Caderno de apoio ao ensino da escrita

 

https://www.iniciativaeducacao.org/pt/

Iniciativa Educação

Neste caderno digital, encontra textos que publicámos sobre o ensino da escrita, no âmbito do programa AaZ - Ler Melhor, Saber Mais.

relatório da OCDE :Teoria e Prática da certificação do Ensino Secundário

 

https://www.oecd.org/the-theory-and-practice-of-upper-secondary-certification

OCDE (2026), A teoria e a prática da certificação do ensino secundário superior , OCDE Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/b3fea5ba-en .

Os certificados do ensino secundário superior são essenciais para os sistemas de ensino. Eles reconhecem as competências dos alunos e facilitam o acesso ao ensino superior, à formação profissional e ao mercado de trabalho. Como a conclusão do ensino secundário superior se tornou o nível mínimo de escolaridade esperado para a vida após a escola, isso acentuou a pressão sobre as funções desses certificados.

 Eles precisam ser, ao mesmo tempo, mais inclusivos – reconhecendo uma gama mais ampla de competências e conhecimentos – e mais importantes na seleção, já que as instituições de ensino superior e os empregadores precisam identificar os candidatos certos em um número maior de candidatos do que no passado. Dado o papel dos certificados do ensino secundário superior como passaportes para a vida após a escola, eles são frequentemente alvo de debates acalorados. 

Nesse contexto, este relatório da OCDE oferece uma perspectiva baseada em evidências e fundamentada na prática dos países.

Despacho n.º 7343/2026 - CALENDÁRIO ( regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição)

 Diário da República n.º 111/2026, Série II de 2026-06-11

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

Raio X das regiões: SALÁRIOS

 

https://www.brighterfuture.pt/SALARIOS

e

https://www.bportugal.pt/publicacao/boletim-economico-junho-2026

 Caixa 5 "A distribuição dos salários dos trabalhadores por conta de outrem"

Qual é o salário médio das pessoas a trabalhar nesta região?

Qual é o perfil dos trabalhadores com média salarial mais elevada?

Que profissões e sectores de atividade ganham mais nesta região?

Startup do IST cria plataforma de IA para apoiar alunos com dislexia

 

https://www.dyscovery.pt/

A plataforma divide-se em dois eixos principais: o Modo de Aprendizagem, focado na leitura texto-para-voz, e o Modo de Prática, que disponibiliza exercícios de ditado adaptativos. O objetivo central é estabelecer uma ponte entre o contexto clínico e o acompanhamento diário em casa, permitindo uma monitorização objetiva da evolução do aluno e ajudando a reduzir os custos para as famílias.

Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt/

CONSULTA PÚBLICA Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030)

 A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030).

https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas

12 dias (ATÉ AO DIA 16/6)

Para terminar

ESTUDO Outros Profissionais da Educação Ano: 2026

 

https://www.cnedu.pt/pdf

https://www.cnedu.pt/retirado de

Conselho Nacional de Educação

2026

A realização de um estudo sobre os AO, os AT e os TE revela-se particularmente pertinente atendendo à insuficiência, fragmentação e dispersão da informação disponível sobre estes profissionais. Com efeito, os dados existentes, nomeadamente os produzidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendem a apresentar uma visão agregada do pessoal não docente, não permitindo uma caracterização diferenciada dos vários perfis profissionais, designadamente no que respeita à quantificação de AO, AT e TE. No caso específico dos TE, a informação encontra-se igualmente dispersa, o que pode estar associado à diversidade de entidades envolvidas no seu recrutamento: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), escolas, autarquias, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entre outras.

 https://actionkit.online/

CTION KIT Online

Uma nova ferramenta para apoiar as políticas locais de juventude. Apresentado no VI Encontro Nacional da Rede de Municípios Amigos da Juventude, o ACTION KIT Online reúne recursos, metodologias e ferramentas de apoio para quem trabalha diariamente com e para os jovens.

O QUE É? Uma plataforma digital que concentra conteúdos de apoio ao desenvolvimento de políticas locais de juventude.

Rita Guerra: : Discurso de Ódio

 

Despacho n.º 6934/2026 - calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

 Diário da República n.º 105/2026, Série II de 2026-06-01

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

Lei n.º 23/2026 - ‘subsídio social de mobilidade’

 Diário da República n.º 105/2026, Série I de 2026-06-01

Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.

O ‘subsídio social de mobilidade’ (‘SSM’) passa a designar-se ‘mecanismo de continuidade territorial"

https://diariodarepublica.pt

RELATÓRIO Emprego em Portugal – Diagnóstico e Recomendações de Política Pública e Estratégias Empresariais numa conferência/debate

 

https://www.colabor.pt/retirado de

https://eep.colabor.pt/Emprego_em_Portugal.pdf

O CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, em parceria com a Confederação Empresarial da Região do Minho, DST Group, Mota-Engil e Sonae, seus associados, apresenta hoje o relatório Emprego em Portugal – Diagnóstico e Recomendações de Política Pública e Estratégias Empresariais numa conferência/debate na Fundação Manuel António da Mota.

O relatório hoje apresentado, e disponível no microsite do projeto https://eep.colabor.pt/, identifica nove questões estruturais que continuam a condicionar o funcionamento e a capacidade de crescimento do mercado de trabalho português e cinco prioridades de ação:

👉reconversão da economia aumentando a importância de setores estratégicos e de maior valor acrescentado;

👉valorização do ensino profissional e técnico;

👉programas de requalificação para as transições digital e verde ajustados a trabalhadores vulneráveis;

👉integração de trabalhadores imigrantes;

👉reforço da literacia fiscal e financeira ao longo da vida.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M - estatuto do estudante deslocado insular

 Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2026/M joram. 1ª série de 19 de maio - Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular.

https://joram.madeira.gov.pt

Prestação Social Única: o que é e como funciona

 

https://portugal.gov.pt/

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de autorização legislativa para criar a Prestação Social Única (PSU), uma resposta que junta 13 prestações sociais não contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais.

 13 prestações a ser agregadas na PSU são as seguintes:

• Pensão Social de Velhice;
• Pensão Social de Invalidez especial;
• Pensão de Viuvez;
• Pensão de Orfandade;
• Complemento Extraordinário de Solidariedade;
• Subsídio Social de Desemprego;
• Rendimento Social de Inserção;
• Subsídio Social por Interrupção da Gravidez;
• Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez;
• Subsídio Social por Adoção;
• Subsídio Social Parental Inicial;
• Subsídio Social por Necessidade de Deslocação a Unidade Hospitalar Localizada Fora da Ilha de Residência da Grávida, nomeadamente para realização de parto;
• Subsídio Social por Riscos Específicos;

Balanço Anual da Educação 2026 apresentado a 15 de junho

 O Balanço Anual da Educação está de regresso com os principais dados e tendências sobre o estado da educação em Portugal. A apresentação pública dos resultados desta nova edição terá lugar no evento Educação e Futuro, no dia 15 de junho, no Pavilhão de Portugal – Lisboa.

SABER Mais: https://balancoeducacao.edulog.pt/

INSCRIÇÃO

Desenvolvido anualmente pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, o relatório analisa um conjunto alargado de indicadores sobre o sistema educativo nacional, desde o pré-escolar ao ensino superior, com dados sobre o impacto da educação na empregabilidade e nos salários.

Além da apresentação do Balanço Anual, esta é também uma oportunidade de reflexão pública sobre questões da atualidade que marcam a educação em Portugal. A agenda inclui dois momentos de debate, dedicados à integração de alunos imigrantes no sistema de ensino em Portugal e ao decréscimo do número de candidatos ao ensino superior.

O evento Educação e Futuro contará com a presença de um leque de especialistas e personalidades de referência, incluindo Paulo Azevedo (Fundação Belmiro Azevedo), Hugo Figueiredo (coordenador do Balanço Anual da Educação 2026), Luís Catela Nunes (Nova SBE, EDULOG), Ana Balcão Reis (Nova SBE), Pedro Teixeira (Universidade do Porto), Ana Gabriela Cabilhas (Deputada parlamentar), João Jaime Pires (Presidente da Junta de Freguesia de Arroios) e Pedro Góis (Observatório das Migrações).

Oficinas de verão - Fundação Gulbenkian

 

https://gulbenkian.pt/oficinas-de-verao-gulbenkian

 

29 jun – 24 jul

 

As férias criativas, artísticas e experimentais, pensadas para crianças e jovens dos 5 aos 12 anos, estão de regresso à Fundação Gulbenkian. Nas oficinas Sonhatório, Manifesta-te! e Belas Artes, Belas Férias!, os mais novos serão convidadas a explorar, ao longo de uma semana,  diferentes técnicas e linguagens artísticas, tendo como inspiração e ponto de partida as obras em exposição no CAM.

RTP Play Grande Entrevista com o Psiquiatra Vitor Cotovio sobre as crianças abandonadas

 

https://www.rtp.pt/play

RTP Play - Ep. 1727 mai. 2026 | temporada 19

podcast "Romper o Silêncio" com a juíza Mariana Machado sobre a Humilhação Digital

 

MADEIRA - Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027

 

Os procedimentos mantêm-se globalmente idênticos aos anos anteriores, no âmbito do sistema regional PLACE, integrado e ajustado às necessidades da Região.

 

📌 Datas a reter:

• Renovações (pela escola) – até 26 de junho

• Novas inscrições (Creche, Pré-Escolar e 1.º Ciclo) – 2 a 8 de julho

• Inscrições para o 5.º ano – 2 a 8 de julho

A informação, calendários e documentos de apoio serão disponibilizados gradualmente no Portal DRPRI. https://www02.madeira-edu.pt/drpri

Novo Programa Nacional de Saúde Escolar apresentado pela DGS a 1 de junho

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito das Comemorações dos 125 anos da Saúde Escolar, promove, no dia 1 de junho de 2026, a apresentação do novo Programa Nacional de Saúde Escolar, numa sessão que decorrerá no Auditório do Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

Saber mais: https://www.dgs.pt/

DOCUMENTO Perturbação disfórica pré-menstrual

 

https://www.ordemdospsicologos.pt/pdf

https://www.ordemdospsicologos.pt/retirado de

 Indíce 

1. Sobre a Perturbação Disfórica Pré-Menstrual 
1.1 Sintomas e diagnóstico
1.2 Causas e fatores associados 
1.3 Experiência de viver com PDPM
1.4 Tipos de tratamento 

2. Recomendações para a prática profissional 
2.1 Redução do estigma e promoção da literacia
2.2 Avaliação psicológica 
2.3 Intervenção Psicológica 
2.4 Acompanhamento continuado 

Abertas as candidaturas à Escola de Verão da Fundação Francisco Manuel dos Santos

 

Informações e Candidaturas)

https://ffms.pt/escola-de-verao (video de 2025)

Até 14 de junho, estão abertas as candidaturas à Escola de Verão, o principal projeto da Fundação destinado ao público mais jovem.

De 31 de agosto a 7 de setembro, em Sintra, estudantes que estão agora a frequentar o 10.º e o 11.º anos vão poder saber mais sobre desinformação e democracia.  

A participação, o alojamento e as deslocações são gratuitos.

Cursos de verão da Universidade do Porto

 

Universidade Júnior 2026

6 a 31 de julho

Abertura das inscrições

A Universidade Júnior é um programa de cursos de verão da Universidade do Porto dirigido aos alunos que frequentam entre o 5.º e o 11.º ano (com exceção de alguns programas que admitem também alunos do 12.º ano), que proporciona uma ou mais semanas na Universidade do Porto, permitindo conhecer de perto o ambiente académico, na companhia de estudantes universitários, recém-licenciados, e em alguns casos jovens investigadores e docentes.

Na Universidade Júnior (U.Jr.), os jovens do ensino básico e do ensino secundário têm a oportunidade de adquirir competências e conhecimentos em áreas específicas por meio de atividades práticas e de workshops. Os participantes também têm a oportunidade de desenvolver competências em inovação, criatividade e trabalho em equipa.

Lembramos que, caso já tenha os dados (do aluno e do encarregado de educação) carregados na plataforma, deverá verificar se estão corretos e não esquecer de confirmar/atualizar o ano de escolaridade através do menu Inscrições.

São vastas as atividades que preparámos, em quase todas as áreas do conhecimento, das Engenharias às Ciências, das Letras às Ciências da Educação, da Medicina às Ciências da Nutrição, sem esquecer o Desporto, as Belas Artes, o Direito, a Economia e muitas outras.

Sendo o maior programa nacional deste género, todos os anos a U.Jr. acolhe mais de 6 mil alunos, oriundos de todo o país e do estrangeiro. Pode consultar aqui a brochura digital com o programa completo dos cursos de Verão 2026.

Mais informações sobre o programa e o processo de inscrição, podem ser consultadas on-line.

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames nos ensinos básico e secundário

 

https://eduqa.pt/pdf

https://www.dge.mec.pt/informacoes-1 (retirado de)

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

JNE, maio de 2026

Decreto-Lei n.º 101/2026 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.

 Decreto-Lei n.º 101/2026, de 22 de maio, Diário da República n.º 99/2026, Série I de 2026-05-22

https://diariodarepublica.pt

Eduardo Sá: Abandonados na estrada com 3 e 5 anos

 

https://observador.pt/programas/porque-sim-nao-e-resposta/abandonados-na-estrada-com-3-e-5-anos

Entrevista na SIC: https://sicnoticias.pt/

Podcast Porque Sim Não É Resposta

Eduardo Sá é psicólogo

O caso dos irmãos franceses abandonados numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta chocou o país. 

O que é uma situação destas provoca numa criança? 

Que implicações terá na vida adulta?

Como é que uma mãe abandona os filhos?

 

https://observador.pt/programas/a-hist-ria-do-dia/como-e-que-uma-mae-abandona-os-filhos

podcast A História do Dia

Duas crianças foram abandonadas numa estrada em Portugal pela mãe, que fugira de França. O que pode explicar isto? Análise com o psiquiatra Gustavo Jesus.

Recomendação n.º 4/2026 - Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português

 Diário da República n.º 98/2026, Série II de 2026-05-21,

Conselho Nacional dwe Educação

Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.

https://diariodarepublica.pt

RELATÓRIO ANUAL Portugal Balanço Social 2025

 

https://assets.portugalbalancosocial.pt/pdf

https://portugalbalancosocial.pt/relatorios/

Edição  Nova SBE 2025

A 6.ª edição do relatório Portugal, Balanço Social retrata a situação económica e social das famílias em Portugal.

O relatório de 2025 dedica um capítulo especial à privação das crianças e outro às perceções acerca do Estado e às expectativas das pessoas que vivem em Portugal.

RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CPCJ 2025

 

https://www.cnpdpcj.gov.pt

O Relatório de Atividades 2025 consolida a informação nacional sobre a atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), enquadrada no Sistema de Promoção e Proteção, assente no reconhecimento da criança como sujeito pleno de direitos e no princípio da intervenção subsidiária. 

Este documento serve objetivos de prestação de contas, avaliação do sistema e suporte à definição de políticas públicas.

A negligência, a violência doméstica e os comportamentos de perigo mantêm-se como as principais tipologias de perigo, evidenciando problemáticas familiares e sociais persistentes que requerem abordagens integradas e preventivas de médio e longo prazo

Manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER)

 

https://www.caf.dgaep.gov.pt/Pdf

https://www.dgaep.gov.pt

CAF Educação 2024

Já se encontra disponível a versão traduzida para português do manual de Reconhecimento de Excelência CAF (CER), o novo procedimento europeu para a avaliação externa e o feedback dos parceiros na administração pública.

Correspondendo à versão melhorada do antigo Procedimento de Feedback Externo (PEF), esta versão reforça o processo de validação externa da implementação da CAF e fornece feedback estruturado às organizações.

Permite que as organizações do setor público tenham a sua implementação da CAF avaliada, validada e reconhecida de forma independente, não apenas em termos de conformidade, mas também de excelência, inovação e impacto nos utilizadores.

Fundamentalmente, introduz agora uma distinção mais clara nos níveis de maturidade na abordagem da Gestão da Qualidade Total (TQM).

Traduzido pelo Centro de Recursos CAF da DGAEP, o manual encontra-se disponível no subsite CAF e pode ser descarregado.

ESTUDO “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”

 

https://fundacaolacaixa.pt/pdf

https://fundacaolacaixa.pt/retirado de

O Observatório Social revela que 1 em cada 10 alunos sente forte discriminação socioeconómica na escola

O estudo “Implicações da percepção de desigualdades socioeconómicas no bem-estar das crianças e nas suas aspirações”, do Observatório Social da Fundação ”la Caixa”, analisa de que forma a desigualdade económica e a discriminação afetam o bem-estar emocional, as expectativas e as oportunidades de crianças e jovens entre os 10 e os 15 anos em Portugal.

“Os resultados mostram que não são apenas as condições económicas objetivas que influenciam as crianças, mas também a forma como percecionam a sua posição social. Quando os alunos se sentem em desvantagem face aos colegas ou experienciam discriminação, isso pode ter impacto na sua experiência escolar e nas expectativas que constroem em relação ao futuro”, explicam os autores do estudo.

Portaria n.º 250/2026/2 - Regulamento Geral dos Concursos/ ENSINO SUPERIOR PRIVADO para a Matrícula e Inscrição

 Portaria n.º 250/2026/2, de 18 de maio, Diário da República n.º 95/2026, Série II de 2026-05-18

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt

A Assembleia da República aprovou o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

 Fio condutor do novo RJIES é o reforço da autonomia das instituições de ensino superior, em várias esferas: estratégica, orçamental, financeira, patrimonial e de gestão.

Além destas alterações estruturais, destacam-se ainda as seguintes alterações ao RJIES:

• Os institutos politécnicos com avaliação institucional positiva, sem condições, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) serão automaticamente convertidos em universidades politécnicas, assim como os institutos universitários em universidades.

👉Continuar a ler: https://portugal.gov.pt/

👉Parecer n.º 3/2026, de 21 de maio do CNE: https://diariodarepublica.pt   Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).