sábado, 20 de abril de 2024

CONSULTA PÚBLICA: Referencial Instituições e Participação Democrática


Encontra-se em consulta pública o Referencial Instituições e Participação Democrática - Educação Pré - Escolar; Ensino Básico e Ensino Secundário.

O Referencial Instituições e Participação Democrática, resultante da colaboração entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Centro de Informação Europeia Jacques Delors – Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Assembleia da República, Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa, Associação 25 de Abril e o Fórum dos Cidadãos, encontra-se em consulta pública.

Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 20 de maio de 2024, através do seguinte endereço eletrónico: ipdreferencial@dge.mec.pt

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