Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos
Reduzir as barreiras de acesso à leitura por pessoas com deficiência, designadamente visual, é um objetivo importante na missão da Biblioteca Nacional de Portugal, que há muitos anos tem vindo a prestar serviços nesse âmbito através da Área de Leitura para Deficientes Visuais (ALDV), que completará 50 anos em 2019.
No sentido de modernizar, simplificar e racionalizar esses serviços através dum sistema online partilhado, a BNP desenvolveu uma nova plataforma, o Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos (RNOFA) que visa facilitar o acesso a recursos em formatos como o braille impresso e digital, áudio e textos digitais, disponibilizados não só pela BNP-ALDV mas também por outras entidades portuguesas.
Aberto à participação de outras entidades, o RNOFA assume uma dupla função: a de Catálogo Coletivo, que identifica todos os recursos colocados à disposição da comunidade; e a de Repositório para as entidades que não disponham de infraestrutura para colocar em rede os seus próprios recursos digitais.
Podem ser parceiras do RNOFA quaisquer entidades portuguesas, públicas ou privadas, que sejam produtoras ou detentoras de conteúdos em formatos alternativos. As Entidades Parceiras terão acesso autenticado ao back-office do sistema para poderem carregar as suas descrições bibliográficas e armazenar os seus objetos digitais sem qualquer custo, de forma autónoma e em ambiente Web.
A nível de cooperação internacional, os dados dos recursos disponibilizados no RNOFA serão, por sua vez, canalizados para o portal ABC - Accessible Books Consortium, lançado em junho de 2014, na sequência da aprovação do Tratado de Marraquexe, e liderado pela World Intellectual Property Organization (WIPO), com objetivos em tudo idênticos ao RNOFA mas à escala mundial.
A pesquisa no RNOFA encontra-se aberta a qualquer pessoa. Já o acesso, para requisição ou download de recursos referenciados no RNOFA é restrito a a pessoas com deficiência visual, mediante inscrição e autenticação, de modo a respeitar a legalidade da reprodução disponibilizada em formato alternativo de obras protegidas por direito de autor, de acordo com a alínea i) do art.º 75.º e o artigo 80.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Mediante autenticação, os utilizadores inscritos no RNOFA, ou as bibliotecas que os representam, terão acesso imediato aos recursos em formatos digitais e também a possibilidade de requisitar e receber, por correio, obras impressas em braille.
No momento do seu lançamento, o RNOFA já disponibiliza, produzidos pela BNP-ALDV, 3.724 livros em braille impresso, 307 livros em braille digital, 2.198 audiolivros e 1.098 livros em texto digital.
Fonte: http://www.bnportugal.pt/
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