sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Relatório SAÚDE MENTAL GLOBAL EM 2025
Relatório "Educação Inclusiva 2024/2025"
Publicação que integra os principais resultados do “Questionário – Educação Inclusiva 2024/2025: Apoio à Aprendizagem e à Inclusão", lançado junto das escolas públicas de Portugal Continental da rede do MECI, com o intuito de conhecer a forma como as escolas organizam os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA).
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
RECURSOS EDUCATIVOS em edição especial do "Boletim Público na Escola"
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ULisboa lança podcast “À Toa na ULisboa”
Um podcast que é uma viagem por temas muito diferentes que fazem sentido a todos os estudantes |
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Roteiros de Guiões de Trabalho Autónomo de GRAMÁTICA
O estudo da gramática contribui para o uso rigoroso da língua em diferentes situações comunicativas. Além disso, a compreensão da evolução e do funcionamento da língua promove a valorização do conhecimento e do património cultural.
DOCUMENTO Vamos falar sobre Necessidades Educativas Específicas
Projeto DESCOMPLICAR SAÚDE
Estão abertas as inscrições para o projeto “Descomplicar Saúde”!
Professores e alunos vão contribuir para descomplicar a saúde! Neste projeto, as turmas participantes vão conhecer de perto o trabalho que se desenvolve em Portugal na área da saúde, aprendendo diretamente com investigadores de diversas instituições científicas portuguesas.
A partir de questões colocadas pelos próprios alunos sobre o tema abordado, vão ser desenvolvidos trabalhos de investigação sobre saúde que promovam o pensamento crítico e o trabalho em equipa.
A quem é dirigido?
Turmas do 1º ciclo do ensino básico de todo o país.
Quais as áreas científicas que podem ser exploradas?
Higiene, corpo humano, alimentação, exercício físico e ambiente.
Quando se desenvolve?
De janeiro a junho de 2026.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Sociedade Civil - RADICALIZAÇÃO DOS JOVENS
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Diagnóstico da Fluência Leitora
Disponibilizam-se os ficheiros relativos ao diagnóstico da fluência leitora:
- Guião para o Diagnóstico da Fluência Leitora
- Diagnóstico da Fluência Leitora – Sessão de Trabalho (maio 2025)
- Vídeo da reunião de preparação do diagnóstico da fluência leitora – Apresentações
- Vídeo da reunião de preparação do diagnóstico da fluência leitora – Perguntas e respostas
- Nota Informativa
Despacho n.º 81/2026 - Festa do Desporto Escolar e Semana Regional das Artes
Despacho n.º 81/2026, Joram, IIª Série de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana Regional das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
DOCUMENTO "Perguntas e Respostas sobre o consumo problemático de álcool"
Consumo problemático de álcool: quando devemos procurar ajuda?
António Damásio: “Procuro respeitar o outro e que seja feliz"
Uma conversa com o neurocientista António Damásio que revolucionou a neurociência sobre curiosidade, emoções, consciência e inteligência
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
Ebook "Violência contra Crianças e Idosos no contexto mais amplo da violência doméstica"
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27
Estudo "Consumo Problemático de Canábis" -
Consome-se menos cannabis em Portugal, mas quem consome fá-lo de forma mais intensa e problemática.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Estudo Nacional sobre Violência no Namoro de 2026
Jovens continuam a desenvolver relações afetivas com base em comportamentos abusivos
Esta é a principal conclusão do Estudo Nacional sobre Violência no Namoro, da responsabilidade do projeto Art’Themis+, cujos resultados foram apresentados na manhã do dia 13 de fevereiro, na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.
Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026)
https://www.dgaep.gov.pt/pdf (SRAP 2026)
https://www.dgaep.gov.pt/Retirado de
A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 (SRAP 2026), que contempla a revisão da Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) e da Tabela Remuneratória Única (TRU).
A BRAP, que corresponde ao valor mínimo de referência das remunerações na Administração Pública, foi fixada em 934,99 €, nos termos do Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
O documento reúne os valores atualizados aplicáveis à TRU, aos Cargos Dirigentes, às Carreiras Gerais, às Carreiras Especiais, bem como às carreiras e categorias não revistas e subsistentes.
Consulte o SRAP 2026 e conheça os novos valores aplicáveis à sua carreira ou categoria.
Projeto de Lei 398/XVII/1 - Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Votação em 2026-02-12 na Reunião Plenária n.º 52 APROVADO (Resultados)- Baixa comissão especialidade
Contra:CH, IL
Abstenção:1-PS, L, PCP, CDS-PP, BE
A Favor: PSD, PS, PAN, JPP
Artigo 5.º Idade mínima digital 1 — A idade mínima digital para acesso autónomo a plataformas, serviços, jogos e aplicações abrangidos pela presente lei é fixada em 16 anos.
Artigo 6ª Consentimento parental
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Comissão Europeia lança plano de ação para combater o Ciberbullying
A Comissão Europeia apresentou, no dia 10 de fevereiro de 2026, o Plano de Ação contra o Ciberbullying, com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital e apoiar as vítimas deste tipo de assédio.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
DREM divulga indicadores de Educação resultantes do Inquérito ao Emprego de 2025
- Taxa de abandono precoce de educação e formação aumentou ligeiramente
- Taxa de aprendizagem ao longo da vida atingiu maior valor da série
- Taxas de escolaridade nos ensinos básico e secundário aumentaram face ao ano anterior
- Percentagem de jovens que não estavam empregados nem a estudar ou em formação atinge mínimo
Novo estudo EU Kids Online
Ponte, C., Batista, S., & Luna, E. (2026). Crianças e jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal. Resultados nacionais dos estudos EU Kids Online, 2025. EU Kids Online. Doi:__
Em Portugal, 85% de crianças e jovens (9-17 anos) utilizam a IA generativa
- A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.
- Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.
- Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.
- Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Universidade da Madeira alcança entrada inédita no Ranking Europeu QS
UMa alcança entrada inédita no Ranking Europeu QS
Um guia familiar para a segurança online em 2026
Saber mais: https://blog.google/intl/pt-pt/
EP12 - Let's Spic About... Importância da Linguagem no Desempenho Académico

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Porquê? De onde vem? O que me vai acontecer?" Como ajudar as crianças a lidar com o DIVÓRCIO DOS PAIS
34.ª edição do Concurso Nacional para Jovens Cientistas e Investigadores
CALENDÁRIO 2026:
Fecho de candidaturas: 5 de abril
Comunicação dos resultados: início de maio
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 62/2026/1 - Estabelece um regime excecional e temporário de emissão e renovação do CARTÃO de CIDADÃO
👉 Diário da República n.º 26/2026, Série I de 2026-02-06
Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão.
👉Portaria n.º 82/2026/1, Série I de 2026 - 2 - 19
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026 - Recomenda a valorização dos ASSISTENTES OPERACIONAIS e dos ASSISTENTES TÉCNICOS
Diário da República n.º 26/2026, Série I de 2026-02-06
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Guia: Como recuperar emocionalmente de tempestades e inundações
A Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Direção-Geral da Saúde e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil disponibilizam um guia prático dirigido à população, com recomendações para recuperar emocionalmente de tempestades e inundações.
O guia inclui ainda recomendações para crianças e pessoas idosas.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Plataforma CyberVengers
Guia informativo “A Publicidade e o Marketing de Influência”
Portaria n.º 60/2026/1 - Atualiza ABONO DE FAMÍLIA; SUBSÍDIO DE FUNERAL
Portaria n.º 60/2026/1, Diário da República n.º 25/2026, Série I de 2026-02-05
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 58-A/2026/1 - atualização da PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO
Portaria n.º 58-A/2026/1, de 3 de fevereiro, Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
Artigo 6ª - produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2026.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Como responder a agressões no espaço digital?
O que pode uma pessoa fazer quando é digitalmente perseguida ou difamada?
Como são punidos comportamentos como a importunação sexual, roubos de identidade digital, perseguição ou tentativas de extorsões?
Como detetar e como responder a quadros de bullying digital?
Com: Carolina Esteves Soares, especialista na área do apoio a vítimas de cibercrime e violência digital na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e Carla Costa, inspetora-chefe na Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.
Todos os episódios: https://www.buzzsprout.com/
Gulbenkian Empregar - Promover a empregabilidade de jovens NEET
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M - SALÁRIO MÍNIMO (Madeira)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M , Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Artigo 2º - O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira é de € 980,00 com efeitos a 1 de janeiro de 2026




























