A União Europeia acaba de lançar um guia de bolso sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, assente nos direitos que os cidadãos deverão ter, agrupados em três grandes categorias: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas e proteção e inclusão sociais.
O guia utiliza experiências do mercado de trabalho, da vida quotidiana e de situações de pessoas na reforma para demostrar como os cidadãos podem beneficiar destes direitos inerentes a uma União Europeia mais justa e mais inclusiva, assente num crescimento económico sustentável.
Para Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, a Europa social significa: dar aos trabalhadores o direito de terem um tratamento justo e igual nas suas condições de trabalho; o acesso à proteção social e formação, independentemente do tipo, duração e da relação de emprego; apoiar os trabalhadores na mudança de trabalho temporário para contratos permanentes; fomentar formas inovadoras de trabalho, garantindo condições de trabalho de qualidade; incentivar o empreendedorismo e o auto-emprego e impedir as relações de trabalho que levam a condições precárias de trabalho (incluindo a proibição do abuso de contratos atípicos).
Através de testemunhos concretos de gestores, empreendedores, jovens estudantes, famílias ou simples cidadãos reformados ou desempregados, o guia mostra como é possível responder à preocupação generalizada que existe sobre o futuro do trabalho, a desigualdade e a mudança demográfica.
Fonte: anqep
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