Parlamento aprova rede de Serviços de Psicologia no ens. superior; linha de apoio no ensino superior; alteração DL190/91; eventual criação de Carreira

 

https://app.parlamento.pt (o Projeto em Pdf)

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https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar (retirado de)

TEXTO FINAL relativo ao Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (PAN) Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior 

A presente lei procede: 

a) À aprovação de uma rede de serviços de psicologia nas instituições de ensino superior e disponibiliza uma linha telefónica de apoio no ensino superior;

b) À alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, que cria nos estabelecimentos de educação e ensino públicos os serviços de psicologia, garantindo o cumprimento do rácio de 1 psicólogo para 500 alunos; 

c) À abertura de um processo negocial para a eventual criação da carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação. 

Parecer da APAV sobre este e outros diplomas:

https://apav.pt/

Na Comunicação Social: https://observador.pt/