APOIO TUTORIAL ESPECÍFICO - Relatório Final 2017-2018
Artigo de Samuel Silva que
saiu no Jornal Publico a 5 de julho de 19, com o título
Mais
de um quarto dos alunos com chumbos não tem tutorias:
Quase 10% das famílias não
autorizaram os filhos a integrar o programa, criado há dois anos pelo Governo.
Algumas escolas continuam a enviar estes alunos para respostas como os Cursos
de Educação e Formação.
O programa de
tutorias para alunos que tenham dois ou mais “chumbos”, que foi criado pelo
Governo há dois anos, continua a não ser capaz de integrar uma parte do público
ao qual se destina. De acordo com uma análise da Inspecção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC), feita no ano lectivo 2017/18 e que é agora
publicada, não foram abrangidos 26,1% dos estudantes que estavam em condições
de ter este apoio. Em muitos casos, são as próprias famílias que não autorizam
a participação dos seus educandos, mas há também escolas que preferem
encaminhar os jovens para outro tipo de respostas.
De acordo com o
relatório da IGEC, a que o PÚBLICO teve acesso, dos 31.534 alunos dos
2.º e 3.º ciclos com duas ou mais retenções, que são
aqueles a quem se
destina a medida, 23.296 foram integrados no Apoio Tutorial
Específico. Mais de um quarto dos jovens que estavam em condições de participar
no programa, não foram incluídos, um número que é até superior face
ao ano lectivo anterior, o primeiro de implementação da medida. Em 2016/17,
ficaram de fora 23,5% dos estudantes elegíveis.
Para os
alunos, as tutorias não têm carácter obrigatório e dependem da autorização dos
pais. Segundo a inspecção, os encarregados de educação de 9% dos alunos que
eram elegíveis para tutorias não autorizaram os seus educandos a integrar a
medida. O número cresceu em relação ao ano passado, quando 7% dos alunos não
tiveram autorização de participação, de acordo com um relatório
anterior da IGEC.
Esses dados
tinham então merecido um comentário do secretário de Estado da Educação João
Costa, para quem “a dificuldade de envolvimento de algumas famílias, que não
aceitarem este apoio, é talvez o aspecto mais negativo” da forma como vem sendo
implementado o Apoio Tutorial Específico. O relatório do
ano passado apontava ainda que 32% dos alunos nunca compareceram ou estiverem
presentes em menos de 50% das tutorias. No documento agora publicado, não são
divulgados os novos dados, mas a IGEC sublinha que os indicadores
referentes à frequência dos alunos às sessões de tutoria “não melhoraram em
relação a 2016/17”. Face aos
resultados deste ano, a inspecção conclui que “o trabalho realizado no
campo da sensibilização junto dos alunos e famílias continua a merecer especial
atenção”. O relatório sobre o Apoio Tutorial Específico dedica um capítulo
inteiro à questão da divulgação da medida, concluindo que em cerca de 30% dos
estabelecimentos de ensino, as acções realizadas não foram “muito além de uma
informação básica sobre o funcionamento da medida”. Além das
decisões dos encarregados de educação, os alunos com mais de dois “chumbos”
estão a ficar de fora do Apoio Tutorial Específico em muitos casos por decisão
das próprias escolas. De acordo com o relatório da IGEC, muitos directores
deixaram de fora jovens que já se encontravam abrangidos por outras respostas
educativas, como os apoios pedagógicos, a coadjuvação, ou ofertas educativas
específicas como os Cursos de Educação e Formação (CEF) e o Programa Integrado
de Educação e Formação (PIEF).
