quinta-feira, 28 de maio de 2026
MADEIRA - Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027
Os procedimentos mantêm-se globalmente idênticos aos anos anteriores, no âmbito do sistema regional PLACE, integrado e ajustado às necessidades da Região.
📌 Datas a reter:
• Renovações (pela escola) – até 26 de junho
• Novas inscrições (Creche, Pré-Escolar e 1.º Ciclo) – 2 a 8 de julho
• Inscrições para o 5.º ano – 2 a 8 de julho
A informação, calendários e documentos de apoio serão disponibilizados gradualmente no Portal DRPRI. https://www02.madeira-edu.pt/drpri
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Novo Programa Nacional de Saúde Escolar apresentado pela DGS a 1 de junho
DOCUMENTO Perturbação disfórica pré-menstrual
Indíce
1. Sobre a Perturbação Disfórica Pré-Menstrual
1.1 Sintomas e diagnóstico
1.2 Causas e fatores associados
1.3 Experiência de viver com PDPM
1.4 Tipos de tratamento
2. Recomendações para a prática profissional
2.1 Redução do estigma e promoção da literacia
2.2 Avaliação psicológica
2.3 Intervenção Psicológica
2.4 Acompanhamento continuado
terça-feira, 26 de maio de 2026
Abertas as candidaturas à Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Até 14 de junho, estão abertas as candidaturas à Escola de Verão, o principal projeto da Fundação destinado ao público mais jovem.
segunda-feira, 25 de maio de 2026
NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 101/2026 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
Decreto-Lei n.º 101/2026, de 22 de maio, Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22
sábado, 23 de maio de 2026
Eduardo Sá: Abandonados na estrada com 3 e 5 anos
https://observador.pt/programas/porque-sim-nao-e-resposta/abandonados-na-estrada-com-3-e-5-anos
Entrevista na SIC: https://sicnoticias.pt/
Podcast Porque Sim Não É Resposta
O caso dos irmãos franceses abandonados numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta chocou o país.
O que é uma situação destas provoca numa criança?
Que implicações terá na vida adulta?
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Como é que uma mãe abandona os filhos?
podcast A História do Dia
Duas crianças foram abandonadas numa estrada em Portugal pela mãe, que fugira de França. O que pode explicar isto? Análise com o psiquiatra Gustavo Jesus.
Recomendação n.º 4/2026 - Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Diário da República n.º 98/2026, Série II de 2026-05-21,
Conselho Nacional dwe Educação
Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.
quinta-feira, 21 de maio de 2026
RELATÓRIO ANUAL Portugal Balanço Social 2025
Edição Nova SBE 2025
A 6.ª edição do relatório Portugal, Balanço Social retrata a situação económica e social das famílias em Portugal.
O relatório de 2025 dedica um capítulo especial à privação das crianças e outro às perceções acerca do Estado e às expectativas das pessoas que vivem em Portugal.
RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CPCJ 2025
O Relatório de Atividades 2025 consolida a informação nacional sobre a atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), enquadrada no Sistema de Promoção e Proteção, assente no reconhecimento da criança como sujeito pleno de direitos e no princípio da intervenção subsidiária.
Este documento serve objetivos de prestação de contas, avaliação do sistema e suporte à definição de políticas públicas.
A negligência, a violência doméstica e os comportamentos de perigo mantêm-se como as principais tipologias de perigo, evidenciando problemáticas familiares e sociais persistentes que requerem abordagens integradas e preventivas de médio e longo prazo
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER)
https://www.caf.dgaep.gov.pt/Pdf
Já se encontra disponível a versão traduzida para português do manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER), o novo procedimento europeu para a avaliação externa e o feedback dos parceiros na administração pública.
Correspondendo à versão melhorada do antigo Procedimento de Feedback Externo (PEF), esta versão reforça o processo de validação externa da implementação da CAF e fornece feedback estruturado às organizações.
Permite que as organizações do setor público tenham a sua implementação da CAF avaliada, validada e reconhecida de forma independente, não apenas em termos de conformidade, mas também de excelência, inovação e impacto nos utilizadores.
Fundamentalmente, introduz agora uma distinção mais clara nos níveis de maturidade na abordagem da Gestão da Qualidade Total (TQM).
Traduzido pelo Centro de Recursos CAF da DGAEP, o manual encontra-se disponível no subsite CAF e pode ser descarregado.
terça-feira, 19 de maio de 2026
ESTUDO “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”
O estudo “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”, do Observatório Social da Fundação ”la Caixa”, analisa de que forma a desigualdade económica e a discriminação afetam o bem-estar emocional, as expectativas e as oportunidades de crianças e jovens entre os 10 e os 15 anos em Portugal.
“Os resultados mostram que não são apenas as condições económicas objetivas que influenciam as crianças, mas também a forma como percecionam a sua posição social. Quando os alunos se sentem em desvantagem face aos colegas ou experienciam discriminação, isso pode ter impacto na sua experiência escolar e nas expectativas que constroem em relação ao futuro”, explicam os autores do estudo.
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Portaria n.º 250/2026/2 - Regulamento Geral dos Concursos/ ENSINO SUPERIOR PRIVADO para a Matrícula e Inscrição
Portaria n.º 250/2026/2, de 18 de maio, Diário da República n.º 95/2026, Série II de 2026-05-18
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
sábado, 16 de maio de 2026
A Assembleia da República aprovou o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Além destas alterações estruturais, destacam-se ainda as seguintes alterações ao RJIES:
• Os institutos politécnicos com avaliação institucional positiva, sem condições, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) serão automaticamente convertidos em universidades politécnicas, assim como os institutos universitários em universidades.
👉Continuar a ler: https://portugal.gov.pt/
👉Parecer n.º 3/2026, de 21 de maio do CNE: https://diariodarepublica.pt Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
Competências mais pedidas pelos empregadores em 2025 e variação face a 2024
- Adaptar-se à mudança
- Trabalhar bem em equipa
- Utilizar computadores
quinta-feira, 14 de maio de 2026
ESTUDO Ensino superior e emprego jovem em Portugal: tendências, resultados e comparações internacionais
O estudo compara ainda custos e benefícios a nível internacional, discute modelos de financiamento e apresenta recomendações de políticas públicas para reforçar a equidade no acesso e a sustentabilidade do sistema.
terça-feira, 12 de maio de 2026
Portaria n.º 219/2026/1 - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Diário da República n.º 91/2026, Série I de 2026-05-12
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental
O "Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental", desenvolvido pela DGS através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, é um recurso relevante que apoia a prática de atividade física de forma segura, inclusiva e promotora de bem-estar.
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Brasil: Nova plataforma com foco no pré-escolar
O pré-escolar está no centro de uma nova plataforma educativa brasileira, o QEdu Educação Infantil.
A iniciativa visa promover o debate sobre a creche e o ensino pré-escolar, em temas como o acesso, qualidade, infraestrutura e avaliação.
A plataforma destaca também a importância da educação infantil e partilha indicadores relevantes de análise.
No Brasil, seis em cada 10 professores de creches e estabelecimentos do pré-escolar sentem “muita necessidade” de programas em educação especial, refere ainda a notícia do Porvir.
Apresentação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 | inscrições abertas
No dia 27 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) irá apresentar o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), numa sessão que terá lugar na Sala de Extrações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Local: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
MADEIRA Calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
domingo, 10 de maio de 2026
Novo estudo EU Kids Online
- A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.
- Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.
- Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.
- Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Podcast "O Prazer é Todo Meu"
A cada episódio, a médica Mafalda Cruz revela o que nunca se costuma dizer sobre sexo, dor e relacionamentos. 'O Prazer É Todo Meu' conta com convidados especialistas e também histórias reais. Porque todos temos uma sexualidade para explorar sem filtros. Todas as terças-feiras um novo episódio
Episódio “O que é o sexo?” ou “Como é que se fazem os bebés?”, são perguntas que os filhos fazem e que normalmente, são difíceis de responder. Neste episódio do podcast de O Prazer é Todo Meu, a médica e sexóloga Mafalda Cruz conversa com o pediatra Hugo Rodrigues sobre um dos maiores desafios da parentalidade contemporânea: quando e como falar com os filhos sobre sexualidade AQUI
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Podcast "Sono Trocado por Miúdos"
Os temas mais controversos e as maiores dúvidas dos pais sobre o sono dos seus filhos são esclarecidas ao longo dos vários episódios, com especialistas em sono pediátrico e pais exaustos e privados de sono.
Um podcast científico e sem filtros para toda a família.
quarta-feira, 6 de maio de 2026
Rcursos nacionais para professores do projeto digi.well
Sabia que já pode aceder aos recursos nacionais para professores do projeto digi.well?
terça-feira, 5 de maio de 2026
Nova ferramenta de rastreio psicológico para escolas portuguesas
Uma resposta a lacunas no sistema de apoio psicológico escolar
A nova ferramenta de rastreio psicológico para escolas portuguesas é destacada em importante revista international. Um artigo científico desenvolvido por Rosário Serrão , em colaboração com Pedro Dias, Mhairi Bowe, Ana Andrés e Tyler Renshaw, no âmbito do Doutoramento Internacional em Psicologia Aplicada da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (FEP-UCP) , foi recentemente publicado no World*Go*Round da Associação Internacional de Psicologia Escolar (ISPA) , uma das mais prestigiadas associações internacionais na área da Psicologia Escolar.
O artigo, publicado no International Journal of School & Educational Psychology , apresenta a adaptação e validação para o contexto português do Youth Internalizing and Externalizing Problems Screener (YIEPS) , um instrumento universal de rastreio de saúde psicológica concebido para alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico.
A adaptação do Questionário de Problemas de Internalização e Externalização em Jovens (YIEPS) para Portugal surgiu num momento em que os serviços de psicologia escolar estão cada vez mais organizados segundo sistemas de apoio em vários níveis , baseados na triagem universal e na tomada de decisões informadas por dados .
O YIEPS-Portugal destaca-se de outros instrumentos de avaliação psicológica por diversas razões práticas e científicas. Em primeiro lugar, é uma ferramenta gratuita e de acesso aberto , disponível online ou mediante contacto com o investigador.
SABER MAIS: https://fep.porto.ucp.pt/
Como funciona o cérebro?
https://ffms.pt/pt-pt/ffms/como-funciona-o-cerebro?
Podcast (IN)Pertinente
O cérebro está sempre ligado – mesmo quando dormimos, continua ativo e a regular o organismo.
No episódio de estreia da neurologista Raquel Gil-Gouveia, a especialista explora as principais funções do cérebro – da memória ao movimento e ao processamento das emoções
segunda-feira, 4 de maio de 2026
Lei n.º 14/2026 - As pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência têm, na qualidade de consumidor, DIREITO AO ESQUECIMENTO
Diário da República n.º 81/2026, Série I de 2026-04-27
Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro.
Direito ao esquecimento alargado a doentes oncológicos, diabéticos, com hepatite C e VIH
contratos de crédito à habitação, consumo e a seguros
PUBLICAÇÃO Diversidade, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos
Conselho Nacional de Educação
2026 - 1ª edição
Nesta publicação, apresenta-se uma série de reflexões sobre o acolhimento a alunos migrantes, bem como a análise de questões relacionadas com a inclusão destes alunos nas nossas escolas.
Coloca-se a enfâse no retrato e no contexto da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como medida promotora de equidade, fundamental para a integração de alunos de nacionalidade estrangeira no contexto de uma escola para todos.
Reflete-se, assim, sobre os principais desafios que se perspetivam face ao número de alunos migrantes nas nossas escolas, com propensão a aumentar, de acordo com os constantes fluxos migratórios do mundo atual.
Deliberação n.º 524/2026 - candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação ao ensino superior
Diário da República n.º 85/2026, Série II de 2026-05-04
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado para o ano letivo 2026/2027.
























