    Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
    Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013.
    ACEDER: https://dre.pt

    sexta-feira, 2 de agosto de 2019

    Empregabilidade entre alunos do Ensino e Formação Profissional é mais elevada


    Em 2017 a taxa de emprego dos jovens entre os 18-34 anos que frequentaram estas vias de ensino atingiu os 75,8%, mais 4,7 p.p. do que os formandos do ensino científico-humanístico.
    Esta é uma das conclusões do relatório VET in Europe - 2018, publicado em julho deste ano, onde consta o country profile de Portugal.

    O Relatório: 

    Bolsas de estudo: Câmara Municipal do Funchal

    A Câmara Municipal do Funchal atribui  bolsas de estudo a estudantes que acedam e/ou frequentem os três primeiros anos da licenciatura ou mestrado integrado. 
    No ano letivo 2019/2020, as candidaturas decorrem entre dia 1 de agosto e 30 de novembro de 2019.

    SABER Mais: http://funchalapoia.cm-funchal.pt/ensinosuperior

    EDUCAÇÃO EM NÚMEROS 2019





    A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2019”. Esta publicação inclui informação estatística oficial referente às diferentes ofertas de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2000/01 a 2017/2018 relativos a crianças, alunos, docentes, não docentes, jardins de infância, estabelecimentos de ensino e modernização tecnológica.

    quinta-feira, 1 de agosto de 2019

    Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas




    Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas
    O Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas tem em curso diversas atividades em vários locais do país, no âmbito da preservação da natureza, da florestas e dos respetivos ecossistemas.
    Este Programa destina-se a jovens dos 18 aos 30 anos de idade e as inscrições devem ser efetuadas através de plataforma informática.


    CARTÃO de CIDADÃO - Gratuito ou Isento

    Portaria n.º 291/2017 -  Diário da República, 1.ª série — N.º 188 — 28 de setembro de 2017

    Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade  AQUI ou https://dre.pt



    Artigo 7.º
    Atos gratuitos e isentos

    1 — É gratuita a emissão e renovação do cartão de cidadão provisório por motivo imputável aos serviços.
    2 — São isentos de taxas a emissão ou renovação do cartão de cidadão e o processo autónomo de alteração de morada, relativos a indivíduos com insuficiência económica a comprovar pelos seguintes meios:
    a) Documento ou informação obtidos da competente autoridade administrativa;
    b) Declaração ou informação obtidas de instituição pública de assistência social onde o indivíduo se encontre internado.



    Nota: A insuficiência económica  é comprovada por declaração da segurança social

    SABER mais
    https://www.autenticacao.gov.pt/

    quarta-feira, 31 de julho de 2019

    Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal




    O Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal é um ebook que, no âmbito da medida Simplex+, reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão.

    Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019

    Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série I de 2019-07-29
    Assembleia da República.
    Recomenda ao Governo a adoção de medidas para integrar e apoiar nas escolas crianças e jovens com diabetes tipo 1
    Aceder: https://dre.pt/

    CARSOférias de Verão - Centro de Ciência Viva do Alviela




    Encontram-se a decorrer as inscrições para as CARSOférias de Verão, do Centro de Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, propondo a crianças dos 6 aos 11 anos de idade, que vistam o papel de exploradores e participem numas férias com muitas atividades divertidas.

    sexta-feira, 26 de julho de 2019

    Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019






    Na comunicação Social: https://www.atribuna.com.br/

    imagem: https://www.todospelaeducacao.org.br/

    “Lend a Hand” – equipa da UC desenvolve Kit para promover a inclusão de crianças migrantes e refugiadas nas escolas




    SABER mais: http://noticias.uc.pt/



    Relatório Anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde






    Observatório Português dos Sistemas de Saúde
    Relatório da Primavera 2019


    "(...) No que concerne ao número de psicólogos no SNS, verifica-se que, em 2015, existiam apenas 601, o que corresponde a um rácio de 0,285 psicólogos por 5000 habitantes, e consequentemente, um défice de 1618 psicólogos face ao rácio recomendado de um psicólogo por cada cinco mil habitantes (4,5) ." pag 106

    quinta-feira, 25 de julho de 2019

    Resolução da Assembleia da República n.º 114/2019

    Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25

    Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção
    ACEDER: AQUI

    Alunos carenciados do Ensino Superior já se podem candidatar a esta bolsa




    Os alunos carenciados têm agora oportunidade de se candidatarem a bolsas de ensino superior. A medida surge no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e tem como objetivo "promover o desenvolvimento das competências socioprofissionais, pessoais, sociais e básicas de grupos mais vulneráveis", potenciando a empregabilidade.
    Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) é o organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública e "acede a esta ação para apoio a estudantes do ensino superior através da atribuição de bolsas e estudo", pode ler-se no comunicado enviado às redações.
    E a quem se destina este programa? De acordo com informação disponibilizada, é direcionado aos estudantes do ensino superior que cumpram os critérios definidos na regulamentação da política pública nacional aplicável (pode consultá-los aqui, (http://poise.portugal2020.pt) na página 5 do documento).
    Se pretende candidatar-se saiba que as candidaturas decorrem até às 18h do dia 5 de setembro de 2019 e que deve fazer a submissão do seu pedido através do formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020  (https://www.portugal2020.pt/) (Balcão 2020).
    Fonte: Filipa Matias Pereira: https://www.noticiasaominuto.com/

    quarta-feira, 24 de julho de 2019

    Relatório “Behind the numbers: ending school violence and bullying” – UNESCO

    A publicação “Behind the numbers: ending school violence and bullying” (AQUI) da responsabilidade da UNESCO, apresenta uma visão abrangente e atualizada não só  da prevalência, mas também das tendências globais e regionais, relacionadas com a violência na escola. Além disso, examina a natureza e o impacto da violência escolar e do bullying.
    O relatório refere que quase um aluno, em cada três, foi intimidado pelos colegas, na escola, no último mês. Este estudo, que envolveu 144 países, é a maior investigação feita, até à data, sobre estas problemáticas.
    As constatações e conclusões, apresentadas nesta publicação, reforçam as recomendações dos Relatórios de 2016 e 2018 do Secretário-Geral da ONU, endereçadas à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no que se refere à proteção de crianças contra o bullying. Essas recomendações incluem, entre outras: a necessidade de desenvolver políticas para prevenir e responder à violência escolar e ao bullying; formar e apoiar os professores na prevenção da violência escolar e do bullying; promover abordagens que envolvam toda a comunidade, incluindo estudantes, professores, assistentes operacionais, pais e autoridades locais; fornecer informações e apoio às crianças.
    Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de apoiar todos os países na prevenção e combate à violência escolar e ao Bullying, bem como de reforçar a Campanha Safe to Learn que visa acabar com toda a violência nas escolas, até 2024.
    Retirado de: http://www.dge.mec.pt

    Candidaturas abertas: Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos



    É uma oportunidade única. De 10 e 15 de Setembro, na Escola de Verão da Fundação, alunos do 11.º e 12.º anos vão poder aprender e debater com especialistas alguns dos temas fundamentais para o nosso futuro.


    Já começaram as candidaturas para a Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Há apenas 25 lugares para ouvir durante cinco dias grandes especialistas no Oceanário de Lisboa a falar sobre os desafios da inteligência artificial, as soluções para um ambiente mais sustentável ou para a crise das migrações 
      Os interessados devem enviar um vídeo (máx. 2 min.) ou uma carta de motivação (máx. 1 página word) para mbarreiros@ffms.pt até ao dia 7 de Agosto de 2019. Os custos de alojamento, deslocação e alimentação são assegurados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
    A participação na Escola de Verão inclui ainda um bilhete para os dois dias do Encontro “O Futuro do Planeta”, que irá decorrer nos dias 14 e 15 de Setembro, no Parques das Nações. A não perder.