O Relatório de Atividades 2025 consolida a informação nacional sobre a atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), enquadrada no Sistema de Promoção e Proteção, assente no reconhecimento da criança como sujeito pleno de direitos e no princípio da intervenção subsidiária.
Este documento serve objetivos de prestação de contas, avaliação do sistema e suporte à definição de políticas públicas.
A negligência, a violência doméstica e os comportamentos de perigo mantêm-se como as principais tipologias de perigo, evidenciando problemáticas familiares e sociais persistentes que requerem abordagens integradas e preventivas de médio e longo prazo
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