Portaria n.º 235-A/2018

Portaria n.º 235-A/2018 - Diário da República n.º 162/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-23

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 

Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

ACEDER: https://dre.pt/

GUIA "Comunidades en Acción: aprendizaje a lo largo de toda la vida para el desarrollo sostenible"

http://unesdoc.unesco.org/

Con la cercanía de la celebración del Día Mundial de la Alfabetización (8 de septiembre), la Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe (OREALC/UNESCO Santiago) difunde en español la guía Comunidades en Acción: aprendizaje a lo largo de toda la vida para el desarrollo sostenible. La publicación en esta lengua es una muestra más del compromiso de la UNESCO con la educación para jóvenes y adultos en todo el mundo, y con el reforzamiento de las habilidades, conocimientos y valores necesarios para enfrentar escenarios en permanente cambio.

Continuar a ler: http://www.unesco.org/

Lei nº 50 /2018

Lei nº 50 /20018 Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 .- Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

ACEDER:  https://dre.pt/

Artigo 11 -Novas competências dos órgãos municipais -  Educação 

Vozes Ciganas no Ensino Secundário (Parte I)

O tema da Newsletter de julho do Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG) é "Os jovens ciganos/as no Ensino Secundario".
https://www.obcig.acm.gov.pt/

Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares 2018

http://www.dge.mec.pt/

Portaria n.º 226-A/2018

Portaria n.º 226-A/2018 - Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-07 Educação 

Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

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Lei n.º 38/2018

Lei n.º 38/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07

Assembleia da República
Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa

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PLATAFORMA - One Value

https://onevalue.gov.pt

One Value informa sobre investimento público em inovação social

A One Value é uma plataforma online, de acesso livre, que disponibiliza informação sobre o investimento público em respostas sociais consideradas prioritárias em termos de política pública, em áreas como a Proteção Social, Educação, Saúde, Emprego e Justiça.

Portaria n.º 223-A/2018

Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03

Educação
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

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