Novo site EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

https://cidadania.dge.mec.pt/

Com o objetivo de apoiar as escolas e de prestar informação a todos os parceiros que têm colaborado na construção de documentos de apoio à concretização dos dezassete domínios que constituem a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento – sociedade civil, organizações não governamentais, organismos e institutos públicos, a Direção-Geral de Educação desenvolveu um novo sítio: https://cidadania.dge.mec.pt/

What Is Early Childhood Development? A Guide to the Science

https://developingchild.harvard.edu/guide

Guia para profissionais da área da comunicação I pessoas em situação de sem-abrigo

 Guia elaborado pela EAPN Espanha/Rede Europeia Anti-Pobreza, foi adaptado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.  Este Guia pretende ser uma ferramenta para os jornalistas e para todos os que desejam divulgar informação relativa ao fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo. 

Apesar da sua proximidade física, o conhecimento sobre este fenómeno continua a ser pouco profundo na sociedade, o que facilita a perpetuação do estigma, dos preconceitos e dos mitos sobre as pessoas em situação de sem-abrigo.

O "Guia para profissionais da área da comunicação no âmbito do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo" está disponível para consulta em: http://www.enipssa.pt/

Fonte: ENIPSSA

Despacho n.º 7247/2019

Despacho n.º 7247/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série II de 2019-08-16

Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

O presente despacho estabelece as medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa.
aceder: https://dre.pt/

ESCOLA VIRTUAL de LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA

http://www.lgpescolavirtual.pt/

A EVLGP é um Projecto/Iniciativa da Associação de Surdos do Porto em parceria com a Escola Superior de Educação de Coimbra, viabilizado pelo Prémio BPI/Capacitar 2013 e cujo objectivo geral passa por disponibilizar - através de uma plataforma de ensino a distância - oferta formativa em LGP com diferentes níveis de aprendizagem e aprofundamento e aberta a toda a comunidade.

Revista para gestores e formadores, Nº 23

http://opac.iefp.pt/

https://netforce.iefp.pt/

D&F – Revista para gestores e formadores, Nº 23

Neste número da revista abordaremos o tema “Futuro do Trabalho : Direitos Sociais"

KIT EMIGRANTE – Serviços públicos para o emigrante

https://eportugal.gov.pt/cidadaos/kit-emigrante

kit - documento com um elenco daqueles que são os serviços que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de Verão”, explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.

Fonte : Jornal Publico de hoje

O Zoo Online - Edição em língua portuguesa

A versão, em língua portuguesa, do livro O Zoo Online já está disponível, AQUI

Esta publicação, que pretende sensibilizar para a utilização segura da Internet e contribuir para a educação para a justiça, resulta de um projeto cofinanciado pela União Europeia. 

Trata-se de uma ação do ISPA – Provedores de Serviço Internet da Áustria, enquanto parte da iniciativa Saferinternet.at, que, recorrendo a mensagens positivas, procura capacitar crianças, com idades compreendidas entre os 4 e 9 anos, de modo a utilizarem e a beneficiarem da Internet, de forma segura.

Para além disso, pretende também contribuir para o combate da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) contra o cibercrime e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas (n.º s 4, 5, 10 e 16). 

Pode encontrar versões do livro noutras línguas aqui (https://www.ispa.at/)

CARTÃO de CIDADÃO - Gratuito ou Isento

Portaria n.º 291/2017 -  Diário da República, 1.ª série — N.º 188 — 28 de setembro de 2017

Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade  AQUI ou https://dre.pt

Artigo 7.º

Atos gratuitos e isentos

1 — É gratuita a emissão e renovação do cartão de cidadão provisório por motivo imputável aos serviços.

2 — São isentos de taxas a emissão ou renovação do cartão de cidadão e o processo autónomo de alteração de morada, relativos a indivíduos com insuficiência económica a comprovar pelos seguintes meios:

a) Documento ou informação obtidos da competente autoridade administrativa;

b) Declaração ou informação obtidas de instituição pública de assistência social onde o indivíduo se encontre internado.

Nota: A insuficiência económica  é comprovada por declaração da segurança social

SABER mais
https://www.autenticacao.gov.pt/