O artigo do
psiquiatra Daniel Sampaio, com o título IMPOTÊNCIA DAS ESCOLAS, que foi publicado na Revista 2 do Jornal Publico, no
domingo passado:
"No PÚBLICO de 13 de
Fevereiro, sob o título “Indisciplina”, as escolas declararam-se “impotentes
para lidar com alunos problemáticos”.
Há muito que, nesta
coluna, alerto para a indisciplina nas nossas escolas básicas e secundárias.
Registo o número impressionante de aulas que não são dadas por problemas de comportamento,
as manifestações de desrespeito para com professores, o bullying nas
suas diversas formas e, acima de tudo, a desmotivação crescente de alunos e
professores. Tal como fi z no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, dei morte
rápida ao novo Estatuto do Aluno (EA), mais uma vez um amontoado de
considerações elaboradas em gabinete ministerial, sem qualquer conhecimento da
realidade das nossas escolas.
O artigo do PÚBLICO
vem confirmar as minhas suspeitas: responsáveis de escolas, dirigentes de associações
de pais e vários professores denunciam a completa ineficácia do EA: o “balanço
surge claramente negativo”. Por ex., a tão “inovadora” medida de multar os pais
nunca foi realizada, porque as escolas tiveram o bom senso de nem sequer a propor.
As “equipas multidisciplinares” referidas no articulado do EA são dadas como
inexistentes na maioria das
escolas. As comissões de protecção são descritas como não tendo capacidade de resposta
porque, apesar do grande esforço que fazem, não têm meios adequados à dimensão
do problema.
A morte dramática de
um vigilante numa escola de Matosinhos, chamado a intervir para tentar resolver
uma situação de grave indisciplina de um aluno “problemático”, trouxe para a
ordem do dia esta questão. Mas tardam soluções e impressiona o silêncio do
Ministério da Educação (ME) sobre este problema.
Que fazer, perguntam
pais e professores, já que aos alunos ninguém pergunta nada, nem eles se organizam
para propor algo de construtivo.
Eu começaria por
pensar cada escola. Começaria pelos alunos, organizando uma assembleia de
delegados de turma e uma comissão de alunos interessados em dinamizar uma
campanha sobre o combate à indisciplina e violência no espaço escolar (tenho a
certeza de que, em todas as escolas, há alunos interessados).
Depois, alargaria a influência das associações de pais, criando um sistema
rotativo de ida à escola todas as semanas, para reunir com professores e
alunos, de modo a conhecer bem a realidade e ter o compromisso de intervir sobre
pais ausentes, chamando-os a participar.
Alargaria a presença
da Escola Segura, chamando-a a colaborar com a comissão de alunos e director da
escola. Voltaria a estruturar gabinetes de educação para a saúde, abandonados de
forma irresponsável por este ME. Esses espaços de intervenção, dinamizados por
professores/coordenadores com formação, teriam um papel importante na solução
dos problemas de indisciplina e violência, e articulariam com as estruturas de
saúde, com relevo para a saúde mental. Quanto aos professores, organizaria estágios
em escolas com sucesso no
combate à indisciplina e lutaria por acções de formação ministradas por
docentes com prática na questão (e não académicos teóricos). Chamaria a
comunicação social para divulgar boas práticas, pedindo parcimónia — mas não
censura — na divulgação das situações de violência.
Nada disto me parece
impossível de realizar, com empenho de todos e apoio do ME e Ministério da Saúde.
O que não se pode é continuar a pensar que nada de grave se passa."
