Alimentação saudável com o cabaz IVA 0%
A Secretaria de Estado da Promoção da Saúde e o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde divulgam esta terça-feira um guia sobre os grupos alimentares e uma alimentação saudável no âmbito da entrada em vigor do cabaz de alimentos com isenção de IVA, procurando apoiar os cidadãos em opções alimentares saudáveis. O guia “Eu escolho comer bem com os alimentos do cabaz IVA 0%”, que se anexa abaixo, insere-se na campanha de divulgação ao público do novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, lançada em março, e é publicado no dia em que entra em vigor a Lei nº 17/2023, que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares.
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