Como responder a agressões no espaço digital?

 

https://www.buzzsprout.com/

Podcast Da Capa à Contracapa - Fundação (FFMS) e Renascença

O que pode uma pessoa fazer quando é digitalmente perseguida ou difamada? 

Como são punidos comportamentos como a importunação sexual, roubos de identidade digital, perseguição ou tentativas de extorsões? 

Como detetar e como responder a quadros de bullying digital?

Com: Carolina Esteves Soares, especialista na área do apoio a vítimas de cibercrime e violência digital na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e Carla Costa, inspetora-chefe na Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.

Todos os episódios: https://www.buzzsprout.com/

Gulbenkian Empregar - Promover a empregabilidade de jovens NEET

 

https://gulbenkian.pt/acesso-a-educacao/gulbenkian-empregar/

Através da iniciativa Gulbenkian Empregar, a Fundação Calouste Gulbenkian financia projetos inovadores, com potencial de replicação, que promovem a empregabilidade e melhoram a qualidade do emprego de jovens entre os 16 e os 34 anos que não estudam, não se encontram em formação, estão desempregados ou enfrentam situações de trabalho precário, pouco qualificado ou mal remunerado.

Focada nas regiões do país onde o problema assume maior expressão (Algarve, Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), a iniciativa procura reforçar a segurança financeira destes jovens e contribuir para a melhoria das taxas e da qualidade dos seus empregos.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M - SALÁRIO MÍNIMO (Madeira)

 

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M , Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Artigo 2º -  O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira é de € 980,00  com efeitos a 1 de janeiro de 2026

https://diariodarepublica.pt

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2026 - Tolerância de Ponto no Carnaval

 

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2026, joram 1ª série de 30 de janeiro -  Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval e na parte da manhã da quarta-feira seguinte, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis. 

Terça de Carnaval e na parte da manhã de quarta feira segunte.

https://joram.madeira.gov.pt

RELATÓRIO FINAL “Avaliação da Educação Inclusiva”

 

https://pessoas2030.gov.pT/Pdf

“Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)

 O relatório final “Avaliação da Educação Inclusiva”, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) analisa a implementação e o impacto do Regime Jurídico da Educação Inclusiva (DL n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual), como resposta à diversidade das necessidades e potencialidades de crianças e jovens.

O principal objetivo do presente documento de trabalho do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-Iscte), que corresponde ao Relatório final da “Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)”, foi avaliar a relevância, coerência, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade da política de inclusão no sistema educativo. Outro dos seus propósitos consistiu na identificação de constrangimentos e de boas práticas que reforçam a educação inclusiva nas escolas.

CNE https://www.cnedu.pt/pt/

Projeto ENGAGED Youth

 

https://engagedyouth.w.uib.no/

Em março de 2025, nosso projeto de pesquisa foi oficialmente lançado em Bergen, na Noruega. O evento de lançamento reuniu um consórcio de parceiros apaixonados e comprometidos do Reino Unido, Portugal (através da Univ. Católica e da Associação Aventura Social), Espanha, Romênia e Noruega.

Durante a reunião de lançamento, o consórcio estabeleceu as bases para os esforços colaborativos do projeto, que visam explorar e fortalecer o envolvimento cívico e político dos jovens em toda a Europa. 

O ponto central do projeto é uma investigação sobre como os jovens desenvolvem identidades democráticas, constroem confiança nas instituições e participam na construção de suas comunidades.

 

Decreto-Lei n.º 29-A/2026 - Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

 Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro, :Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30

Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.

https://diariodarepublica.pt