O tema Alimentação em Meio Escolar é fulcral para a Organização Mundial da Saúde (OMS), cujas recomendações indicam a elaboração de legislação nacional de suporte, incrementando o acesso a refeições saudáveis (World Health Organization, 2006). Esta legislação deve incorporar os seguintes pontos: as refeições escolares, a inserção no currículo das politicas alimentares estabelecidas, as orientações preconizadas na área da alimentação saudável e a respetiva avaliação dos processos (World Health Organization, 2008; 2013).
Em Portugal, a oferta alimentar em meio escolar inclui diferentes programas em vigor, englobando normas e instruções sobre alimentação saudável para os refeitórios escolares.
O cálculo da capitação de um género alimentício constitui a base para, entre outros pressupostos, atender à satisfação das necessidades energéticas e nutricionais e ao estudo da relação entre alimentação e bem-estar, devendo por isso resultar dos conhecimentos científicos a serem convertidos em políticas e estratégias de âmbito nacional e local. A determinação de capitações padronizadas e ajustadas às recomendações alimentares nacionais tem-se mostrado um desafio em contexto de alimentação colectiva.
Além do ponto de vista nutricional, que valoriza a variedade, o equilíbrio e a adequação, a alimentação envolve aspectos como a comensalidade e uma produção e consumo sustentável, questões que reforçam a importância deste tema.
É objetivo do presente documento apresentar uma Lista de Capitações de géneros alimentícios (LCga) para a refeição escolar almoço, adequada aos diferentes grupos etários estabelecidos, com base no conhecimento cientifico atual.
Para além da metodologia inerente à determinação das capitações, este manual possui um glossário que poderá ajudar o utilizador na compreensão de conceitos intrínsecos a este tema.
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