CONSULTA PÚBLICA Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030)

 A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030).

https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas

12 dias (ATÉ AO DIA 16/6)

Para terminar

Novo Programa Nacional de Saúde Escolar apresentado pela DGS a 1 de junho

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito das Comemorações dos 125 anos da Saúde Escolar, promove, no dia 1 de junho de 2026, a apresentação do novo Programa Nacional de Saúde Escolar, numa sessão que decorrerá no Auditório do Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

Saber mais: https://www.dgs.pt/

Livro Azul de Vacinas: Programa Nacional de Vacinação e outras estratégias de imunização

 

https://www.dgs.pt/Retirado de (Acesso INTEGRAL)

Guia pretende servir de instrumento de apoio para profissionais e de promoção para a população.

O Livro Azul de Vacinas surgiu da necessidade de agregar a informação sobre vacinas e imunização em Portugal e de acompanhar a evolução epidemiológica, num mundo globalizado.  Agrega toda a informação sobre o Programa Nacional de Vacinação (PNV), mas também informação acerca de outras estratégias de vacinação e imunização, como a vacinação dirigida a grupos de risco e a vacinação em contexto de viagens.

Alguns capítulos do Livro Azul de Vacinas continuam em fase de produção. Uma versão completa e agregada do livro será publicada e disponibilizada oportunamente.

Pontos-chave para um currículo escolar na área da Prevenção da Violência

 

https://www.dgs.pt/PDF

https://www.dgs.pt/ Retirado de

Recomendações OMS

No Dia Escolar da Não Violência e Paz, que é hoje assinalado, a DGS, através do Programa Nacional de Saúde Escolar, do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, sensibiliza para a importância de uma educação inclusiva para a paz.

Conheça os pontos-chave para um currículo escolar na área da prevenção da violência

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA SAUDÁVEL

 

https://nutrimento.pt/

Edição: 

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

 Direção-Geral da Saúde

2015

Orientação sobre crianças e jovens com diabetes Mellitus tipo1 na escola

Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, a Direção-Geral da Saúde, por proposta do Programa Nacional de Saúde Escolar e do Programa Nacional para a Diabetes, em articulação com a Direção-Geral da Educação emite as

Orientações sobre crianças e jovens com diabetes tipo 1 na escola 

e MANUAL DGS «Crianças e Jovens com Diabetes Tipo I na Escola – Manual de Apoio aos Profissionais de Saúde e de Educação»: https://www.dgs.pt/

Despacho n.º 8297-C/2019

Despacho n.º 8297-C/2019 - Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18

Educação e Saúde - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Saúde 

Aprovação do regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola

ACEDER: https://dre.pt/

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2019 - Diário da República n.º 143/2019, Série I de 2019-07-29

Assembleia da República.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para integrar e apoiar nas escolas crianças e jovens com diabetes tipo 1

Aceder: https://dre.pt/

"Educação sexual: responder a perguntas sim, adiantar informação não":

Artigo de CLARA VIANA que saiu no Publico de hoje 27.1.17, com o título "Educação sexual: responder a perguntas sim, adiantar informação não":

"Daniel Sampaio defende que a metodologia é o mais importante na abordagem das questões relativas à educação sexual.

O psiquiatra Daniel Sampaio, que integrou o grupo de trabalho que esteve na base da lei que introduziu a educação sexual nas escolas em 2009, não tem dúvidas de que a interrupção voluntária da gravidez (IVG) deve ser introduzida como um conteúdo a abordar no 2.º ciclo de escolaridade. E por razões até preventivas: “Como a primeira menstruação nas raparigas está a aparecer cada vez mais cedo, podem iniciar a sua vida sexual e engravidar.”

Daniel Sampaio tem contudo um grande "mas" a colocar a esta abordagem e que se prende com a metodologia. “É sempre o mais importante. A IVG, como aliás todos os aspectos da educação sexual, devem ser abordados a partir das dúvidas levantadas pelos jovens”. “Não se deve adiantar informação nessas idades que não seja solicitada”, resume.

Quanto às críticas a esta abordagem, lembra que são “as mesmas vozes” que se opuseram à introdução da educação sexual nas escolas, por entenderem que esta é uma missão que compete às famílias. “Só que os jovens estão muitas horas nas escolas e os pais estão a trabalhar, por isso a escola deve ser aproveitada como espaço” para estas aprendizagens, diz, ressalvando que os pais “devem ser ouvidos” sobre este processo."

Programa Nacional de Saúde Escolar 2015

Programa nacional de saúde escolar 2015 from Licínia Simões

Em PDF: AQUI

Mais documentação: AQUI

RELATÓRIO TÉCNICO do PROGRAMA - ano lectivo 2014/15: https://www.dgs.pt/
Breve resumo: "Mais de dois mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens foram denunciados pelos estabelecimentos de ensino no ano lectivo de 2014/15, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS)." Fonte: Publico de hoje