https://www.dge.mec.pt/ (Resolução do Conselho de Ministros nº 42/2019)
Desenvolvido pelas áreas governativas da Cultura e da Educação, o Plano Nacional das Artes (PNA) tem como objetivo tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida. Pretende incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas, designadamente, trabalhando em articulação com os planos, programas e redes pré-existentes.
Apresentação Publica a 18/06/19: https://www.dge.mec.p
Legislação: http://www.dge.mec.pt/plano-nacional-das-artes
Portal da Republica Portuguesa
https://www.portugal.gov.pt
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https://www.portugal.gov.pt
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2021-Diário da República n.º 91/2021, Série I de 2021-05-11
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes.
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes.
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