Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025 - Recomenda um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar

 Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025-Diário da República n.º 33/2025, Série I de 2025-02-17

Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar.

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Ponto 5 - Proceda ao levantamento de necessidades em todos os níveis de ensino, a serem colmatadas nas equipas multidisciplinares, constituídas por, nomeadamente, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros...

Ponto 10 — Adote legislação adequada a garantir e elevar as expectativas de evolução remuneratória, de desenvolvimento profissional e de diferenciação salarial em razão dos anos de experiência, assegurando os recursos financeiros adequados à formação e qualificação profissional do pessoal não docente, com especial enfoque nos assistentes operacionais