terça-feira, 14 de julho de 2026

Alteração do prazo para as matrículas dos alunos que ingressam no 10.º e 12.º ano



 Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 8885-A/2026, Diário da República n.º 134/2026, Suplemento, Série II de

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