O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.
13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:
- Pensão Social de Velhice;
- Pensão Social de Invalidez especial;
- Pensão de Viuvez;
- Pensão de Orfandade;
- Complemento Extraordinário de Solidariedade;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social por Interrupção da Gravidez;
- Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez;
- Subsídio Social por Adoção;
- Subsídio Social Parental Inicial;
- Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, nomeadamente para realização de parto;
- Subsídio Social por Riscos Específicos;
Sem comentários:
Enviar um comentário