SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.
13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:
Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Conselho Nacional de Educação:
Diário da República n.º 116/2026, Série II de 2026-06-18
Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».
Diário da República n.º 111/2026, Série II de 2026-06-11
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
2026
A realização de um estudo sobre os AO, os AT e os TE revela-se particularmente pertinente atendendo à insuficiência, fragmentação e dispersão da informação disponível sobre estes profissionais. Com efeito, os dados existentes, nomeadamente os produzidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendem a apresentar uma visão agregada do pessoal não docente, não permitindo uma caracterização diferenciada dos vários perfis profissionais, designadamente no que respeita à quantificação de AO, AT e TE. No caso específico dos TE, a informação encontra-se igualmente dispersa, o que pode estar associado à diversidade de entidades envolvidas no seu recrutamento: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), escolas, autarquias, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entre outras.
Decreto-Lei n.º 101/2026, de 22 de maio, Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22
Diário da República n.º 98/2026, Série II de 2026-05-21,
Conselho Nacional dwe Educação
Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.
Portaria n.º 250/2026/2, de 18 de maio, Diário da República n.º 95/2026, Série II de 2026-05-18
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Diário da República n.º 91/2026, Série I de 2026-05-12
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Diário da República n.º 81/2026, Série I de 2026-04-27
Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro.
Direito ao esquecimento alargado a doentes oncológicos, diabéticos, com hepatite C e VIH
contratos de crédito à habitação, consumo e a seguros
Diário da República n.º 85/2026, Série II de 2026-05-04
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado para o ano letivo 2026/2027.
👉 Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril - Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos:
👉Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril - Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027.
