Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017-2026)

https://me-cdpd.pt/relatorio-implementacao-cdpd/

O Documento oferece uma perspetiva abrangente sobre o trabalho realizado entre 2017 e os primeiros meses de 2026, servindo também de reporte ao Comité das Nações Unidas sobre a aplicação da Convenção em Portugal.

Entidade Promotora do Relatório Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

março 2026

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Problemas identificados: 

• Alguns alunos com deficiência ainda são colocados em turmas separadas. 

• Faltam professores especializados e apoios suficientes.

• As escolas nem sempre estão preparadas para receber todos os alunos.

 • No ensino superior há barreiras de acesso e de participação. 

O Me-CDPD recomenda:

• Garantir que todos os alunos com deficiência aprendem em escolas regulares.

 • Gastar dinheiro na formação de professores e outros profissionais das escolas.

 • Remover barreiras no acesso e na participação no ensino superior