Despacho n.º 9989/2025, Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21, Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
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