Conselho de Ministros de 30/7/26
Diplomas Aprovados: https://portugal.gov.pt/
SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO da Escola Sec.de Francisco Franco
sexta-feira, 31 de julho de 2026
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior reforça apoios a estudantes a partir de 2026/2027
Foto P3 do Jornal Público
Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior. Descobre o que muda no ano letivo 2026/2027.
• Bolsa de Incentivo, no valor de 1 075 euros e destinada a estudantes beneficiários do 1.º escalão do abono de família, será atribuída já a partir de 2026/2027;
• Apoio ao alojamento a estudantes bolseiros deslocados, um aumento superior a 20% no financiamento por cama nas residências académicas.
Este é o caminho para assegurar a igualdade de oportunidades e que nenhum estudante fica de fora por razões económicas.
Petição Pública: Pela proteção adequada para pessoas com doença oncológica
Petição pede fim do limite - Mil dias de baixa chegam para um doente oncológico?
A Petição pede que o limite máximo de subsídio de doença de 1095 dias não seja aplicado no caso de doentes oncológicos, criando-se uma excepção à semelhança da que já existe para a tuberculose.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 692/2026 - tolerância de ponto
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 692/2026
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública regional autónoma, na parte da tarde de quinta-feira, dia 30 de julho e no dia inteiro de sextafeira, dia 31 de julho de 2026, nos Serviços, Institutos e Empresas, sob a sua tutela do Governo Regional, sem prejuízo de ficarem assegurados os serviços indispensáveis
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Despacho n.º 309/2026 - Festa do Desporto Escolar e Semana Regional das Artes 2027
Despacho n.º 309/2026 Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 21 e 28 de maio de 2027 e a Semana Regional das Artes decorra entre os dias 04 e 11 de junho de 2027
"Educação em Números" Portugal 2026
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje a edição de 2026 da publicação "Educação em Números", que apresenta os indicadores estatísticos oficiais relativos ao período compreendido entre os anos letivos 2014/15 e 2024/25.
O documento, que fornece dados para Portugal e para o Continente, abrange informações sobre alunos, recursos humanos, estabelecimentos de ensino e recursos tecnológicos.
Trata-se, de facto, de uma ferramenta essencial para compreender as dinâmicas demográficas e pedagógicas que moldaram a educação portuguesa na última década.
ESTUDO Atratividade do Empregador Público para os Jovens
Título| Atratividade do Empregador Público para os Jovens
Editor | Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) Realização |Departamento de Relações Internacionais e Comunicação (DRIC)
Autores | Teresa Ganhão (Coord.), Célia Fernandes, César Madureira Formatação | Teresa Ganhão e Célia Fernandes
Ano | 2024
O estudo contou com 151 respostas válidas (questionário aplicado a estudantes finalistas do ensino superior), de estudantes entre os 20 e os 23 anos, que avaliaram 29 fatores numa escala de 1 a 5 - todos considerados importantes. Os 10 atributos mais valorizados foram:
Bom Ambiente de Trabalho (4,68);
Salário e Outras Regalias (4,59);
Conciliação entre a Vida Profissional, Pessoal e Familiar (4,56);
Realização de um Trabalho com Significado (4,56);
Sistema de Recompensas Justo (4,56);
Possibilidade de adquirir novas competências ou reforçar as já detidas (aprendizagem ao longo da vida) (4,54);
Oportunidade de trabalhar na área de estudo (4,51);
Valores organizacionais (ex.: transparência, integridade, rigor, responsabilidade) (4,48);
Possibilidade de progredir rapidamente na carreira (4,44);
Recursos tecnológicos apropriados (4,44).
domingo, 26 de julho de 2026
sábado, 25 de julho de 2026
quinta-feira, 23 de julho de 2026
Despacho n.º 9359-A/2026 - NOVO CALENDÁRIO do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de
acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de
2026-2027.
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Anuário Estatístico de Portugal - 2025
Anuário Estatístico de Portugal - 2025 já disponível!
A edição de 2025 do Anuário Estatístico de Portugal corresponde à 117.ª edição de uma publicação editada pelo Instituto Nacional de Estatística desde 1877.
A edição atual reúne a informação estatística disponível até 26 de junho de 2026, organizada em 30 capítulos distribuídos por quatro grandes áreas temáticas — Território, Pessoas, Atividade Económica e Estado.
Cada capítulo integra uma breve análise interpretativa e um conjunto de infografias que facilitam a leitura e a compreensão dos principais fenómenos demográficos, sociais, económicos e territoriais.
"Educação para a Prevenção: Sensibilizar crianças e jovens para a segurança e saúde no trabalho”
https://portal.act.gov.pt/Pages/jogo-previne.aspx
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou, em 2025, o programa “Educação para a Prevenção: Sensibilizar crianças e jovens para a segurança e saúde no trabalho”, que visa promover a integração de conteúdos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no ensino e, simultaneamente, divulgar e disponibilizar recursos e materiais pedagógico-didáticos que apoiem os professores para trabalharem essas matérias com os seus alunos.
Inscrições abertas | 2026-2027 - LER fora da escola
Inscrições abertas | 2026-2027
Ler em família é criar tempo para escutar, conversar, descobrir palavras e construir, em conjunto, o gosto pelos livros.
O projeto LER fora da escola promove um trabalho sistemático de preparação e desenvolvimento das competências leitoras, através de uma articulação próxima entre a biblioteca escolar, os docentes e as famílias.
Com propostas simples, fundamentadas e acompanhadas dos recursos necessários, a leitura prolonga-se para além da escola e chega aos contextos quotidianos das crianças, envolvendo pais e outros cuidadores.
Convidam-se os agrupamentos de escolas a inscrever-se e a integrar esta rede de leitura partilhada.
Porque cada família pode ser um lugar de histórias.
Porque ler se aprende, se pratica e se vive — em todo o lado.
Saiba mais e aceda à inscrição no Portal RBE
segunda-feira, 20 de julho de 2026
O que é ser bancário, hoje?
Como se processou a erosão da profissão bancária?
O que significou a transformação digital da banca?
Os jovens estão mais violentos?
Será que os jovens estão mais agressivos ou os seus comportamentos é que se tornaram mais visíveis? Que tipo de violência predomina entre os adolescentes?
No primeiro episódio dedicado ao tema, o psicólogo Ricardo Barroso e Hugo van der Ding traçam o mapa e os desafios da violência juvenil em Portugal.
CARTA DA CRIANÇA HOSPITALIZADA
Esta publicação ilustrada pelo desenhador francês Pef, resume e reafirma os 10 direitos das crianças hospitalizadas e é uma ferramenta muito útil para: profissionais da saúde/ educação, progenitores, público em geral e instituições preocupadas com os direitos da Criança.
Os dez pontos da Carta ajudam os médicos e enfermeiros a olhar a criança, a sua família e todos aqueles que dela cuidam, como uma unidade e a aceitar as crianças como parceiros em todas as áreas dos cuidados de saúde
Abertas as candidaturas à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior
Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, são mais 1.465.
Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.
O prazo termina dia 6 de agosto.
terça-feira, 14 de julho de 2026
Alteração do prazo para as matrículas dos alunos que ingressam no 10.º e 12.º ano
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 8885-A/2026, Diário da República n.º 134/2026, Suplemento, Série II de
sábado, 11 de julho de 2026
DGS: Guias para Ondas de Calor
A Direção-Geral da Saúde tem disponível vários guias com recomendações de proteção durante temperaturas elevadas e ondas de calor
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Dra. Maria de Jesus Candeias - sobre o trabalho clínico com sofrimentos profundos, como com comportamentos auto-lesivos
Dra. Maria de Jesus Candeias, Psicoterapeuta Psicanalítica, Terapeuta Familiar, Psicóloga clínica e da Saúde, Psicóloga da Justiça, oferece-nos uma reflexão valiosa sobre o trabalho clínico com sofrimentos profundos, como com comportamentos auto-lesivos, numa conversa com o João Lorenzo para o podcast Apenas Humanos, onde esclarecem como pensam as relações limite, que são de uma enorme exigência, e conceptualizam um modo terapêutico de estar em contacto com sofrimentos profundos e desesperantes.
Podem assistir ao 5º episódio do podcast Apenas Humanos no YouTube e no Spotify através dos links:https://open.spotify.com/
O jovem suicida, a família e a Psicanalista. Maria de Jesus Candeias e João Lorenzo esclarecem como pensam as relações limite, que são de uma enorme exigência, e conceptualizam um modo terapêutico de estar em contacto com sofrimentos profundos e desesperantes.
Mostra da Universidade do Porto
A Mostra da Universidade do Porto, de 18 a 21 de fevereiro de 2027, é uma iniciativa dirigida sobretudo aos alunos do ensino básico e secundário, constituindo-se como uma janela aberta à descoberta e ao conhecimento das diferentes áreas de atuação e de investigação da Universidade — que reúne a mais completa oferta de programas de formação do ensino superior português.
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Cheques Psicólogo e Nutricionista passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos
Pedir Cheque Psicólogo: https://www.gov.pt/pedir-cheque-cuida-te-psicologia
Pedir Cheque Nutricionista: https://www.gov.pt/pedir-cheque-cuida-te-nutricao
Universidade do Porto: Introdução à investigação para alunos do ensino secundário
Para alunos do ensino secundário
Nas áreas de ciências
Custo: 70 euros
Estágios de Investigação
Química e Bioquímica · Ciências da Vida e da Saúde
terça-feira, 7 de julho de 2026
Linhas de Orientação para a prática profissional em PSICOLOGIA da DOR
As Linhas de Orientação para a prática profissional em Psicologia da Dor pretendem servir não como um documento regulador, mas sim como uma base de orientação para os/as psicólogos e psicólogas na resolução de dilemas éticos e profissionais no âmbito da Psicologia da Dor, constituindo-se como um recurso de apoio às práticas de Psicologia da Dor, de modo a promover a sua qualidade e eficácia, definidas e devidamente integradas nos vários contextos de intervenção.
Para aceder às linhas de Orientação para a prática de Psicologia da Dor clique aqui
Para aceder a outras Linhas de Orientação para a prática profissional clique aqui
Funchal abre candidaturas aos apoios para manuais e material escolar a 6 de julho
Funchal abre candidaturas aos apoios para manuais e material escolar a 6 de julho
As candidaturas ao Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolar para o Ano Letivo 2026/2027 do Município do Funchal decorrem entre 6 de julho e 30 de outubro de 2026.
O programa destina-se aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que residam no concelho do Funchal há mais de um ano e estejam matriculados em estabelecimentos de ensino do município.
O apoio é atribuído através de um Vale Educação, disponibilizado no Cartão do Munícipe, que poderá ser utilizado nos estabelecimentos aderentes para a aquisição de material escolar. No caso dos alunos que não beneficiem de apoio do Governo Regional para a aquisição de manuais escolares, o vale poderá igualmente ser utilizado para esse fim.
Este apoio municipal funciona numa lógica de complementaridade aos apoios concedidos pelo Governo Regional, garantindo um reforço adicional às famílias.
No 1.º ciclo, os alunos apoiados pelo Governo Regional para a aquisição de manuais escolares recebem um Vale Educação no valor de 30 euros, enquanto os alunos não abrangidos por esse apoio beneficiam de um vale de 60 euros.
Relativamente aos 2.º e 3.º ciclos, os alunos abrangidos pelo programa Manuais Digitais recebem um apoio de 30 euros. Já os alunos que não beneficiam desse programa recebem um Vale Educação entre os 50 euros e os 100 euros, correspondendo a um menor valor, aqueles que beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
A candidatura ao programa, bem como o pedido de adesão ao Cartão do Munícipe, é efetuada exclusivamente online, através da plataforma https://cmfonline.funchal.pt/.
O Vale Educação atribuído será válido até 31 de dezembro de 2026.
A vereadora com o pelouro da Educação, Helena Leal, sublinha que este apoio reforça o compromisso do executivo municipal com o apoio às famílias e com a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.
“Investir em medidas que apoiam as famílias é contribuir para reduzir os encargos associados ao início do ano letivo, promovendo condições de maior equidade no acesso à educação”, afirma a autarca.
segunda-feira, 6 de julho de 2026
projeto AMALIA - o primeiro modelo de linguagem aberto desenvolvido em português europeu
Novo LLM nacional reforça a soberania digital, acelera a transformação do Estado e cria uma plataforma de inovação para empresas, academia e sociedade.
O modelo é disponibilizado em código aberto, permitindo que Administração Pública, empresas, universidades, centros de investigação e cidadãos possam desenvolver aplicações de inteligência artificial adaptadas à língua, ao contexto jurídico e à realidade portuguesa.
EDUCAÇÃO
O AMALIA será adaptado para o setor educativo, no domínio proposto, proporcionando suporte para alunos e professores.
Pretende-se um impacto significativo na forma como alunos e professores interagem com a tecnologia, nas seguintes dimensões:
- Ambiente de aprendizagem enriquecido por IA.
- Apoio ao professor no planeamento de aulas e redação de sumários.
- Apoio ao estudo acompanhado.
- Geração de guias de estudo
domingo, 5 de julho de 2026
Informação – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
e
👉Despacho n.º 8548-A/2026, de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt
👉Despacho n.º 8548-B/2026 de 6 de julho: https://diariodarepublica.pt
sábado, 4 de julho de 2026
Finfluencers - E O SEU PAPEL NAS DECISÕES DE INVESTIMENTO
Cada vez se fala mais de literacia financeira, também nas redes sociais onde circulam grandes fluxos de informação.
No entanto, é importante avaliar criticamente a qualidade dessa informação, incluindo a prestada por finfluencers.
quinta-feira, 2 de julho de 2026
CONSULTA PÚBLICA - Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, relativo à educação inclusiva
Encontra-se em consulta pública o projeto de diploma que procede à segunda alteração do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
A educação inclusiva constitui um princípio estruturante do sistema educativo, orientado para garantir o acesso, a participação e o sucesso educativo de todas as crianças e jovens.
A revisão agora proposta não altera o quadro conceptual vigente, amplamente consolidado, mas visa melhorar as condições da sua aplicação, promovendo maior clareza, consistência e eficácia na sua implementação.
Trata-se de uma revisão orientada para a melhoria da operacionalização do regime, preservando os princípios que sustentam o atual modelo de educação inclusiva.
https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas_UI/
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