domingo, 30 de agosto de 2026

PORTAL DA EDUCAÇÃO

 


Um novo ponto de entrada para a Educação em Portugal.

Já está disponível o Portal da Educação, um espaço único que reúne informação e serviços das várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Através do Balcão Digital será possível acompanhar pedidos, obter respostas mais rapidamente e resolver questões do dia a dia de forma mais simples, reduzindo a necessidade de múltiplos contactos por email ou telefone.

O Portal da Educação reúne, num único ponto de acesso:


🔹Informação relevante sobre o sistema educativo;

🔹Acesso a serviços digitais e plataformas da Educação;

🔹Conteúdos sobre procedimentos, prazos e orientações;

🔹Destaques, atualidade e comunicações institucionais;

🔹Canais de apoio e interação com os serviços.

Explore este novo modelo de atendimento à comunidade educativa em

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Programa de estágio Consilium - Conselho da União Europeia | Conselho

 


https://eurocid.mne.gov.pt/

O Conselho procura 55 estagiários/as! Licenciatura, nacionalidade de um país da União Europeia (UE) e conhecimento profundo de inglês ou francês?
Concorre a um estágio remunerado num dos principais decisores da UE.
Prazo: 15 de setembro, 10h59 (hora de Lisboa).
Bolsa mensal: 1.538,16 euros líquidos + subsídio de refeição.

Fonte: O Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Arranque do ano letivo 2026/2027 - Reunião com os Diretores

 


O Ministro da Educação, Ciência e Inovação e os respetivos Secretários de Estado da Educação convidaram os Diretores para uma reunião, em formato online, hoje, dia 27 de agosto, às 17 horas, dedicada ao arranque do ano letivo de 2026/2027.

A reunião teve como objetivo fazer um ponto de situação sobre o início do novo ano letivo e a apresentação de novas medidas de simplificação e de apoio à organização e funcionamento das escolas, com aplicação já neste arranque.



quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Principais resultados da análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos, 2017/18 - 2024/25

 



Classificações internas nos cursos científico-humanísticos em estabelecimentos públicos e privados de Portugal continental, 2017/18 - 2024/25

As classificações internas no ensino secundário têm vindo a subir, tanto nas escolas públicas como nos colégios privados, ao longo de oito anos lectivos, entre 2017/2018 e 2024/2025. São dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que mostram que a média no ensino público passou de 14,5 para 15 valores, e no privado de 16,3 para 16,8.

O número de alunos com notas muito altas também aumentou. Cerca de 22% dos estudantes do ensino público obtiveram 20 a pelo menos uma disciplina em 2024/2025, contra 13% em 2018. No privado, 38 escolas registam pelo menos 30% dos alunos com 19 ou 20 a todas as disciplinas.

Fonte: Jornal Publico

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Estado deixa de pedir aos portugueses documentos que já tem

 


Nova lei consagra o princípio «Uma Só Vez», obrigando os serviços públicos a partilhar informação e acabando com pedidos repetidos de documentos

Continuar a ler:https://portugal.gov.pt/

CONFERÊNCIA Como se relacionam o jogo, o gaming e o consumo de álcool?

 



Como se relacionam o jogo, o gaming e o consumo de álcool?

Nesta conferência, com a participação do Dr. Mário Santos, perito do ICAD para as questões do jogo, vamos explorar e compreender melhor estes comportamentos e os seus impactos na saúde e no bem-estar das pessoas.
Esta será a 3ª sessão dos Ciclos Temáticos de Formação em Alcoologia, promovidos pela Unidade de Alcoologia de Coimbra (UAC).
: 30 de setembro
: 14h00
: auditório da UAC

entrada gratuita,
mas sujeita a inscrição em

Como é que se estuda longe de casa com quartos a 500 euros? (podcast HOJE)

 

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

[IN]Pertinente Sociedade: Como é que um jovem se torna violento?

 

https://www.youtube.com/

Quando surge um caso de violência juvenil, a reação imediata é procurar responsáveis diretos. Contudo, a resposta da ciência não é linear. Neste episódio do [IN]Pertinente, o psicólogo Ricardo Barroso e Hugo van der Ding analisam o mapa complexo dos fatores de risco — individuais, familiares, de grupo e culturais — e explicam como a combinação destes elementos pode acionar comportamentos violentos.


terça-feira, 18 de agosto de 2026

Como se faz uma lei em Portugal?

 





Podcast INpertinente
Fundação Francisco Manuel dos Santos

Da ideia inicial à entrada em vigor, fazer uma lei em Portugal é um caminho longo e complexo.
Quem pode propor uma lei? 
Quem decide se ela avança ou se fica pelo caminho? E onde entra o cidadão comum neste labirinto?

sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Lei n.º 44/2026 - Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior

 Diário da República n.º 153/2026, Série I de 2026-08-10
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

Decreto Lei nº 166/2026 - Cria a PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA

 




O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.

 13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:

  • Pensão Social de Velhice;
  • Pensão Social de Invalidez especial;
  • Pensão de Viuvez;
  • Pensão de Orfandade;
  • Complemento Extraordinário de Solidariedade;
  • Subsídio Social de Desemprego;
  • Rendimento Social de Inserção;
  • Subsídio Social por Interrupção da Gravidez;
  • Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez;
  • Subsídio Social por Adoção;
  • Subsídio Social Parental Inicial;
  • Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, nomeadamente para realização de parto;
  • Subsídio Social por Riscos Específicos;



quarta-feira, 5 de agosto de 2026

InfoCriança nº 111 - Tema DISCURSO DE ÓDIO

 




Já está disponível o novo InfoCRIANÇA⁠! ⁠


Esta publicação digital trimestral reúne, em cada número, informações, recursos e documentos úteis sobre uma temática relacionada com a criança e o jovem.⁠
⁠
Este número é dedicado ao Discurso de Ódio, um tema sobre o qual vários relatórios apontam para um aumento acentuado deste fenómeno em Portugal.⁠⁠
 Neste número reunimos publicações e relatórios que contribuem para uma melhor compreensão desta realidade.⁠

terça-feira, 4 de agosto de 2026

Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025

 



RAM - Região Autónoma da Madeira.

No ensino secundário estavam matriculados 9 289 alunos, menos 394 (-4,1%) do que em 2023/2024.


Os Cursos Científico-Humanísticos concentravam 58,5% dos alunos (5 437), enquanto os Cursos Profissionais representavam 27,7% (2 577).

Continuar a ler: https://www.madeira.gov.pt

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Revista para gestores e formadores, Nº 46 - "CET: Competências, Especialização e Trabalho"

 




D&F – Revista para gestores e formadores, Nº 46

Sob o mote "CET: Competências, Especialização e Trabalho", a 46.ª edição analisa o contributo destes cursos para a qualificação de profissionais em áreas estratégicas, evidenciando a forte componente prática e a capacidade de resposta às necessidades do mercado de trabalho.

Ao longo da publicação, é destacada a importância dos CET na promoção de competências técnicas especializadas, bem como o seu impacto na empregabilidade e no desenvolvimento de setores considerados essenciais para o crescimento do país.

A edição reúne ainda testemunhos, experiências e reflexões que ajudam a compreender o papel desta modalidade formativa na construção de percursos profissionais qualificados.

Fonte: IEFP

47.º Campeonato Nacional das Profissões

 



O maior evento nacional dedicado às competências profissionais está de regresso! A cidade de Aveiro prepara-se para receber a 47.ª edição do Campeonato Nacional das Profissões, que decorrerá de 23 a 27 de fevereiro de 2027.

Durante 3 dias, centenas de jovens de todo o país vão colocar à prova a sua criatividade e paixão pelas profissões, competindo por um lugar no pódio e pela oportunidade de representar Portugal em palcos internacionais.

Aqui, as competências ganham visibilidade, o talento transforma-se em oportunidade e começam muitas histórias de sucesso.

A PARTICIPAÇÃO É GRATUITA.