Alteração do prazo para as matrículas dos alunos que ingressam no 10.º e 12.º ano

 Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 8885-A/2026, Diário da República n.º 134/2026, Suplemento, Série II de

Recomendação n.º 7/2026 - " Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade"

Conselho Nacional de Educação:

Diário da República n.º 116/2026, Série II de 2026-06-18

Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

https://diariodarepublica.pt

Brasil: Nova plataforma com foco no pré-escolar

 

https://educacaoinfantil.qedu.org.br/

O pré-escolar está no centro de uma nova plataforma educativa brasileira, o QEdu Educação Infantil. 

A iniciativa visa promover o debate sobre a creche e o ensino pré-escolar, em temas como o acesso, qualidade, infraestrutura e avaliação.

A plataforma destaca também a importância da educação infantil e partilha indicadores relevantes de análise. 

No Brasil, seis em cada 10 professores de creches e estabelecimentos do pré-escolar sentem “muita necessidade” de programas em educação especial, refere ainda a notícia do Porvir.

ESTUDO CNE - Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade

 

https://www.cnedu.pt/pt

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

 O estudo faz, sinteticamente, todo o percurso até ao pensamento de peritos da atualidade, analisando as oscilações do pensamento educativo português, relativo aos primeiros seis anos de escolaridade, incluindo as posições do CNE ao longo das últimas duas décadas.

Reflete também sobre a necessidade de o Currículo atender às especificidades cognitivas e socioemocionais da designada Terceira Infância. 

Aqui poderá encontrar argumentos fundamentados a favor de um ciclo único para os primeiros seis anos de escolaridade. Defende-se a passagem de uma monodocência coadjuvada para uma pluridocência coordenada,

Publicação "Qualificar as Práticas em Creche com o Modelo Pedagógico do Movimento da Escola Moderna"

 

https://drive.google.com/PDF

Esta publicação nasce do trabalho de equipas educativas que, em processo de investigação-ação em comunidade de prática, aprofundam o modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna (MEM) em contextos de 0-3 anos, num diálogo com as Orientações Pedagógicas para Creche, em que afirmam a creche como um espaço de aprendizagem, de cultura e de relação.

Este documento partilha vozes, imagens e exemplos de práticas que ajudam a pensar o que significa ser educador de infância e equipa educativa em creche e revela-se um excelente contributo para pensar a qualidade das práticas em creche, que valoriza a participação, a cooperação e a reflexão.

Fonte:

https://www.dge.mec.pt/noticias/publicacao-qualificar-praticas-em-creche-com-o-modelo-pedagogico-do-movimento-da-escola

Mais recursos sobre o Pré - Escolar: https://www.dge.mec.pt/recursos-0

PUBLICAÇÃO Razões para o futuro: Os Primeiros 1000 Dias de Vida

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  Ordem dos psicólogos Portugueses 

No Dia Universal dos Direitos da Criança a Ordem dos Psicólogos Portugueses partilha um Contributo Científico sobre a importância dos primeiros 1000 Dias de Vida que abrangem os nove meses (cerca de 270 dias) de gravidez e os primeiros dois anos (cerca de 730 dias) de vida do/a bebé, já fora do útero materno.

Clique em https://recursos.ordemdospsicologos.pt/ para aceder ao documento.

Porque é que a fluência de leitura é importante?

 

https://www.youtube.com/ (E porque é importante)

https://www.youtube.com/ (E como se atinge)

Esta semana, falamos sobre fluência de leitura. O que significa ler fluentemente? Porque é tão importante? E como ajudar as crianças a tornarem-se leitoras fluentes? Estas e outras questões são respondidas no novo episódio do Educar tem Ciência, com sugestões simples e práticas para apoiar professores e famílias. Não perca esta conversa, com Francelina Manso, coordenadora da Escola Básica Gomes Freire de Andrade, e Nuno Crato, presidente da Iniciativa Educação.

Este é um podcast da Iniciativa Educação - Educar tem ciência - produzido em parceria com a TSF e com o Jornal de Notícias.

Aceder ao estudo Como estão a ser preparados os futuros professores para o ensino da leitura e da escrita? https://www.edulog.pt/

Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal

 https://www.cnpdpcj.gov.pt/PDF

https://www.cnpdpcj.gov.ptt/Retirado de

O livro teve origem no Projeto internacional CP4Europe, em que Portugal participou, financiado pelo Conselho da Europa e pela União Europeia, e fala sobre um assunto muito importante: o direito de todas as crianças a participar. Este direito é-te reconhecido pela Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e, na prática, quer dizer que as crianças têm o direito a serem ouvidas pelos adultos e a terem as suas opiniões respeitadas e tidas em conta quando os adultos tomam decisões.

Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de setembro de 2025 - isenta os alunos do 1º ciclo de devolverem os manuais

 

https://www.portugal.gov.pt

3. Aprovou um Decreto-Lei que isenta os alunos do 1.º ciclo do ensino básico matriculados nos estabelecimentos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação da obrigação de devolverem ao Estado os manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente. Esta medida resulta da experiência acumulada ao longo dos últimos anos, a qual demonstrou a mais-valia pedagógica do manuseamento e utilização livre dos manuais nos anos iniciais do percurso escolar. Assim, permite-se agora que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico possam escrever, riscar e tirar o maior proveito educativo dos manuais que lhes foram distribuídos, ficando estes manuais isentos de reutilização, contribuindo-se para melhor aprendizagem dos alunos;  

Publicação MODELO DE CUIDADO INTEGRAL PARA O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

https://iris.paho.org.pdf

Organização Pan-Americana da Saúde. Modelo de cuidado integral para o desenvolvimento na primeira infância. Modelo para apoiar as crianças a sobreviver e prosperar visando transformar a saúde e o potencial humano. Brasília, D.F.; 2025. Disponível https://iris.paho.org/

Este 17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Nesta data, a Organização Mundial da Saúde faz um apelo global por solidariedade e uma ação concertada de todos os países e parceiros internacionais para melhorar a segurança de cada paciente.
Este ano, o tema é “Segurança do paciente desde o início!" focando em recém-nascidos e crianças de até 9 anos de idade.

Crianças expostas

Em 76 países, 30% ou mais das crianças pequenas correm o risco de ter uma aprendizagem deficiente, uma educação inadequada e uma renda reduzida na vida adulta.

Um número recorde de crianças vive em Estados frágeis e enfrenta condições de violência, guerra, desastres e deslocamento.

Embora a proporção de crianças em risco seja maior em países com recursos limitados, as crianças de todo o mundo estão expostas a adversidades que prejudicam seu pleno desenvolvimento.

Fonte: Nações Unidas

Decreto-Lei n.º 95/2025 - restrição à utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar

 Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto - Diário da República n.º 156/2025, Série I de 2025-08-14

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.

https://.diariodarepublica.pt

PUBLICAÇÃO: Preditores cognitivos e familiares da aprendizagem precoce de leitura e matemática

 

https://www.iniciativaeducacao.org/

As crianças iniciam a escola com diferenças consideráveis nas habilidades académicas iniciais, especialmente na leitura e na matemática (Napoli & Purpura, 2018). 

Caderno para professores sobre fluência leitora

 

https://www.iniciativaeducacao.org/

https://www.iniciativaeducacao.org/Retirado de

Este caderno é parte de uma série que agrega, por categoria, esse textos. 

Nesta edição, estão reunidos os textos relacionados com a fluência de leitura, que foram publicados até Maio de 2025.

Relatório da Eurydice destaca progressos e fragilidades na educação de infância em Portugal

European Education and Culture Executive Agency: Eurydice, Key data on early childhood education and care in Europe 2025 – Eurydice report, Publications Office of the European Union, 2025, https://data.europa.eu/doi/10.2797/66224

imagem DGE

Lei n.º 22/2025 - universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos

 Lei n.º 22/2025-Diário da República n.º 44/2025, Série I de 2025-03-04

Assembleia da República

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.(aqui)

https://diariodarepublica.pt

Diagnóstico de fluência leitora no 2º ano

 Diagnóstico da Fluência da leitura vai ser realizado em todas as escolas do 1º ciclo entre 9 e 20 de junho.

Envolverá os professores titulares da turma e os professores bibliotecários.
A Prova não vai contar para a classificação dos alunos.

SABER mais: 

https://drive.google.com

Relatório Eurydice - Números-chave sobre a educação e acolhimento na primeira infância na Europa 2025

 

Infografia em português 

https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/ (o Relatório)

Legenda: Esta infografia ilustra os resultados principais do relatório Números-chave sobre a educação e acolhimento na primeira infância na Europa – 2025. 

Os resultados baseiam-se na análise de políticas de 37 países europeus (39 sistemas educativos). O relatório abrange os 27 Estados-Membros e ainda a Albânia, BósniaHerzegovina, Suíça, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia

Publicação de Relatório Eurydice - Números-chave sobre a educação e acolhimento na primeira infância na Europa 2025

O relatório temático “Key Data on early childhood education and care in Europe - 2025” publicado pela Rede Eurydice, proporciona uma análise exaustiva e aprofundada do estado da Educação e Acolhimento na Primeira Infância (EAPI) na Europa.

O documento analisa as mudanças nas políticas educativas ao longo da última década e introduz novos indicadores, que refletem a evolução das prioridades nesta área.

Acesso ao Relatório e breve resumo https://www.dgeec.medu.pt

Guião para a Educação Financeira na Educação Pré - Escolar

 

https://www.todoscontam.pt

DGE

Ano da Edição 2024

Objetivo: apoiar os educadores de infância na abordagem aos temas da literacia financeira junto de crianças do ensino pré-escolar.

Reflete a importância de trabalhar os temas de literacia financeira desde cedo e apresenta exemplos de projetos e boas práticas para tratar estas matérias nos jardins de infância.

Autores: três professoras especialistas na educação pré-escolar - Lourdes Mata, Isabel Lopes da Silva e Manuela Rosa.

Publicação “A Educação Física na Educação Pré-Escolar”

 

https://www.dge.mec.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/RECURSOS

https://www.dge.mec.pt / (retirado de )

Edição: Ministério da Educação, Ciência e Inovação/ DGE, e a Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI)

Ano da Edição: 2024

Objetivo: conceção de materiais de apoio à operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE)

A CIÊNCIA DA PIXAR - Guiões de trabalho

 

https://www.pavconhecimento.pt/exposicoes/guioes/

Exposição temporária do Pavilhão do Conhecimento: "A Ciência da Pixar"

Objetivos: mergulhamos nos bastidores dos estúdios de animação da Pixar e descobrimos como a ciência e a tecnologia de ponta dão vida a filmes icónicos, como Toy Story, Monstros e Companhia, À Procura de Nemo e Divertida-Mente. GUIÕES DE TRABALHO Para que possa tirar o máximo proveito desta verdadeira aventura com a sua turma, preparámos guiões de trabalho dirigidos à educação pré-escolar e ao ensino básico e secundário.  Neles pode encontrar conteúdos científicos ligados à produção de filmes de animação, bem como um conjunto de atividades práticas, a realizar antes, durante e depois da visita.